Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural

Introdução

O presente trabalho consiste na elaboração de um artigo científico cujo tema abordado: O Serviço Social no contexto rural e urbano.

Neste artigo foi imprescindível para nossa formação profissional, pois conhecemos a constituição dos diferentes movimentos sociais e suas particularidades. Com intuito de aprimorar o aprendizado das vertentes históricas dos movimentos sociais e as redes de mobilizações e associações civis da atualidade.

Abordaremos sobre os movimentos sociais no contexto rural na atualidade. Sendo que se destaca a Reforma Agrária um conjunto de medidas para promover uma melhor distribuição da terra. Um processo lento e que enfrenta várias barreiras, entre elas a resistência dos grandes proprietários rurais, dificuldades jurídicas entre outras.

Através de pesquisas elencamos o movimento social o MST (Movimento dos sem- terra), uma organização popular de maior expressividade no contexto rural. Tendo como ferramentas, charges e leituras de artigo e seleção de fotografias referentes ao tema, na obra intitulada terra publicada no ano de 1997 do fotografo Sebastião Salgado.

Buscamos em diferentes fontes, dados sobre o êxodo rural um fenômeno social observado em nosso país, entrelaçando de forma critica apreciação de obra de arte de Portinari, problematizando o êxodo rural e os reflexos deste movimento na formação dos centros urbanos brasileiros.

Finalizando com o embasamento de charges, música de Chico Buarque e discussões em grupo a respeito do modo de organização social urbana, concluímos nosso artigo cientifico sobre o serviço social.

1. REFORMA AGRÁRIA

O estatuto da Terra foi criado em 1964, cujo Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso a terra para quem nela vive e trabalha. Segundo o próprio estatuto:

A Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção (Estatuto da Terra - Lei nº 4504/64).

No Brasil, há uma distribuição desigual de terras. Essa problemática teve início em 1530 com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias. Então teve o surgimento de políticas de aquisição de terras, no qual formou vários latifúndios.

A reforma agrária no Brasil é lenta e enfrenta várias barreiras, entre elas podemos destacar a resistência dos grandes proprietários rurais; dificuldades jurídicas; além do elevado custo de manutenção das famílias assentadas, pois essas famílias que recebem lotes de terras da reforma agrária necessitam de financiamentos com juros baixos para a compra de adubos, sementes e máquinas, os assentamentos necessitam de infraestrutura, entre outros aspectos.

As propriedades rurais destinadas para a reforma agrária podem ser obtidas pela União de duas formas: expropriação e compra. A expropriação é a modalidade original para a obtenção de terras para a reforma que está prevista na Lei 8.629/93, que diz: “a propriedade rural que não cumprir a função social é passível de desapropriação”. Quem estabelece que uma propriedade cumpra sua função social prevista na lei, é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

O Incra busca com a reforma agrária desenvolvida atualmente no país é a implantação de um modelo de assentamento rural baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial.

Para tanto, o Incra adota instrumentos fundiários adequados a cada público e a cada região e está realizando uma adequação institucional e normativa para a intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários. A reforma agrária implica também no forte envolvimento dos governos estaduais e prefeituras.

Em relação aos beneficiários a atuação do Incra no campo é norteada pela promoção da igualdade de gênero na reforma agrária, além do direito à educação, à cultura e à seguridade social nas áreas reformadas.

2. As Lutas dos trabalhadores do Movimento Social: MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, consiste numa organização popular de maior expressividade no contexto rural.

Sendo um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil, tendo como engajamento não só a luta dos trabalhadores pela reforma agrária, mas também por mudanças na sociedade e principalmente pela conquista da terra, ou seja, um lugar para garantir o sustento da sua família. O MST se destaca no território nacional como plano internacional, devido ao eficiente trabalho de mídia e ao marketing político de suas demandas pela conquista da reforma agrária no país.

Conforme Bernardo M. Fernandes em seu livro A Formação do MST no Brasil (2000), “o MST nasceu da ocupação da terra e tem nesta ação seu instrumento de luta contra a concentração fundiária e o próprio Estado”.

A organização do MST enquanto movimento social iniciou nos anos 80, sendo que o mesmo encontra em 24 estados da federação. A fundação deste movimento se deu em um contexto de exclusão e desigualdade social que o país enfrentava no momento e também político no qual o duro regime militar que se iniciava na década de 60, permitindo á sociedade civil brasileira uma abertura política para reivindicações e debates.

Mesmo sabendo que com muitos avanços e conquistas nesta luta, ainda há muito por se fazer em relação á reforma agrária no Brasil, seja em termos de apropriação e assentamento, como em relação á qualidade da infraestrutura disponível ás famílias já assentadas.

As formas de produção nos assentamentos são: associações, cooperativas e agroindústrias, garantem atualmente a renda dos assentados. Uma delas vem repercutindo na sociedade brasileira a agroindústria familiar, pois vem auxiliando na (re) estruturação da propriedade e do meio rural, propriedades que investem no beneficiamento da produção primária como uma ferramenta de ocupação no campo. Para Mior (2005: 191):

A agroindústria familiar precisa ter sua localização no meio rural, utilizar máquinas e equipamentos de menores escalas, onde a procedência de sua matéria prima é própria ou dos vizinhos, assim como a mão-de-obra, remetendo geralmente a um produto artesanal.

Reforçando esse debate, Prezotto (2002: 139):

Afirma que esse tipo de industrialização oferece possibilidades de descentralização regional da produção, trazendo uma visão