O FAMILISMO NA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESUMO

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SERVIÇO SOCIAL

DANIEL TOMÉ RODRIGUES

JOCILEIA MARTINS DOS SANTOS

SUZAMAR BARBOSA NOGUEIRA

O FAMILISMO NA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL: UM REFORÇO A DESIGUALDADE DE GENERO?

ITU/SP

2018

O Familismo na politica de Assistência Social: um reforço a desigualdade de gênero?

Segundo Cleide Castilho e Cassia Carloto, professora e mestranda em Serviço Social essa síntese será divida em três momentos, sendo eles proteção social, politica social e família, em seguida apresenta a politica de assistência social e o papel da família, do Estado e do mercado no seu modelo protetivo e pra finalizar teremos uma reflexão sobre a centralidade da família e o reforço da desigualdade de gênero.

A família tem como foco a proteção de seus membros dentro dos desenhos das politicas sociais e seus modelos protetivos no Brasil, independente do seu modelo familiar, pois para a constituição vigente o conceito família abrange diversos arranjos, sendo um conjunto de pessoas unidas por laços afetivos, sanguíneos e ate mesmo solidário e não somente uma unidade econômica.

A partir de 1990 o campo de proteção social para a família deu-se inicio a parceria entre Estado, mercado e sociedade, onde o mercado protegia aqueles que tinham emprego estável e o estado “abria” mão do papel provedor do bem estar dos mesmos. Sendo assim a assistência social estaria situada em favores, figurando assim a caridade, contando com ajuda e apelo das empresas e com poucas ações do Estado, para repassar para o individuo ou família que falhou na provisão do seu sustento.

Somente a partir de 1988 que a assistência social “legalmente” passa a ter seu direito como politica social e enquanto politica a mesma potencializa a sustentabilidade e concretização dos direito dos seus membros, conforme NOB/SUAS/2005:

A família deve ser apoiada e ter acesso a condições para responder ao seu papel no sustento, na guarda e na educação de suas crianças e adolescentes, bem como na proteção de seus idosos e portadores de deficiência.

 Portanto a família é “responsável nata” pelos seus membros e somente em situações de risco e fragilidade em que a mesma ‘deve’ ser amparada pelo Estado, se o grupo possuir uma renda inferior a ¼ do salario mínimo é que o Estado “socorre” via recurso monetário esta família por meio de um beneficio socioassistencial de 1 salario mínimo ao seu membro fragilizado, mas compreende que a proteção social cabe preferencialmente à família.

A autora Pereira relata que o proposito que esta por trás do bem estar pluralista é de acabar com os direitos conquistados pela sociedade, apontando ainda que esse modelo devolve a família e consequentemente a mulher encargos dos cuidados antes assumidos pelo Estado e isso exige um maior tempo da mulher em casa, restaurando assim a desigualdade de gênero.

Ao considerar o conceito família a solidariedade nas relações entre seus membros, parentesco e relação de gênero tem consequência para todos e principalmente para a mulher, e a autora aponta também as dificuldades na formulação de uma politica social com centralidade na família.