MULHERES NA POLÍTICA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-CCSA

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL-DESSO

AS MULHERES NA POLÍTICA

ADNA RAQUEL ARAÚJO DE SOUZA

AGNE BÁRBARA DA SILVA COSTA DANTAS

CASSIA VIRGÍNIA DE SOUZA

FRANCILENE SANTOS DA SILVA

KALINE BEZERRA DE OLIVEIRA

OKATIANE DE FÁTIMA E SILVA MENDES

STEFANIE ALVES ANDRADE DE CARVALHO

THALITA MARIANNE DOS SANTOS SILVA

NATAL/RN, 2016.

AS MULHERES NA POLÍTICA

Trabalho apresentado à disciplina de Seminário Temático sobre Gênero ministrada pela Prof.ª Dr.ª Míriam de Oliveira Inácio do Departamento de Serviço Social da UFRN como requisito de avaliação parcial da II unidade.

NATAL, RN, 10/06/2016.

1. INTRODUÇÃO

 O presente trabalho tem a finalidade de relatar á luta das mulheres na política, trazer uma resenha teórica acerca da participação da mulher na política brasileira, destacando não apenas os avanços já obtidos, mas também às barreiras que ainda persistem para o alcance da efetiva participação feminina no cenário político brasileiro.

A busca pela participação efetiva da mulher na política brasileira passou por diversas fases ao longo do tempo, sendo, desde o início, uma busca pelo alcance da condição de sujeito, não apenas político, mas também social e econômico. Estudos que analisam a participação da mulher na política enfatizam as diferentes formas de exclusão pelas quais a mulher vem passando ao longo do tempo, sendo que, alguns destes, destacam que tal situação retrata uma realidade socialmente construída, podendo como tal, ser alterado, o que inclusive já vem ocorrendo, independente da velocidade na qual se manifesta.

Pesquisas e dados referentes à participação da mulher na política, não apenas brasileira, mas de uma maneira geral, mostram que as mulheres continuam a ser sub-representadas nos parlamentos e órgãos legislativos, representando uma desigualdade no campo político que também é reflexo de uma desigualdade no campo social e econômico.

A participação feminina na política brasileira vem sendo entendida como um importante meio para a consolidação da democracia brasileira e para o alcance da igualdade de direitos (VAZ, 2008; SOW, 2010). Matos (2009) também afirma que a ausência da mulher no espaço formal da política brasileira pode produzir impactos profundos na consolidação da cidadania e da democracia brasileira.

A baixa representação da mulher na política brasileira ocorre não obstante ao fato de que a mulher é maioria quando se trata da população brasileira (51,5%) e do eleitorado (51,9%), de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente. Dessa forma, sabe-se que é necessário ainda um conjunto de ações para que estes ganhos sejam efetivamente vivenciados pelas mulheres.

1. DESENVOLVIMENTO

2.1 BUSCANDO NOVOS ESPAÇOS POLÍTICOS

Em toda a história e em qualquer lugar que habitara seres humanos, a mulher sempre foi sujeita a papeis secundaristas. A voz, a autonomia e o poder só pertenciam a um único gênero: o masculino. As liberdades e os direitos essenciais às mulheres foram conquistados gradativamente, mas ainda permanecem longe da “paridade de gênero”. Sem hesitar, a vitória do movimento sufragista no século XX tornou os anseios das mulheres ainda mais forte na busca por igualdade e, nas últimas décadas, as demandas por participação, inclusão e representação acenderam as lutas feministas por ocupação de espaços, inclusive, nas esferas de representação institucional.

A desigualdade feminina na participação está diretamente relacionada a exclusão de mulheres como sujeitos políticos de direitos no momento em que o político era institucionalizado na esfera pública. Além disso, as características das relações sociais de gênero - desiguais e opressivas em relação a mulher - conferiram-lhes responsabilidades materiais e simbólicas na esfera familiar, que sempre funcionaram para conter o acesso das mulheres à vida pública. A conquista de um direito político, o voto, tornou-se o primeiro passo para a busca da efetivação de um outro direito político, ser votada.

Contrário do que muitos imaginam, no Brasil - comparando com países latino-americanos e europeus em linha temporal-, não se deu vagaroso a conquista por direitos políticos das mulheres. O problema foi o processo que se deu tardiamente no geral, com isso, as mulheres chegaram -ainda chegam-, a lugares onde já estão ocupados e, mais do que romper barreiras e preconceitos, elas devem deslocar outros atores de parte desses lugares. Percebe-se que as democracias representativas não têm sido capazes de assimilar a diversidade de sujeitos políticos que foram amenizados das decisões e encontram-se em desvantagens em termos sociais e de participação política.

        As políticas de ação afirmativas dotadas por movimentos de afirmação de identidade e de inclusão política surgem como tentativa de criar mecanismo de reparação desse processo. Mais do que reconhecimento, o objetivo é a pressão das mulheres como participantes diretas do cenário de decisão e representação. “A sua entrada como categoria da política vem acompanhada de um conjunto de argumentos orientados para legitimá-las, os quais envolvem concepções estruturantes da identidade de gênero ou do que é ser sujeito político no feminino”^[1].

Diante das transformações ao longo da história, mas precisamente do final do século XIX até os dias atuais, é o deslocamento do eixo de expressão que a política experimenta. O que antes era visto como “política de ideias” em que a figura do representante político não possuía tamanha relevância frente as ideias que eles representavam; com o advento das mudanças sociais, o eixo político que sofreu mutações - a “política de presença” - passou a dar ênfase na presença de atores e atrizes e menos relevância nas ideias que eles representam. Necessário ressaltar que as ideias continuam sendo importantes, mas não tanto como a relevância da representação. É desse anseio de modificar essas sub-representações que implica na redefinição de “o que está sendo representado, onde quem representa, o que representa”. Ademais, os desafios dar-se-ão em como legitimá-los nas arenas institucionais.