POLITICAS PÚBLICAS

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS

Descrever as melhorias na educação infantil do Plano Nacional de Educação (2014/2024), não é um a tarefa fácil, já que são escassas as informações sobre os avanços dessas ações atualmente. Segundo o Jornal Nacional, do dia 25 de junho de 2016: “ o Plano Nacional de Educação (PNE) completou dois anos e dos 21 objetivos de curto prazo, apenas 1 foi atingido. O Ministério da Educação (MEC) afirmou, em nota, que as ações do governo anterior eram pulverizadas, não apresentaram nenhum resultado e deixaram dívidas elevadas”.

De acordo com o acompanhamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, dentro das metas que não foram executas no prazo, encontra-se a meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.

Visto que a questão acima pede ações que foram melhoradas, é perceptível que relata-las é uma tarefa um tanto complexa, se levar em conta dados de fontes seguras como o MEC, já que este ainda não possui informações consolidadas para ser divulgada.

No entanto, existe a interpretação dos avanços segundo a visão do pedagogo  e pesquisas que engloba anos anteriores.

Diante dessa interpretação é possível expor o que mudou na educação infantil, uma dessas mudanças encontra-se na meta 4 que é: universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Aconteceu um relevante crescimento de alunos com necessidades especiais inclusos em escolas de ensino regular, o decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, garante o atendimento educacional especializado nas escolas públicas, ele coloca em prática a inclusão, assim, hoje é possível notar o contínuo crescimento deste público nas escolas consideradas normais, e isso acabou exigindo transformações educacionais mais diversificadas que também foram notadas.

        Outra meta que abrange o ensino infantil é a 5ª: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental.

Houve uma expansão significativa de crianças alfabetizadas, isso é possível verificar graças ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que desde a sua criação vem medindo a qualidade do ensino educacional, ele esclarece as condições em que se encontra o ensino em todo o Brasil, de acordo com os últimos resultados, houve um crescimento na alfabetização, isso significa que a alfabetização para as crianças está superando os obstáculos, como exemplo, a falta de qualificação de profissionais na área.