A Trajetória da Assistencia Social no Brasil
Por: patriciaatibaia • 18/5/2016 • Trabalho acadêmico • 292 Palavras (2 Páginas) • 294 Visualizações
1942 – É criada a LBA – Legião Brasileira de Assistência, a principio com o objetivo de ajudar as famílias de soldados que foram enviados à 2ª guerra, posteriormente se torna um órgão de assistência para famílias em geral, era presidida pelas primeiras - damas.
- Assistência aos pobres e mais necessitados
- Modelo Assistencialista, baseado na caridade e na benemerência, com abrangência nacional
1988 – Com a Constituição Federal a Assistência Social passa a ser reconhecida como Politica Publica fazendo parte da Seguridade Social juntamente com as politicas de saúde e da previdência social.
- É direito do cidadão e dever do estado
- Uma conquista alcançada através da luta da sociedade e emendas populares
- Fruto dessas conquistas esta o BPC ( Beneficio de Prestação Continuada) que garante uma renda mensal ao idoso e ao deficiente que comprove não ter meios para garantir seu sustento e nem te- lo provido por sua família.
- É determinado pelo Estado que aqueles que não contribuíram com a previdência também tem direito a proteção social.
1993 – É aprovado a LOAS
- LOAS regulamenta os artigos 203 e 204 da constituição federal
- Instituiu-se o CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social).
- É extinto o CNSS.
- É criado o CNAS para fiscalizar a politica de Assistência Social.
- Surgiram os conselhos , planos e fundos de Assistência Social
2004 - Após amplo debate nacional é aprovado pelo CNAS a Politica Nacional de Assistência Social (PNAS).
- A PNAS estabelece um conjunto de fatores:
- Princípios
- Diretrizes
- Objetivos
Estes fatores são relacionados a problemática que cada individuo/familia venha apresentar, garantindo e universalizando os direitos sociais .
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