Politica social no capitalismo

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UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

MARIA BERNARDETE DA SILVA

POLÍTICA SOCIAL NO CAPITALISMO MONOPOLISTA:

FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO

Sousa – PB

2015

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MARIA BERNARDETE DA SILVA

POLÍTICA SOCIAL NO CAPITALISMO MONOPOLISTA:

FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO

Produção Textual apresentada ao Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, polo de Sousa, Paraíba, para obtenção de nota parcial das disciplinasFundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social III, Ética Profissional em Serviço Social, Fundamentos das Políticas Sociais e Políticas Sociais, e Administração e Planejamento em Serviço Social.

Professores (as): Danillo Ferreira de Brito; Clarice da Luz Kernkamp; Maria Lucimar Pereira e Rosane Malvezzi.

Sousa – PB

2015

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1        INTRODUÇÃO

A temática questão social tem se tornado um assunto bastante abrangente em seus aspectos. Hoje,suas interfaces têm sido utilizadas para alcançar não só a área social, mas também as áreas da economia, por exemplo.

O Estado, por ser a fonte controladora de todos os recursos, influencia diretamente nessa vertente através de seu ponto de vista estratégico-político, mediante a necessidade de estruturar sua organização, que, anos atrás, na década de 30, dessa necessidade resultou a concretização das relações sociais, onde o sistema de governo predominante era o capitalismo monopolista, que nada mais é do que a concentração maior do capital nas mãos de poucos, como consequência da má distribuição de renda.

Nesse cenário político-social surgiu o conflito do interesse das classes sociais brasileiras, que trazia uma abordagem teórica acerca dos desdobramentos econômicos e sociais da divisão do trabalho, cujas necessidades sociais implicaram as demandas de intervenção política, tendo Governo as políticas sociais como a fonte modeladora para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária em todos os seus aspectos.

O processo de produção aquecia um mercado expansivo no século XIX, processo esse desencadeado pela nova dinâmica industrial, que traz como fonte primária de seus recursos a máquina, e como seu apêndice, o homem.

Diante de tamanha evolução, a sociedade passou então a produzir cada vez mais bens e serviços, fazendo com que o operariado emergente sofresse danos irreversíveis quanto às suas condições de vida e de existência social em termos materiais e políticos, ditado pelo capitalismo monopolista.

Sob esse enfoque, a intervenção do Estado se fez necessária. As manobras escravagistas já não podiam ser admitidas.

Todos esses acontecimentos corroboraram para a chegada de um novo regime político: a promulgação de uma nova constituição federal, a de 1988, a qual ampliou os direitos sociais e as atribuições do poder público, trazendo de fato, dentro tantos outros direitos aos cidadãos brasileiros, a garantia de condições adequadas de trabalho.

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2        SISTEMA CAPITALISMO MONOPOLISTA: ORIGEM

Meados do século XVIII, Inglaterra, berço da revolução industrial, possuía grandes reservas de carvão mineral em seu subsolo, principal fonte de energia para movimentar as máquinas e as locomotivas à vapor, assim como também possuíam grandes reservas de minério de ferro, principal matéria-prima utilizada neste período.

Associado a essas condições a Inglaterra ainda possuía farta mão de obra barata e clientes para a compra de seus produtos e serviços. Esse foi o casamento perfeito para que houvesse a expansão para o mundo. Dessa forma, deu-se origem ao sistema capitalismo monopolista, onde a indústria passava a concentrar maior parte da riqueza global e dominava os métodos de trabalho escravagista da época.

2.1        Efeitos do Capitalismo Monopolista

A forte mecanização e a divisão do trabalho nas fábricas faziam com que houvesse produção em massa, reduzindo o custo dos produtos e o aumento de seu consumo, e a desvalorização do trabalho braçal e intelectual do homem perante a máquina.

Os efeitos catastróficos do capitalismo deram vida ao surgimento de políticas sociais. Várias discussões nesse sentido desde então foram realizadas, nas quais os operários insatisfeitos se fizeram vistos mediante a estingaste evolução do mercado industrial. A indústria, por sua vez, viu-se obrigada a atender as reinvindicações impostas pela classe dos assistentes sociais, parte relevante no processo da conquista dos direitos trabalhistas.

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3        CONTEXTO HISTÓRICO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL

A compreensão histórica nos permite montar os fatos e vê-los sob nuances antes nunca vistas. Importando à amplitude do tema, atentamos para as decorrentes problematizações oriundas de fatos sociais, como as grandes proporções que tomaram conta do Brasil na década de 30, fazendo da industrialização um fenômeno à época.

Proveniente da relativização desse acontecimento percebeu-se o surgimento de emprego escravista que aprisionava trabalhadores ao interesse das indústrias, razão pela qual deu origem à questão social, que desde então proporcionou a importância do trabalhador, elegendo-o como principal ferramenta do processo da industrialização em vez das grandes máquinas.

A política mantinha interesses convergentes com os da indústria, o que dia após dia gerava a insatisfação da classe dos trabalhadores, que deu início a um movimento que ganhou força em todo o país. Tal movimento gerou grande expectativa na classe trabalhista, que clamava pela intervenção do Estado para a criação de normas que assegurassem os seus direitos.

Esse exame de consciência da classe trabalhista expressamente percebido por Teixeira (1987, p. 48):

A emergência e desenvolvimento de uma política social é, por um lado, a expressão contraditória da relação apontada [capital e trabalho], sendo, ao mesmo tempo, fator determinante no curso posterior desta mesma relação entre as forças sociais fundamentais. Assim sendo, para o campo das políticas sociais confluem interesses de natureza contraditória, advindos da presença de cada um destes atores na cena política, de sorte que a problemática da emergência da intervenção estatal sobre as questões sociais encontra-se quase sempre multideterminada.