INFANTIL E ATUAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM DESAFIO PARA O SERVIÇO SOCIAL

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

TERESA DE NAZARÉ DUTRA PEREIRA

TRABALHO INFANTIL E ATUAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM DESAFIO PARA O SERVIÇO SOCIAL.

Castanhal/PA[pic 3]

2018

TERESA DE NAZARÉ DUTRA PEREIRA

TRABALHO INFANTIL E ATUAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM DESAFIO PARA O SERVIÇO SOCIAL.

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Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Pitagoras – UNOPAR como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Serviço Social

Orientadora: Shirley Maria Moreira Rosas

Castanhal/PA

2018

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................................3

1 - DELIMITAÇAO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMAS...........................................4

2 - OBJETIVOS GERAL E ESPECIFICOS..................................................................5

2.1 OBJETIVO GERAL.................................................................................................5

2.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS..................................................................................5

3 - JUSTIFICATIVA......................................................................................................6

4 - METODOLOGIA....................................................................................................6

5 - REVISAO BIBLIOGRAFICA...................................................................................8

6 - CRONOGRAMA DA PESQUISA..........................................................................13

7 - ORÇAMENTO.......................................................................................................13

8 - RESULTADOS ESPERADOS..............................................................................14

9 - REFERÊNCIAS.....................................................................................................15

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INTRODUÇÃO.

O fenômeno do trabalho infantil é um problema de dimensões mundiais, que se expressa em diferentes culturas, e sociedades na historia da humanidade e as crianças e adolescentes são públicos suas vitimas.  Há registros que desde o feudalismo era comum às crianças e adolescentes trabalharem, porém há eu se considerar que era outro modelo de sistema econômica era outro onde as atividades artesanais eram muito fortes e em algumas situações sempre na presença de um mestre. No entanto, no período da revolução industrial a mão de obra infanto-juvenil entrou em cena conhecido como “meia força” e nos momentos de necessidades de trabalhadores crianças e adolescentes entravam como substituto de trabalhadores adultos e os donos das fabricas era legalmente amparados.

A década de 90 foi o marco para o debate sobre o Trabalho Infantil, pois com as grandes mobilizações foram levantadas questões que impulsionaram a sociedade e pressionaram os governos na criação de projetos que combatesses a tal problemática.

O período de escravidão no Brasil foi um momento forte de uso do trabalho infanto-juvenil, principalmente com a chegada de escravos da África em que uma parte significativa era de crianças e adolescentes que ficavam a disposição daqueles que os compravam.

              Muitos anos se passaram desde os registros anteriores, mudanças na legislação, mas o fenômeno do trabalho infantil ainda se perdura até os dias atuais comprometendo e afetando o presente e futuro, a vida de muitas crianças e adolescentes.

Apesar da existência de fatores culturais ligados ao trabalho infantil a principal causa está associado a este fenômeno é o quesito baixa renda per capta familiar, neste sentido percebe que muitos crianças e adolescentes são inserido nesse contexto com intuito de complementar a renda da família, há que se observar que se trata dos casos de crianças que não possui a idade mínima de 14 anos na condição de aprendiz e no caso dos adolescentes refere-se as exposição a atividades inadequadas e inapropriadas para sua idade fora do que preconiza a lei de aprendizagem.

Após anos de debate e problematização e estudos sobre o assunto a legislação da OIT definiu as piores formas de trabalho infantil, a saber, trabalho infantil rural, exploração sexual, tráfico de drogas e trabalho infantil doméstico.

1. DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA:

O trabalho infantil é um problema que afeta o mundo, com maiores proporções os países mais pobres , segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, 2014, fonte de dados do IBGE 2010. O Estado do Pará é o primeiro da região Norte, possui maior número de crianças e adolescentes trabalhando, com 51,75%. A segunda posição é o Amazonas com 19,93%, e em seguida Rondônia com 11, 17%. Se tratando do Estado do Pará, São Domingos do Capim assume a 7ª posição com aproximadamente 1.200 casos, no ano de 2014 e em assumindo a 1ª posição na Região Guamá. (RELATÓRIO SIMPETI 2017).

Os desafios ainda são muitos, a desconstrução do discurso de senso comum sobre o fenômeno do Trabalho Infantil tem mostrado a invisibilidade do problema, fato que é ao analisar o lugar que a questão vem assumindo como prioridade para a gestão município desde o ano de 2014. Além de ser uma questão que precisar fazer parte do olhar atento dos diversos profissionais das diversas politicas por se tratar de uma questão social. Ainda é comum identificar o trabalho infantil associado a outras violações de direito e este não aparecer no Sistema de Informação de Agravos - SINAN, registros institucionais e mesmos em processos judiciais.

É urgente pensar as necessidades de organizar uma estrutura física para o Técnico de Referência do SIMPETI (computador, impressora, transporte, estrutura para as reuniões de capacitação e material de expediente), e assim possas realizar mais capacitação para os operadores das políticas públicas e sociedade civil, a  organização da audiência pública e criação do Plano Munícipio de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, em que os diversos entes públicos estejam envolvidos e comprometidos com a causa.