DEFCIT HABITACIONAL EM TERESINA
Por: Ceiça Sousa • 17/7/2015 • Projeto de pesquisa • 1.086 Palavras (5 Páginas) • 190 Visualizações
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..................................................................................................... | 3 |
2 DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA........................................... | 4 |
3 OBJETIVOS | 4 |
3.1 OBJETIVO GERAL .......................................................................................... | 4 |
3.2 OBJETIVO ESPECÍFICO.................................................................................. | 4 |
4 JUSTIFICATIVA................................................................................................... | 5 |
5 CONCLUSÃO...................................................................................................... | 6 |
6 REFERÊNCIAS.................................................................................................... | 7 |
1 - INTRODUÇÃO
A questão da habitação pode ser considerada, na atualidade, um dos principais problemas sociais urbanos do Brasil. Numa perspectiva que concebe o problema da moradia integrado à questão do direito à cidade, é possível perceber que as reivindicações em relação à habitação emergem sob várias facetas: solução para os graves problemas de infra-estrutura (saneamento, asfaltamento, energia elétrica, etc.), construção de moradias para atender ao número alarmante de famílias sem casa própria e questionamento das obras de urbanização em áreas periféricas e favelas.
É importante perceber como os atuais problemas urbanos, em especial aqueles relacionados à habitação, refletem um século de políticas que não consideraram a população mais pobre ou, em alguns períodos, nem existiram. Nesse sentido, torna-se pertinente uma retomada histórica da questão da habitação urbana no Brasil, com destaque para algumas políticas e projetos do Estado para tentar enfrentar essa questão social.
Dentre os indicadores utilizados na política habitacional, o déficit habitacional é aquele que informa à sociedade e aos gestores públicos sobre a necessidade de reposição do estoque de moradias existentes (que são incapazes de atender dignamente aos moradores, em razão de sua precariedade ou do desgaste trazido pelo uso ao longo do tempo), bem como sobre a necessidade de incrementar o estoque de moradias, especialmente para atender famílias que estão em situação de coabitação forçada, isto é, compartilhando uma unidade habitacional sem que isto seja seu desejo. O objetivo do indicador do déficit habitacional é, portanto, orientar os agentes públicos responsáveis pela política habitacional na construção de diversos programas que sejam capazes de suprir essas necessidades nas esferas de governo dos municípios, do Distrito Federal, dos estados e da União.
2 - DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Se formos falar historicamente do déficit habitacional, teremos que começar lá atrás, no tempo da colonização do Brasil. A maioria das pessoas que vieram para cá, no inicio, não eram donos de terras, mas vieram pra trabalhar para algum latifundiário. Depois vieram os escravos, e com a libertação deles, criou-se também uma demanda muito grande por habitação.
Nas primeiras décadas do século XX, a prefeitura de algumas cidades, que achavam feio os cortiços, resolveram demoli-los e construir prédios novos e assim muitas famílias foram expulsas para a periferia das cidades, aumentando o problema das favelas e a demanda por moradias.
O êxodo rural contribuiu para aumentar o problema habitacional em geral, não apenas das grandes cidades. Além disso, a migração do interior para a capital, em busca de oportunidade de trabalho veio a agravar ainda mais a situação.
3-OBJETIVOS
3.1-OBJETIVO GERAL
O objetivo é levantar a demanda por habitação, quantificar o déficit habitacional e qualifica-lo
3.2-OBJETIVO ESPECÍFICO
Tomamos como delimitação geográfica, o município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, onde, além dos problemas comuns a todas as cidades, e em especial às grandes cidades do Brasil, temos o agravante das populações ribeirinhas e dos desabrigados pelas cheias do Rio Madeira.
4-JUSTIFICATIVA
A questão da moradia é um direito de todos. Esse direito é descrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.
Teresina não é diferente do restante do país. Os problemas habitacionais estão presentes. A falta de moradia, casas precárias, falta de infraestrutura, e outros problemas que agravam a situação. Como toda grande cidade, Teresina também sofre com o problema das periferias, das favelas, da pobreza e sobretudo da falta de uma politica pública para resolver isso.
O direito à moradia é também garantido pela Constituição Federal. No seu artigo primeiro ela declara que tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, isso implica acesso a uma moradia digna.
No Capitulo II – Dos Direitos Sociais, no artigo 6º a Constituição Federal afirma que entre os Direitos Sociais está o direito à moradia, e no artigo 7º, inciso IV, afirma que o Salario Mínimo tem de ser capaz de atender diversas necessidades do trabalhador e entre elas a da moradia.
Não só uma questão de leis, uma moradia digna é antes de tudo, um direito moral, social e ético. É urgente para algumas pessoas. Famílias que vivem em situação de risco, em lugares inadequados, em lugares insalubres, sem teto, desabrigadas. Para estas pessoas, crianças, jovens, pais e mães de famílias e idosos, é uma questão de divida da sociedade.
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