Benefício de prestação continuada

UNIVERSIDADE CEUMA

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

COORDENADORIA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

EUNICE COSTA LEITE

O BPC EM QUESTÃO: uma análise sobre os direitos da pessoa idosa e pessoa com deficiência.

São Luís

2016

EUNICE COSTA LEITE

O BPC EM QUESTÃO: uma análise sobre os direitos da pessoa idosa e pessoa com deficiência.

Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social da Universidade CEUMA, como requisito parcial para obtenção do Grau em Bacharel em Serviço Social.

Orientadora Profª: Msc. Maria Anadete Abreu

São Luís

2016

EUNICE COSTA LEITE

O BPC EM QUESTÃO: uma análise sobre os direitos da pessoa idosa e pessoa com deficiência.

Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social da Universidade CEUMA, como requisito parcial para obtenção do Grau em Bacharel em Serviço Social.

Aprovada em:___/____/____ Nota:_____________

BANCA EXAMINADORA

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Profª: Msc. Maria Anadete Abreu (Orientadora)

Universidade Ceuma

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2° Examinador(a)

Universidade Ceuma

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3° Examinador(a)

Universidade Ceuma

AGRADECIMENTOS

A Deus, por proporcionar a todos que tornaram minha vida mais afetuosa, além de ter me dado uma família maravilhosa, e amigas sinceras. Deus, que a mim atribuiu alma, e missões pelas quais já sabia que eu iria batalhar, e vencer agradecer é pouco. Por isso lutar, conquistar, vencer e até mesmo cair e perder, e o principal, viver é o meu modo de agradecer sempre.

É difícil agradecer todas as pessoas que de algum modo, nos momentos serenos e ou apreensivos, fizeram ou fazem parte da minha vida, por isso agradeço à todos de coração.

Agradeço a meus pais Bernardo Sena Soares, e Raimunda Costa Leite Soares, heroína qυе mе dеυ apoio, incentivo nas horas difíceis, de desânimo е cansaço.

Ao mеυ Marido, e meus filhos qυе apesar dе todas as dificuldades mе fortaleceu е qυе pаrа mіm foi muito importante.

Obrigada meus irmãos е sobrinhos, que nos momentos de minha ausência dedicados ао estudo superior, sempre fizeram entender qυе о futuro é feito а partir da constante dedicação nо presente!

Obrigada. A minha orientadora Mª Anadete Abreu Pessoa qυе fez parte da minha formação е qυе vai continuar presentes em minha vida com certeza. Obrigada Deus por mais uma conquista na minha vida.

“A democracia não é apenas a lei da maioria, é a lei da maioria respeitando o direito das minorias.”

Clement Attlee

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo, analisar o Benefício de Prestação Continuada- BPC no contexto da proteção social direcionado ao idoso e a pessoa com deficiência, apresentando-se como um grande avanço dos direitos sociais a esses dois segmentos da sociedade. A metodologia utilizada para o estudo foi à pesquisa bibliográfica e documental. Discorre sobre o percurso histórico da proteção social brasileira, seguida da discussão dos programas de transferência de renda, focando no BPC. Descreve acerca dos instrumentos legais e políticas públicas  voltadas as pessoas idosos e as deficientes com ênfase na Política de Assistência Social. Conclui que a questão da proteção social brasileira deve ir além do assistencialismo e que para a proteção social realmente acontecer a inclusão social deve ser efetivada dentro dos serviços dispostos a pessoa idosa e com deficiência.

Palavras-chave: Idoso. Pessoa com deficiência. BPC.

SUMMARY

The objective of this study is to analyze the Benefit of Continuous Care - BPC in the context of social protection aimed at the elderly and the disabled, presenting itself as a major advance of social rights to these two segments of society. The methodology used for the study was bibliographic and documentary research. It discusses the historical course of Brazilian social protection, followed by discussion of income transfer policies, focusing on the BPC. It describes the legal instruments and public policies aimed at the elderly and the disabled with an emphasis on Social Assistance Policy. It concludes that the issue of Brazilian social protection must go beyond welfare and that for social protection to actually happen social inclusion must be carried out within the services provided to the elderly and disabled.

Keywords: Elderly. People with disabilities. BPC.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

BPC        Benefício de Prestação Continuada

CF        Constituição Federal

CNAS        Conselho Nacional Assistência Social

CRAS        Centro de Referencia da Assistência Social

CREAS        Centro de Referencia Especializado em Assistência Social

INSS        Instituto Nacional de Seguro Social

LA        Liberdade Assistida

LOAS        Lei Orgânica da Assistência Social

MDS        Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

NOB        Norma Operacional Básica

PAEFI        Serviço de Atenção Especializado as Famílias e Indivíduos

PAIF        Serviço de Atenção Integral a Família

PGRM        Programa de Garantia de Renda Mínima

PNAS        Política Nacional de Assistência Social

PNI        Política Nacional do Idoso

PSB        Proteção Social Básica

SNAS        Secretária Nacional de Assistência Social

SUAS        Sistema único de Assistência Social

SUMÁRIO

1	INTRODUÇÃO	9
2	O BPC COMO PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL	12
2.1	O benefício de prestação continuada: caracterização	16
2.2	O Benefício de Prestação Continuada e a Lei nº 8. 742/1993 - Lei orgânica de Assistência Social (LOAS)	18
3	A PROTEÇÃO SOCIAL ESTABELECIDA PELO BPC À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA PNAS E NO SUAS	21
3.1	Reordenamento da rede de serviços socioassistenciais para a pessoa Idosa e pessoa com deficiência	29
3.2	Serviços de proteção e inclusão social à pessoa com deficiência	35
4	AVANÇOS LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A CONCESSÃO DO BPC COMO UM DIRETO AO IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA	38
5	CONSIDERAÇÕES FINAIS	42
	REFERÊNCIAS	45