Contexto urbano e rural

Reforma Agrária

        O conceito que a Reforma Agrária tenta abranger é a “justa” divisão de terras dentro de um Estado. O que ocorreu no Brasil foi uma injusta divisão, pois apenas os grandes (latifundiários), possuíam terras em grandes proporções e as pessoas que não tinham condições financeiras ficavam a mercê da própria sorte, pois queriam produzir, mas como não tinham capital para investir, ficavam também sem ter onde morar.

         Atualmente com a Reforma Agrária, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) juntamente com União, faz a compra e desapropria as terras que estão improdutivas, com essa divisão é possível distribuir as terras para famílias que anseiam e esperam por uma oportunidade de produzir.

         A lei de desapropriação, é garantida pela Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Reforma Agrária, assegura o direito que a União possui de desapropriar terras particulares que se encontram improdutivas para uso de outras prioridades ou divisão, com as classes dos “sem terra”. O governo vem obtendo resultados positivos lentamente, mas com tempo procura obter uma equidade.

          Segundo dados do IBGE, a maioria das terras são propriedades de grandes latifundiários, que possuem muitos hectares de terras que estão sem produzir, é preciso que haja uma conscientização por parte dos donos de grandes terras, para que as mesmas possam ser distribuídas para famílias que não tem sequer onde morar.

           O que faz com que haja uma reflexão por parte de grandes sociólogos e cientistas políticos, são dois fatores determinantes, o primeiro é o fator social e o segundo e o fator econômico. O fator social é que milhares de famílias precisam destas terras para produzir seus alimentos e meios de sobrevivência e o fator econômico refere-se à produção em grande escala, para que esses produtos não sejam inflacionados.

           O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais e Sem Terra), luta para que o artigo da Constituição Federal que designa que haja a Reforma Agrária, seja cumprido, mas pelos poucos avanços que tem ocorrido, será mais demorado do que se imagina, pois vivemos em uma país capitalista, que está longe de grandes transformações.

            Diante dos avanços que lentamente vem sendo alcançados, foi criado o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), tem como objetivo estimular e melhorar as condições de vida dessas famílias, através da conscientização do uso da mão de obra familiar, através de financiamento, de atividades e alguns serviços agropecuários, que podem ser desenvolvidos em estabelecimento rural ou em localidades que possuem áreas comunitárias.

              Cerca de um quarto da população brasileira, se enquadra dentro da Reforma Agrária, existem cerca de 370 milhões de hectares, que estão prontos para produção agrícola, somando territórios como Alemanha, Uruguai, Argentina e França. Mas pequenas partes destas propriedades possuem algum tipo de plantação. No Brasil o que ocorre é uma grande concentração de terras para poucos proprietários, as terras são utilizadas para só um tipo de produção ou agrícola ou apenas criação de gados, onde nas mesmas não se produz leite, verduras, legumes e frutas.

                 A proposta não é apenas produzir para a venda, mas também para o próprio sustento das famílias, já seria uma solução para o problema social de miséria no Brasil. Com essa divisão de terras, vários problemas sociais seriam solucionados ou amenizados, como a criminalidade, a urbanização em grande escala e a destruição de grandes cidades.

                O que vale ressaltar é que precisamos urgentemente de uma política que proporcione soluções, pois o que se nota é que a proporção em números de famílias ainda é muito alta, para pouca distribuição, sua importância está sendo desfocada, pois se nossa Constituição Federal garante este direito, essas famílias precisam de uma resposta por parte se seus governantes.