A Aula 3 de Direito e Cidadania

Aula 3 de Direito e Cidadania

Os governantes eles sempre vão tocar no coração do povo para um apoio das massas, não importa quem seja

Lula – politica de reconciliação de classes a lá Getúlio Vargas

Em que momento a classe baixa é considerada povo no Brasil – nas eleições – festa da democracia – as classes baixas só são lembradas nesse momento – é ai que a classe tem maior poder para pedir a preservação dos valores humanos (depois disso o povo caga, logo bom perceber quando são lembrados)

Hoje as classes estão bem subdivididas, mas deve-se entender quem é a classe trabalhadora e quem é a classe alta

A ideia de Estado democrático de direitos rolou na derrotada do absolutismo, e assim, começa a se construir um pensamento de Estado democrático de direitos –e é uma contradição porque o capitalismo não é nada democrático – a concepção de Estado tem suas origens na luta contra o absolutismo

Preservação humana

1988 Constituição Federal com promulgação (envolve a participação do povo) ortogação (envolve os políticos sem participação do povo) - o fato da existência da constituição federal que foi promulgada coloca o Brasil na posição de Estado democrático de direitos ( isso na IDEIA/TEORIA) até porque prevê nela a garantia de direito, mas o professor acredita que foi refuncionalizado (ou seja, A PRATICA É OUTRA) – o Estado sabe que os direitos sociais pressupõe a preservação dos direitos humanos, mas teve essa refuncionalização pelo amplo processo da política neoliberal – cada vez mais os direitos sociais (os principais, pois garantem a preservação dos valores humanos) são passados para o setor privado – o Estado precariza os direitos básicos em cima da justificativa da privatização – os interesses tão alinhados a supremacia do capital – Estado precariza o mínimo – Maquiavel (guerra de todes contra todes – sair para lutar com suas próprias pernas, fodase você que se vire)

Qual a funcionalização do Estado? garantir o acesso a saúde pública, educação pública, saneamento básico...

3 principais características da ideia do Estado de Direitos

1. Supremacia e vontade do povo
2. Preservação da liberdade (de viver, andar na rua com segurança, ter uma habitação
3. Igualdade de direitos

Direitos civis: impedir de votas, ter expressão, liberdade- pode ser considerado direitos políticos

Direitos sociais: envolve orçamento, não pode ser considerado direitos políticos

Obs: A diferença da independência do EUA e do Brasil>

Joaquim Malico + Jose Bonifácio = o EUA era formado por 13 colônias independentes entre si o BR um só pais com 23 estados relacionados com uma só constituição – foi o maior erro do Bonifácio de transportar o ideal das 13 colônias para o BR – até porque no EUA teve guerra para independência e no br foi um acordo feito

ideia de um passado colonial que o brasil teve e já um dos fatores que influencia para o atraso da negação da cidadania plena a submissão de determinados grupos – a não igualdade de direitos

2022 os direitos civis e políticos estão ameaçados? – muitos militares nas instituições – “bozo fala o que nós sempre queremos falar” – os direitos civis e políticos já estão ameaçados 

CONCEPÇÕES DE PENSADORES:

Contratualistas – sociedade assina o contrato social com o Estado – sociedade não se contrapõe ao Estado, mas o precede – vem primeiro que o Estado e ele surge para mediar essa relação de conflito (Hobbes, Locke, Rousseau)

Contrato social é uma espécie de pacto entre os indivíduos – o meio que se passaria do estado de natureza ao estado de sociedade – para eles quem regula as relações sociais é o estado – por mais que os contratualistas partam do mesmo princípio a uma diferença – nos contratualistas há a primeira defesa do uso da violência para a manutenção do Estado

Hobbes / Leviatã: “o homem é o lobo do homem” – defesa – vivemos em constante guerra, pois temos objetivos distintos e usamos de determinadas ferramentas – estamos sempre ameaçando a liberdade um do outro, sempre guerrilhando para atingir nossos objetivos – POLARIZAÇÃO – vivemos em uma espécie de Leviatã – individualização que levaria o extermínio da sociedade