Violência Doméstica e Familiar Contra o Idoso

Violência Doméstica e Familiar Contra o Idoso. 55 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social). Universidade Norte do Paraná, Palmas, 2016.

RESUMO

Este trabalho tem como temática o estudo da violência contra o idoso, com a finalidade de pesquisar quais são as causas da violência praticada contra esses indivíduos, descobrir quem são as pessoas que praticam tais violências e procurar alternativas para conscientizar os familiares para este fato. Para desenvolver este trabalho realizou-se uma pesquisa de revisão bibliográfica, na qual se realizou leituras, análises, interpretações de dados e reconscientização dos conhecimentos adquiridos durante o curso de Serviço Social. Por meio desta pesquisa notou-se que em grande parte das vezes a violência contra o idoso é realizada pelos próprios familiares ou por cuidadores contratados para cuidar dos mesmos. O percentual de idosos que sofrem maus-tratos é uma questão tão grande que já se configura como um problema de saúde pública. É de conhecimento de todos que a maior herança que uma geração pode receber é a educação direcionada ao respeito e a dignidade do ser humano.

Palavras-chave: Maus-tratos; Violência; Idoso.

LISTA DE ABREVIAURAS

ANG – Associação Nacional de Gerontologia

BPC – Benefício de Prestação Continuada

CNDI – Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

Copab – Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas

IBICRIM – Instituto Brasileiro de Investigações Criminais

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

INPEA – International Network for the Prevention of Elder Abuse

INPS – Instituto Nacional de Previdência Social

INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social

LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social

OMS – Organização Mundial de Saúde

ONU – Organização das Nações Unidas

PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

PNI – Política Nacional do Idoso

Renadi – Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa

SEDH/PR – Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

SUS – Sistema Único de Saúde

SUAS – Sistema Único de Assistência Social

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................03

2. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA O IDOSO...............................08

2.1 VIOLÊNCIA FAMILIAR.........................................................................................08

2.2 TIPOS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR.......................................................................10

2.3VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO – DEFINIÇÕES.................................................11

2.4 VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL......................................................12

2.5 O IDOSO NO CONTEXO SOCIAL BRASILEIRO................................................14

2.5.1 A Vida da Pessoa Idosa na Sociedade Atual................................................18

2.5.2 Expectativa de Vida do Idoso no Brasil........................................................19

2.6 CARACTERISTICAS DO AGRESSOR DE IDOSOS...........................................19

2.6.1 Maus-Tratos: Indicadores...............................................................................20

2.7 TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS...................................................22

2.7.1 Espécies e Tipos de Violências Praticadas Contra Idosos.........................22

2.7.2 Locais de Ocorrência dos Maus Tratos........................................................23

2.7.3 Causas dos Maus Tratos na Família..............................................................23

2.7.4 Consequências dos Maus Tratos..................................................................24

3. POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AO IDOSO.........................................25

3.1 LEIS ASSISTENCIAIS..........................................................................................38

3.1.1 Leis de Assistência ao Idoso.........................................................................41

3.1.2 Serviços e Instrumentos de Assistência ao Idoso.......................................41

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................42

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................46

1. INTRODUÇÃO

A violência contra a pessoa idosa, similar à que acontece contra as crianças, é sem dúvida uma das mais cruéis formas de agressão. Isto porque esses são indivíduos frágeis fisicamente e por isso se tornam vulneráveis e dependentes de outras pessoas devido à sua capacidade funcional ser limitada, como versa Silva et al (2008).

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS, 2002), caracteriza a violência contra a pessoa idosa como uma ação omissa ou de acontecimento, que pode ser involuntária ou intencional. A violência pode ter natureza psicológica, física