RELATÓRIO DE ESTUDOS SOBRE DIREITOS HUMANOS

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ANHANGUERA – POLO CRICIÚMA

SERVIÇO SOCIAL/SOCIOLOGIA

ANDERSON ZILLI ZANETTE- Ra/ 416247

FÁTIMA DUARTE DE OLIVEIRA-Ra/7932662113

GELSILENE GABRIEL ESPÍNDOLA- Ra/ 420114

JOSANGELA DA ROSA LOPES– Ra/ 422035

MARCIA FELIPE PRUDÊNCIO- Ra /419280

RELATÓRIO DE ESTUDOS SOBRE DIREITOS HUMANOS

Tutora Presencial :Michelle da Silva Picollo

Criciúma 25 / 11 / 2013

ANDERSON ZILLI ZANETTE- Ra/ 416247

FÁTIMA DUARTE DE OLIVEIRA-Ra/7932662113

GELSILENE GABRIEL ESPÍNDOLA- Ra/ 420114

JOSANGELA DA ROSA LOPES– Ra/ 422035

MARCIA FELIPE PRUDÊNCIO- Ra /419280

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Trabalho apresentado à disciplina de Sociologia, do Curso Serviço Social, orientado pelo Prof. Michele da Silva Piccollo.

CRICIÚMA, 25 NOVEMBRO DE 2013.

DIREITOS HUMANOS.

São direitos inerentes a todos os seres humanos, independente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra contradição. Os direitos humanos incluem o direito a vida e a liberdade, a liberdade de opinião e de expressão, o direito e a educação, entre muitos outros. Todos merecem esses direitos, sem discriminação.

Os direitos humanos estabelecem as obrigações dos governos de agirem de determinadas maneiras ou de se absterem de certos atos, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um marco na historia dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris,em 10 de dezembro de 1948, através da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos.

Desde sua adoção,em 1948 ,a DUDH foi traduzida em mais de 360 idiomas - documento mais traduzido do mundo – e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes.

Os Direitos Humanos no Brasil são garantidos pela Constituição de 1988. No entanto essa questão é delicada. A situação foi precária, durante toda a ditadura militar (1964-1985) e se mantém ate hoje; alguns dizem que por consequência direta desta. O massacre do Carandiru (1992) é considerado a maior violação dos direitos humanos na historia recente do país, tendo vitimizado 111 detentos do Presídio de Carandiru.

O Brasil é membro da Organização dos Estados Americanos e ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos.

Os direitos humanos, no contexto brasileiro, esta respaldado na ordem constitucional dos direitos fundamentais. Quanto a nomenclatura dos direitos, cabe ressaltar que a primeira nomenclatura dos direitos humanos, a época do jus naturalismo, deu-se como direito dos homens. Bastava ser homem para possuir direitos e usufruí-los.

Essa denominação sofreu varias criticas pela diferenciação de gêneros que dela se podia depreender, recebendo, posteriormente, o nome de direitos fundamentais. No plano constitucional, tais direitos visam assegurar e proteger direitos inerentes a cada ser humano para que possa usufruir de uma vida digna.

Segundo Péres-Luño (1998, p.46-47 apud Bellinho?) há diferenças entre direitos humanos e direitos fundamentais alem da abrangência geográfica. Distinguem-se pela concretização positiva que possuem, isto é, pelo grau de concretização normativa. Enquanto os primeiros estão positivados apenas no âmbito externo (internacional),os segundos estão duplamente positivados (nos âmbito interno e externo),possuindo maior grau de concretização positiva.

Desde 1948 a Assembleia Geral já adotou cerca de 80 tratados e declarações de direitos humanos. Como a Declaração sobre os Defensores Direitos Humanos (1998) e a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007).

A cada ano, a Comissão da Assembleia Geral para Assuntos Sociais, Culturais e Humanitário analisa uma serie de assuntos, incluindo questões de direitos humanos. A Comissão ouve relatos de especialistas em direitos humanos e discute o avanço das mulheres, a proteção das crianças, questões indígenas, o tratamento dos refugiados,a promoção das liberdades fundamentais através da eliminação do racismo e da discriminação racial,e a promoção do direito à autodeterminação.

Os indivíduos que tiveram seus direitos violados podem fazer denuncia diretamente aos Comitês, supervisionando quatro tratados de direitos humanos: o Pacto Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a Convenção contra a tortura e outro tratamento ou pena cruéis, desumanos ou degradantes.

Violência Contra Jovens em Versão Gráfica

A situação da violência contra jovens no Brasil deverá ficar mais evidente com a análise da figura abaixo:

Mas uma coisa é Certa: é perigoso ser jovem no Brasil, especialmente se esse jovem for negro e pobre!

Gráfico:

Fonte:https://www.google.com.br/search?q=grafico+de+ranking+de+homicidios+no+brasilimgdii.

Campanha dos acadêmicos de