Analise sobre a politica social: Habitação

Analise sobre a politica social: Habitação

Neste artigo do Jornal não faz nenhuma critica a respeito da invasão na zona leste de São Paulo e quais os motivas destas famílias terem invadido este terreno, não expôs a problema de habitação da cidade de São Paulo. No entanto podemos fazemos uma analise critica sobre a questão da politica de habitação, a qual não completa a toda a população, principalmente a de renda baixa.

Dar ênfase sobre as ações da prefeitura, em especial o prefeito que decreta área de interesse social, estas famílias serão cadastras em programas de habitação do município e ações que envolver a intersetorialidade como a Segurança Pública, Prefeitura, Justiça, Secretaria de Habitação, Assistência Social na tentativa de solucionarem juntas a problemática destas famílias em uma ação comum e visão integrada dos problemas sociais, tentando resolver problemas que incidem sobre uma população que ocupa determinado território.

Essa é uma perspectiva é importante porque aponta para uma visão integrada dos problemas sociais e de suas soluções, com isso, busca-se otimizar os recursos escassos procurando soluções integradas, pois a complexidade da realidade social exige um olhar que não se esgota no âmbito de uma única política social.

Sempre nos deparamos com este tipos de noticia em manchete estrabada nos jornais das constates invasões de área de terra urbanas em São Paulo por famílias conhecidas pela opinião publica como sem teto, nos questionamos o porquê.

Inicialmente é preciso compreendermos que a sobrevivência na cidade relaciona-se fundamentalmente com o acesso à moradia, atrelada a outras necessidades sumárias como: saúde, renda e educação; com isso, a habitação configura-se como um direito básico de cidadania. Esta percepção possui ampla aceitação no debate internacional, desde a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), como também na Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos (1996).

No Brasil, o direito à moradia foi reconhecido mediante a Emenda Constitucional 26/2000, que altera o art. 6º da Constituição Federal, fazendo constar a moradia entre os direitos sociais.

Em São Paulo, devido o grande fluxo de imigrante e migrante a cidade vai crescendo de uma forma desordenada, provocando muitos problemas dos mais graves e desordenamento habitacional, principalmente para a população mais empobrecida, estas pessoas por falta de opção, passem a residir nas periferias das cidades em assentamentos precários, ou seja, em favelas, ocupação desordenada, sem infraestrutura, saneamento básico, áreas de risco,

gerando deste modo, crescimento caótico. Além disso, em muitos casos loteamento ilegais sem programas sociais, sendo indispensável uma abordagem e Intervenção da intersetor alidade e equipe interdisciplinar da politica sociais.

Reportando a historia do movimento dos sem teto, o qual tem iniciou com os trabalhadores sem teto, tendo como principio a luta pela reforma urbana, formado por operários, trabalhadores informal, e até mesmo pessoas que perderam seu emprego e não tem condições de ter uma moradia digna e consequentemente lutam para serem atendidos não somente na politica de habitação, mas de saúde, educação, segurança.

Esse movimento surgiu em 1997, tendo como influência o movimento dos trabalhadores sem terra. Sendo que sua primeira ocupação dói em um terreno em Campinas onde essa invasão contava com cerca de 5.200 famílias.

Nos movimentos dos sem tetos urbanos, famílias invadem, ou melhor, ocupam terrenos ociosos no meio urbano que estão mal administrados ou a espera de valorização, procurando fixar moradia. Estas pessoas sofrem repressão policial, repressão das prefeituras, dos seguranças dos proprietários, etc.

No Brasil, a Constituição de 1988 garante a desapropriação do latifúndio improdutivo para finalidade pública e interesse social, como a desapropriação