O Serviço Social ao contexto Urbano e Rural

Serviço Social ao contexto Urbano e Rural

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância

Curso: Serviço Social

Disciplina: Serviço Social ao contexto Urbano e Rural

Nome:

             Aneiandra de Sousa Lima                                           RA: 364094

             Lidiane Brito do Nascimento Martins                          RA: 355481

             Marlene Francinalda Caboclo de Oliveira                    RA: 364108

             Rosyleia Maria da Silva                                                  RA: 385281

             Silvia Galvão de Araujo                                    RA: 388912

Professora:  Juliana Duarte

  Goiânia, 20 de Setembro, 2015.

Sumário

Introdução--------------------------------------------------------------------------------------------08

Artigo---------------------------------------------------------------------------------------09,10,11,12

Conclusão--------------------------------------------------------------------------------------------13

Bibliografia------------------------------------------------------------------------------------------14

Introdução

        Esta ATPS, no contexto Urbano e Rural, tem por objetivo demostrar que desde o princípio, percebe-se uma forte ligação entre o olhar social para os moradores rurais, especialmente o campo das garantias dos Direitos Humanos.

             Desta maneira compreender a dinâmica entre as necessidades, demandas, lutas direitos e políticas que formam a vida no campo.

            Devemos encarar que a Política da Reforma agrária, deve ser encarada como uma Política Social e deve ser assumida pelo Estado o dever de emancipar milhares de famílias a conseguirem transformar um pedaço de terra de boa cultura, porém improdutiva em uma propriedade fértil que lhes daria a garantia da vida digna após longos anos de luta.

     

Artigo

        A reforma agrária é a distribuição justa de terra em um Estado. No Brasil ela deve reparar anos de injustiças onde as terras se concentram na mão de poucos e os outros não tinham nem pra morar e sobreviver.

           A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais. Esse processo de redistribuição é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários (na maioria das vezes grandes extensões de terras de grande poder de cultura e que não é utilizada) e distribui lotes de terras para famílias do campo.

            A reforma agrária no Brasil iniciou-se no final dos anos 50 e início dos anos 60. Com destaque para extinção dos latifundiários existentes desde a colonização até a da melhoria nas condições de vida no campo.

            Na década de 40 houve diversas propostas mas nenhuma delas foi aprovada. Em março de 64 foi elaborado um decreto que desapropriava terras em tornos de rodovias federais e as destinava em prol à reforma, mas essa iniciativa não vingou, pois no final do mesmo mês houve um golpe de Estado e iniciou-se um período de Ditadura Militar que durou 21 anos e distorceu completamente a questão.

               Em contradição os militares aprovaram a Lei n° 4.504 sobre o Estatuto da Terra, sendo o primeiro documento oficial sobre a reforma agrária no Brasil. Entretanto os militares não conseguiram alavancar a reforma e sim pioravam a situação, pois incentivaram as culturas de exportações.

                Posteriormente esse período, diversos projetos foram criados, mas foi na década de 80 com os movimentos sociais em torno da reforma agrária que tomavam força e com o surgimento de conflitos importantes no norte do país.

               Os governos seguintes prosseguiram com o projeto em torno da Reforma agrária, até que em 2003 um relatório publicado pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) 1970, traz a declaração de que o governo Fernando Henrique Cardoso possuía o maior assentamento da história do Brasil com 635 mil famílias assentadas nas cinco regiões brasileira.

                  Em concordância as diretrizes estabelecidas pelo II Programa Nacional de Reforma agrária implementada em 2003, essa reforma agrária executada pelo Incra deve ser integrada a um Projeto Nacional de desenvolvimento, sendo ela: qualidade geradora de trabalho e produtora de alimentos contribuindo assim para favorecer o Estado, os instrumentos para gerir o Território Nacional.

                   Na prática a reforma deve proporcionar:

• A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária;
• A produção de alimentos;
• A geração de renda;
• O combate a fome e a miséria;
• A diversificação do comércio dos serviços no meio rural;
• A redução da migração campo – cidade;
• A promoção da cidadania e da Justiça Social, entre outros.

      Mesmo existindo uma lei especifica para reforma agrária no Brasil, continua existindo conflitos até os dias atuais por não haver uma política pública efetiva para solucionar os problemas da reforma agrária.

        Então surge os movimentos sociais que lutam pela terra e pela reforma agrária eles ocupam através de acampamentos as terras consideradas improdutivas.

        São muitos os assentamentos que existem hoje porém as famílias assentadas não recebem a infraestrutura necessária para instalar e produzir no campo, na maioria das vezes as pessoas que vão para o acampamento são desempregados e sem experiência no campo e outros que por algum motivo perderam suas terras e foram obrigados a sair do campo.