CAPITALISMO, LIBERALISMO E ORIGEM DA POLÍTICA SOCIAL.

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UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

SERVIÇO SOCIAL

CAPITALISMO, LIBERALISMO E ORIGEM DA POLÍTICA SOCIAL.

Juliana Santos Alves de Vasconcelos

817100

5ª ETAPA

UNIVERSIDADE RIBEIRÃO PRETO – CAMPUS GUARUJÁ 2015

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CAPITALISMO, LIBERALISMO E ORIGEM DA POLÍTICA SOCIAL.

Política Social II

Prof.(a) Dr.(a): Ana Lucia dos Santos

UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO – CAMPUS GUARUJÁ 2015.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        2

CAPITALISMO, LIBERALISMO E ORIGEM DA POLÍTICA SOCIAL.        3

1. QUESTÃO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL        4

2. O LIBERALISMO E A NEGAÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL        5

3. AS LUTAS DA CLASSE TRABALHADORA E A ORIGEM DA POLÍTICA SOCIAL.        7

4. A GRANDE CRISE DO CAPITAL E A CONDIÇÃO DA POLITICA SOCIAL.        9

5. E NO BRASIL?        10

CONCLUSÃO        15

BIBLIOGRAFIA        16

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INTRODUÇÃO

Esta resenha tem como base o capítulo dois do livro Política Social Fundamentos e História, o tema no capítulo é Capitalismo, Liberalismo e Origem da Política Social. Neste capítulo temos alguns pontos de vista de intelectuais, como Marx e Engels, Hobbe, John Locke, Adam Smith entre outros. A partir de seus pontos de vista e opiniões críticas as autoras falam da luta de classes, políticas sociais e a questão sociais no séculos XIX e XX antes, durante e depois da Revolução Industrial.

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CAPITALISMO, LIBERALISMO E ORIGEM DA POLÍTICA SOCIAL.

A partir da Revolução Industrial, das lutas de classes e do desenvolvimento, que houve o surgimento da política social. Sociedades pré-capitalistas não privilegiavam ao invés de investirem nas forças de mercados, focaram nas responsabilidades sociais, com a finalidade de manter a ordem social e punir os “marginalizados”.

Se por um lado está a caridade privada e as ações filantrópicas, há também algumas iniciativas assistencialistas, que são definidas como protoformas das políticas sociais. São mais frequentemente usadas as leis inglesas que se desenvolveram antes da Revolução Industrial:

• Estatuto dos Trabalhadores, de 1349.
• Estatuto dos Artesãos (Artífices), de 1563.
• Leis dos pobres elisabetanas, que sucederam entre 1531 e 1601.
• Lei de Domicílio (SettlementAct), de 1662.
• SpeenhamlandAct, de 1795.
• Lei Revisora das Leis dos Pobres, ou Nova Lei dos Pobres (Poor Law AmendmentAct), de 1834.

As legislações citadas acima possuíam um teor opressor, com caráter punitivo e repressivo. As regulamentações se expandiram pela Europa, isso ocorreu antes da Revolução Industrial, e tinha alguns fundamentos: impor o trabalho a todos que dependiam de sua força de trabalho para sobreviver, coagir o pobre a aceitar qualquer trabalho que estivesse disponível, regular a remuneração do trabalho, de forma que o trabalhador pobre não poderia negociar a remuneração.

Algumas das leis citadas acima foram promulgadas até 1795 como:

Lei dos Pobres de 1601, Lei do Domicílio de 1662 e Lei SpeenhamlandAct de 1795, com a finalidade de manter a ordem das castas e impedir a liberdade da força de trabalho. A Nova Lei dos Pobres de 1834, durante a Revolução Industrial, que tinha o intuito de liberar a mão-de-obra necessária à instituição da sociedade de mercado.

Essas legislações estabeleciam que haviam uma diferença entre pobres merecedores e não merecedores (que não podiam por causa de alguma casualidade realizar qualquer tipo de atividade). Os merecedores desse auxílio tinham ajuda atrás de caráter moral e cristão, ou seja, não eram assegurados por direito.

 A Lei Speenhamland de todas as leis era a que menos repremiao trabalhador, firmava um pagamento de abono financeiro, em  complemento ao salário. Esta lei em específico garantia assistência social a empregados e desempregados que recebessem abaixo de certo rendimento, entretanto, exigia que o indivíduo se fixasse em um trabalho. Em seis de maio de 1795 houve uma iniciativa como forma de resistência à execução da sociedade de mercado, já que a instituição assegurava aos trabalhadores uma renda mínima. A Lei permite minimamente que o trabalhador negocie o valor de sua força de trabalho, mesmo que um valor ínfimo.

No capitalismo a força de trabalho é tratada como mercadoria, que produz o valor de uso e o valor de troca. As relações capitalistas possui uma conexão entre a produção de valores de troca com a acumulação de capital, atrás da mais-valia somada ao trabalho livre, condição de produção capital e razão que separa a força de trabalho e a propriedade dos meios de produção.

1. QUESTÃO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL

As políticas sociais e a formatação da proteção social são de certa forma a resposta e enfrentamento às expressões variadas da questão social no capitalismo, que tem fundamento no encontro de relações de exploração do capital sobre o trabalho. A questão social é fragmentada, assim como o seu enfrentamento.

A produção e reprodução das relações sociais estão impressas num momento histórico. A questão social não pertence ao um quadro conceitual da teoria crítica, em 1996 foi incluído pelo ABEPSS como centro do projeto de formação profissional nas Diretrizes Curriculares, o foco era a ideia de “situação social-problema”, caracterizado como conservador.

Observaram-se alguns argumentos como a base teórica presente na crítica economia político de Marx, com colaboração de Engels tinha a perspectiva de minimizar e/ou combater a desigualdade social no capitalismo. Com o intuito de instrumentalizar o sujeito político durante o movimento operário, houve um processo de configuração da desigualdade, que tem relação com a exploração dos trabalhadores, e as respostas preconcebidas pelas classes sociais e seus ideais, como as políticas sociais.