Serviço Social ao contexto Urbano e Rural

 ATPS : Serviço Social ao contexto Urbano e Rural

Passo 1: Pesquisar nos conforme pede.

Passo 2: Texto

   Entende-se por reforma agrária um conjunto de medidas para se realizar uma melhor distribuição da terra, com modificações no regime de posse e uso, com a finalidade de atender os princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. Segundo o Estatuto da Terra (Lei n°45/64) a reforma agrária traria entre outras finalidades a de obter a desconcentração e a democratização da estrutura fundiária, bem como o combate a fome e a miséria e  da cidadania e justiça social.

  Sendo assim, segundo as diretrizes estabelecidas no ll Programa Nacional de Reforma Agrária, implantado em 2003, a reforma agrária realizada pelo INCRA deve ser integrada a um projeto nacional de desenvolvimento, massiva, de qualidade, geradora de trabalho e produtora de alimentos. Devendo ainda, colaborar para que o Estado seja dotado dos instrumentos para gerir o território nacional. Buscando assim com a reforma agrária atualmente desenvolvida em nosso País é a colocação em prática de um modelo de assentamento, baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial: que seja adotado o uso adequado desse sistema para cada público e região. Que as áreas reformadas tenham a promoção de igualdade de gênero e direito á educação a cultura e a seguridade social.

   O problema fundiário do nosso país vem desde 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias que eram grandes glebas distribuídas pela coroa portuguesa a que se dispusesse a cultivá-las ganhavam um sexto desta produção, assim nascia o que conhecemos por latifúndio.

  Em 1822 com a independência do País, este quadro se agrava, pois a troca de donos das terras se deu na lei do mais forte e de forma violenta. Na época praticamente trabalhadores rurais eram escravos então o conflito armado se deu entre proprietários e grileiros.

   Em 1850 o império faz a tentativa de ordenar o campo editando a Lei das Terras, porém este edital possuía determinações que vieram prejudicar de forma determinante os trabalhadores rurais, como a determinação de que as terras só poderiam ser adquiridas sob pagamento em dinheiro. Com isso enfraqueceu os trabalhadores que desejassem ficar com as terras e fortaleceu o latifúndio, ou seja, só compravam terras quem obtivesse tal quantia em dinheiro para pagar por elas.

    Em 1889 instaura-se a República já se passava um ano e meio da libertação dos escravos, mas a maneira com que eram distribuídas as terras, os conhecidos coronéis do interior eram os grandes latifundiários.

   Nos anos de 50 e 60 este quadro começa a apresentar uma mudança com a industrialização que crescia muito rápido no País. E sendo assim houve a necessidade de se discutir está nova realidade social pela sociedade, que estava se urbanizando rapidamente. Com isso há o surgimento no nordeste as Ligas Camponesas e o governo Federal criou a Superintendência de Reforma Agrária (Supra). Combatidas duramente pelo establishment, fazendo parte do quadro que levou o País ao golpe de 1964. Com o início do regime militar contraditoriamente inicia-se a reforma agrária no Brasil. O Estatuto de Terra é editado Lei n° 4.504, de 1964). Sendo criado o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (Inda), que veio substituir o Supra.

   Em 4 de novembro o de 1966, o Decreto n°59.456 instituiu o primeiro plano Nacional de Reforma Agrária, o mesmo nuca sauí do papel. Em 9 de julho de 1970, o decreto1.110 criou o Instituto Nacional de Colonização r Reforma Agrária (Incra), que vem a ser a fusão do Ibra com Inda.

Com a criação do Incra na época o governo mais do que a reforma agrária desejava colonizar a Amazônia.Grupos grandes de imigrantes de vários estados brasileiros foram levados a ocupar as margens da estrada Transamazônica e empresas de vários ramos receberam incentivos fiscais para grandes projetos agropecuários mas está experiência não foi bem sucedida.

   Com a redemocratização, em 1984, volta o tema da reforma agrária, com o decreto n° 97.766, de 10 de outubro de 1985, institui o novo Plano nacional de Reforma agrária com metas utópicas de disponibilizar 43 milhões de hectares para assentamento de 1,4milhões de famílias até 1989. Então para este fim foi criado o Ministério Extraordinário para o Desenvolvimento e a Reforma Agrária (Mirad). Percebendo que quatro anos após os números alcançados eram pequenos perante a meta: 82.689 famílias assentadas em pouco menos de 4,5 milhões de hectares.

    Refletiam esses números nos debates políticos e ideológicos em torno da reforma agrária na Assembléia Constituinte destes debates resultou a extinção do Incra em 1987, bem como do Mirad, em 1989. O Ministério da Agricultura assume a responsabilidade da reforma agrária.

   Com a tentativa em 29 de março de 1989, o Congresso Nacional recria o Incra que foi rejeitando o decreto lei que o extinguira, mas  a falta de respaldo político e a pobreza nos orçamentos da união mantiveram a reforma agrária quase que paralisada, sem avanços ou soluções.

   Em 29 de abril de 1996 a questão da reforma agrária fica vinculada diretamente a Presidência da Republica com a criação, do Ministério Extraordinário de Políticas Fundiárias, onde o Incra se incorporou.

Desde 14 de janeiro de 2000, o decreto n° 3.338 criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), órgão ao qual o Incra se vinculou até os dia s de hoje.

 

Passo 3: ver filmes com a Temática  da posse da terra.

Texto para responder a pergunta o que é reforma agrária.

   Entende-se por reforma agrária um conjunto de medidas para se realizar uma melhor distribuição da terra, com modificações no regime de posse e uso, com a finalidade de atender os princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. Segundo o Estatuto da Terra (Lei n°45/64) a reforma agrária traria entre outras finalidades a de obter a desconcentração e a democratização da estrutura fundiária, bem como o combate a fome e a miséria e  da cidadania e justiça social.

  A luta em igualdade de direitos pela posse da terra é de longa data no Brasil e de interesses contrários pelos grandes pecuaristas e latifundiários.

  No campo dos movimentos sociais rurais a organização popular cresceu bastante a partir dos anos de 1990.  Dentre os inúmeros movimentos  de sem terras  criados, o mais expressivo é o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem – Terras, que completou 25 anos em 2009.., com 1500 militantes e assentando 370 famílias em 1800 assentamentos e mais 130 mil famílias em acampamentos. Porém estes números sempre foram motivos de divergências entre o movimento e o governo,