Politica Social Setorial

FLUXOGRAMA DE ESTUDOS

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PLANO DE ENSINO

POLÍTICAS SOCIAIS SETORIAIS – FAMÍLIA E IDOSO

Carga Horária : 72 Horas

Ementa

FAMÍLIA: Natureza e Cultura. Um breve histórico da família. Estudos sobre família contemporânea. Crise brasileira e papel amortecedor da família. Transformações dos anos 90. Família e proteção social. E 2.1 – Impactos sobre as famílias. O Programa de Atenção Integral à Família. A matricialidade sociofamiliar e a Política Nacional de Assistência Social. O idoso como sujeito de direitos. Idoso e políticas sociais. Políticas Sociais e o envelhecimento da população brasileira. O Serviço Social diante dos prós e contras do envelhecimento populacional no Brasil. Políticas de atenção aos idosos. Política Nacional do Idoso.

Bibliografia Básica

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. CARVALHO, Mª C. Brandt. A Família Contemporânea em Debate. Rio de Janeiro: Cortez editora. KALOUSTIAN, Silvio M. Família Brasileira: A base de tudo. Rio de Janeiro: Cortez Editora, 7ª edição.

Bibliografia Complementar

ALENCAR, Mônica Mª Torres. Transformações econômicas e social no Brasil dos anos 1990 e seu impacto no âmbito da família. In: Política Social, família e juventude. São Paulo: Cortez, 2004. ARENDT, H. A Condição Humana. 10 ed. Rio de Janeiro: Florence Universitária, 2004. BOAS, Marco Antonio Vilas. Estatuto do Idoso Comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2005. PEREIRA, Potyara A.P. Mudanças estruturais, política social e o papel da família. In: SALES, Mione A.; MATOS, Maurílio C; LEAL, Mª Cristina (org.) Política Social, família e juventude: Uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro: UERJ, 2004. VITALE, Mª Amélia Faller; ACOSTA, Ana Rojas. Família – Redes, Laços e Políticas Públicas. Rio de Janeiro: Cortez Editora.

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INTRODUÇÃO

As Políticas Sociais e Setoriais discutidas nesta disciplina serão mais especificamente as que abrangem a família e o idoso, objetivando entender a posição em que se encontram no contexto social e as políticas governamentais que se tem realizado com o fim de diminuir a condição de vulnerabilidade dos mesmos.

Nesse contexto, será possível conhecer o histórico das famílias e as transformações sofridas ao longo dos anos, e, ainda, a interferência de fatores externos que contribuíram e contribuem diretamente nessas transformações.

A análise das Políticas Públicas voltadas para esse público possibilita uma maior argumentação e questionamento de sua eficácia, com ênfase a uma melhor assistência a eles. Nesta disciplina, almeja-se, ainda, discorrer sobre a postura do profissional de Serviço Social no contexto das Políticas Públicas permeado por valores sociais que os conduzirá a uma melhor direção e assistência do público envolvido.

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 – FAMÍLIA: Natureza e Cultura

UNIDADE 1.1 – Um breve histórico da família        8 UNIDADE 1.2 – Estudos sobre família contemporânea        12 UNIDADE 1.3 – Crise brasileira e o papel amortecedor da família        17 UNIDADE 1.4 – Transformações dos anos 90        19

CAPÍTULO 2 – FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL

UNIDADE 2.1 – Impactos sobre as famílias        22 UNIDADE 2.2 – O Programa de Atenção Integral à Família        24 UNIDADE 2.3 – A matricialidade sociofamiliar e a Política Nacional de Assistência Social..........        30

 UNIDADE 2.4 – O Idoso como sujeito de direitos        33

CAPÍTULO 3 – IDOSO E POLÍTICAS SOCIAIS

UNIDADE 3.1 – Políticas Sociais e o envelhecimento da população brasileira        40 UNIDADE 3.2 – O Serviço Social diante dos prós e contra do envelhecimento populacional no Brasil        43 UNIDADE 3.3 – Políticas de atenção aos Idosos        46 UNIDADE 3.4 – Política Nacional do Idoso        50

REFERÊNCIAS         54

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CAPÍTULO 1

FAMÍLIA: Natureza e Cultura

UNIDADE 1.1 - Um breve histórico da família

Segundo o dicionário Aurélio, o termo família significa “pessoas aparentadas que vivem, em geral na mesma casa, particularmente, o pai, a mãe e o filho”, ou “pessoas do mesmo sangue”, ou pessoas da “mesma origem e ascendência”.

A expressão “família” vem do latim famulus, que segundo o doutrinador Miranda (2001, p.57/58) significa “escravo doméstico”, que designava aqueles escravos que laboravam de forma legalizada na agricultura das tribos ladinas, situadas atualmente onde está localizada a Itália.

Todavia, o termo “família” foi usado primeiramente pelos romanos quando estes compreendiam que o homem, como chefe, mantinha sob controle a mulher e os filhos, bem como os escravos, já que era ele quem exercia plenos poderes sobre aqueles.

Dessa forma, a família foi a primeira instituição caracterizada como uma organização social desde os primórdios até nos dias de hoje.Ensina Noé Medeiros(1997, p.24) que [...]” a família, por ser mais antiga que o Estado, constitui-se como célula germinal da comunidade estatal.[...]”.

Assim, conforme o autor, a família, por ser considerada mais antiga do que o próprio Estado, é de suma importância para funcionamento da máquina estatal, na medida em que sem família sequer haveria Estado, posto que daquela, depende este para a normalidade da sociedade.

No tocante à evolução da família, Noé de Medeiros (1997, p. 31-32) destaca que há algumas teorias, dentre elas, o autor diz que:

 “Basicamente a família segundo Homero, firmou sua organização no patriarcado, originado no sistema de mulheres, filhos e servos sujeitos ao poder limitador do pai. Após surgiu a teoria de que os primeiros homens teriam vivido em hordas promíscuas, unindo-se ao outro sexo sem vínculos civis ou sociais. Posteriormente, organizou-se a sociedade em tribos, evidenciando a base da família em torno da mulher, dando origem ao matriarcado. O pai poderia até ser desconhecido. Os filhos e parentes tomavam as normas e nome da mãe”.