Sociais Aplicadas
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208.009 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 101.281 - 101.310
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Habeas Corpus
1. A Origem do Habeas corpus A origem do Habeas Corpus tem três correntes: a primeira que origina o Habeas Corpus no direito romano; a segunda que origina na Constituição da Inglaterra de 1215 (Magna Charla Libertatum), e a terceira (que possuí menos adeptos) que origina o Habeas Corpus na Petition of Rights editada no reinado de Carlos II. A primeira corrente coloca o instituto “interdicto de homine libero”, do período romano, como o possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 4/11/2013 -
Habeas corpus
IMPETRANTE, estado civil, portador da cédula de identidade nº..., expedido pelo ...,CPF/MF nº..., advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº...- secção ..., domiciliado e residente nesta cidade, com escritório na Rua..., vem, respeitosamente, perante uma das Câmaras desse Egrégio Tribunal, com fundamento no arigo5 º,LXVIII, da Constituição da Republica Federativa Brasileira de 1988, impetrar ordem de HABEAS CORPUS Em favor de Lindomar da Silva, brasileiro,solteiro, Pedreiro, residente e domiciliado á Rua das Orquídeas, nº 1000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE..................................... (dez espaços duplos para despacho do Juiz) ZULEIMAR ROGÉRIO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Mato Grosso do Sul, sob nº 10.555, portador do CPF 778.696.323-21 e RG 441.989 SSP/MS, com escritório na Rua Brilhante, 403, Vila Sobrinho, nesta capital, vem perante esse R. Juízo, com fundamento no Art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e 647
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. _________________, brasileira, casada, advogado inscrito na OAB/SC sob nº 00.000, CPF. nº. 000.000.000/00, com escritório na Rua XXXXXXXXXXX abaixo-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647, 648, inciso I e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de “H A B E A S C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2014 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA ___ TURMA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ADVOGADO (NOME), (nacionalidade), (estado civil), advogado, inscrito na Ordem dos Advogados, secção do Paraná, sob n°( ) , com escritório ( RUA, CIDADE, ESTADO ), onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, inc. LXVIII da Constituição Federal e arts. 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar o presente: HABEAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 5/8/2014 -
HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS O Habeas Corpus trás em sua essência uma garantia à liberdade de locomoção do cidadão, não só pelo motivo de estar expressamente garantindo o direito fundamental na Constituição Federal, e por tal motivo está ação pode ser impetrada por qualquer pessoa, não sendo necessária a exigência de capacidade de estar em juízo e nem a capacidade postulatória, a sua impetração pode ser feita por qualquer pessoa (exceto jurídica), em beneficio próprio ou alheio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
Habeas Corpus
Excelentissimo senhor doutor desembargador presidente do egrégio tribunal de justiça do estado ..... (espaço 10 linhas) Advogado, nacionalidade,estado civil,profissão, incrito na OAB sob nº....,portador do RG nº... de inscrito no CPF nº ...residente e domiciliado à rua ....nº..., bairro,cidade, UF, bastante procurador do paciente(proc. em anexo doc. 01), com escritório profissional sito à rua ....nº...,bairro,cidade,UF, onde recebe as notificações e intimações, data vênia à presença de V.Exª. impetrar Habeas Corpus com pedido de liminar nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2014 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA CAMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PROCESSO XXXXXXX ACUSADO: JUCA BRANCO ADVOGADA, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 0000, com endereço profissional na XXXXXXXXXXXXXXXX , onde recebe avisos e intimações, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.854 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2014 -
Habeas Corpus
HABEAS CORPUS Trabalho apresentado ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, como requisito parcial de avaliação do 1º Bimestre. Orientador: Professora Márcia Pruccoli Gazoni. . CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2014 “Conhecimento não é aquilo que você sabe, mas o que você faz com aquilo que você sabe.” (Aldous Huxley) SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 4 2 ORIGEM DO HABEAS CORPUS..................................................................... 5 2.1 Conceito........................................................................................................ 5 2.2 Finalidade..................................................................................................... 6 2.3 Natureza Jurídica................................................................................................. 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.126 Palavras / 9 PáginasData: 7/10/2014 -
HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS Habeas corpus significa "que tenhas o teu corpo", e é uma expressão originária do latim. Habeas corpus é uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é um direito do cidadão, e está na Constituição brasileira. Habeas corpus é também chamado de “remédio judicial ou constitucional”, pois ele tem o poder de cessar a violência e coação que indivíduos possam estar sofrendo. Existem dois tipos de habeas corpus: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2014 -
Habeas Corpus
HABEAS CORPUS. CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA. PACIENTE F. C DE M. R. - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO (ARTIGO 121 - § 2º - III E IV, DO CP); HOMICIDIO QUALIFICADO TENTADO (ARTIGO 121 - § 2° - IV, COMBINADO COM O ARTIGO 14-II, AMBOS DO CP, TRÊS VEZES); DELITO DE RECEPTAÇÃO (ARTIGO 180 – CAPUT, DO CP) E DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ARTIGO 14 – CAPUT, DA LEI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 PáginasData: 9/11/2014 -
Habeas Corpus
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SEGUNDO VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRANTE, Advogado, inscrito na OAB xxx, com escritório profissional, na Rua xxx, n°xxx, bairro, cidade, vem, com base no artigo 5, LXVIII, da CF e nos artigos 647 e 667, CPP, perante Vossa Excelência, impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO Em favor de REGICLÉCIO DA SILVA, Nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n°xxx, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO, brasileiro, (estado civil), inscrito na OAB/UF sob nº_____, com endereço profissional situado à Rua________, nº___, bairro_____, na cidade de______, no estado de_________, onde recebe avisos e intimações, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro no art. 5º, LXVIII da Constituição da República e 647 do CPP, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Em favor MÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2020 -
Habeas Corpus E Habeas Data
2.4- Funções anômalas do juiz São funções atípicas atribuídas ao juiz. Dentre elas estão (segundo Fernando da Costa Tourinho Filho, pág.324, ano 2010). 2.4.1- Fiscalizar o princípio da obrigatoriedade da ação penal (art.28) É considerado um dos principais princípios da ação penal pública. Este princípio é tão importante que o nosso Código de Processo Penal, concede ao juiz como função anômala, a possibilidade de fiscalizá-lo e só ocorre nas ações penais públicas. O art. 28
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.572 Palavras / 19 PáginasData: 8/10/2013 -
HABEAS CORPUS NO DIREITO MILITAR
RESUMO Este artigo busca analisar o cabimento ou não do habeas corpus nas punições disciplinares militares que restringem a liberdade de locomoção. As punições que não restringem a liberdade de locomoção, como advertência ou repreensão, obviamente não podem ser objeto de habeas corpus. Apesar de haver vedação expressa na própria Constituição, a interpretação não pode ser feita de maneira fria e literal, sem levar em consideração diversos outros fatores. 1. INTRODUÇÃO O instituto do habeas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2014 -
Habeas Corpus Preventivo E Liberatorio
"Habeas corpus" preventivo e liberatório O "habeas corpus" preventivo é aquele impetrado quando existe uma ameaça ao direito de ir e vir de uma pessoa. Por outro lado, o "habeas corpus" liberatório é utilizado quando a pessoa já sofreu violação ao seu direito de locomoção. Quando o "habeas corpus" preventivo for concedido será expedido salvo-conduto, que visa impedir a prisão ou detenção pelos motivos que ensejaram a impetração do remédio. Assim, tal remédio extraordinário é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
Habeas Data
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10 linhas) TICIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº..., devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado na..., bairro..., cidade..., Estado do... , através de seu advogado, devidamente constituído através do instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional situado na..., bairro..., cidade..., Estado do..., onde deseja receber as intimações, nos termos do art. 39, I, do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Habeas Data
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10 linhas) TICIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº..., devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado na..., bairro..., cidade..., Estado do... , através de seu advogado, devidamente constituído através do instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional situado na..., bairro..., cidade..., Estado do..., onde deseja receber as intimações, nos termos do art. 39, I, do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JOSÉ, português, casado, engenheiro, portador do RG XXXXXXX, CPF XXXXXX, residente na Rua Procópio Mariano, nº 22, bairro Centro, município de Três Rios - RJ, por seu advogado infrafirmado (procuração em anexo), com endereço profissional na Rua Sete de Setembro, nº 11, bairro Centro, município de Três Rios - RJ, onde doravante deverão ser encaminhadas as intimações do feito, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2014 -
HABERMAS
1.BREVE HISTÓRICO DE HABERMAS O filósofo e sociólogo alemão Hurgen Habermas, nascido no ano em que o mundo passava pela histórica crise econômica de 1929, é um dos pensadores mais influentes do pós guerra. Seu pensamento abarca diversos temas, como direito, política, história, ética e etc. Habermas fez parte da escola de Frankfurt, mas foi por pouco tempo que ficou ligado aos frankfurtianos, preferiu independentemente criar caminhos próprios ao postular sua Teoria Crítica da Comunicação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 17/8/2013 -
Habermas em relação à Hegel e Kant
Habermas em relação à Hegel e Kant Kant ao realizar a diferenciação da razão tematizada, coloca-se presente em uma racionalidade complexa, a qual ele não consegue perceber como uma cisão do uso da razão, a qual através do uso diferenciado venham a indicar os fatores motivantes da problematização da cisão. Kant volta sua atenção para a unidade da razão, na qual busca, através dessa diferenciação, elementos de passagem entre um uso e outro, sem ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2018 -
Habermas: A Vida e a Obra
1 Habermas: A Vida e a Obra Jürgen Habermas nasceu na cidade de Düsseldorf, na Alemanha, curiosamente no mesmo ano em que foi fundada a Escola de Frankfurt, 1929. Em 1954, aos 25 anos, graduou-se com o trabalho intitulado O Absoluto e a História, sobre Schelling. Ainda no mesmo ano Habermas tornou-se assistente de Adorno, a quem assistiria durante os próximos cinco anos, até 1959, no Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt, a chamada Escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.278 Palavras / 18 PáginasData: 2/6/2015 -
Habermas: Solidariedade E O Bem Comum.
Caso 1 - Autonomia pública: a solidariedade e o bem comum Direitos humanos dividem islâmicos Em conferência de intelectuais, universalidade do conceito provoca cisão; para alguns, defesa do tema encobre intervenção ocidental. Pensadores questionam uso de critérios díspares sobre o que é respeitar direitos; relativização do conceito não é encampada por todos. UIRÁ MACHADO ENVIADO ESPECIAL A AMÃ. A ideia de universalidade dos direitos humanos é a premissa da 15ª Conferência da Academia da Latinidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2013 -
HABES CORPUS PREVENTIVO Com Pedido De Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE ...... ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DE ......... FULANO DE TAL, brasileiro, estado civil, profissão, residente e domiciliado à , vem à presença de Vossa Excelência, com apoio no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 647 e 648, I do Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de HABES CORPUS PREVENTIVO com pedido de liminar em favor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2014 -
HABEYS BODY. PROCESSO DO ACORDAÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL. TENTATIVA DE HOMICAL
HABEAS CORPUS. PROCESSO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICIDIO. - A decisão que decretou a prisão preventiva está suficientemente fundamentada, apontando as circunstâncias do caso concreto. - Anotamos, antes de avançar, considerando as alterações introduzidas pela LEI Nº12.403/11, que, na espécie, inviável se apresentava a concessão de fiança ou a prisão domiciliar. Não era caso, também, de liberdade provisória, sem fiança. Com efeito, nesta fase de cognição parcial, não se verifica, icto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
Habildades Sociais
Podemos dizer que durante esse período que começamos a apreender e compreender mais sobre a questão das habilidades sociais na sociedade atual ,obtivemos um melhor entendimento de nossas ações e de ações alheias no meio social Foram feitas reuniões com o objetivo de repassar para a coordenadora do projeto o que compreendemos dos textos indicados para o projeto ,reuniões que serão citadas a seguir . Obtivemos no período semanal duas reuniões , uma com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2014 -
Habilidade Um Administrador
Habilidades Para ocupar posições nas empresas, executar seus papéis e buscar as melhores maneiras de Administrar, o Administrador deve desenvolver e fazer uso de várias habilidades. Robert L. Katz (apud STONER, 1999) classificou-as em três grandes habilidades: Técnicas, Humanas e Conceituais. Todo administrador precisa das três habilidades. Percebe-se que para desenvolver bem seu trabalho, o Administrador precisar dominar as três habilidades e dosá-las conforme sua posição na organização. Habilidades Técnicas são as habilidades ligadas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Habilidades A Serem Desenvolvidas
QUESTÃO 1 Habilidades a serem desenvolvidas Operatória(s): · Compreender o conteúdo do texto. Específica(s): · Refletir a respeito de problemas socioculturais a partir de situações-problema. DADOS DA QUESTÃO Cidades têm alta do IDH, apesar do baixo desempenho em educação Apesar do baixo desempenho em educação, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal brasileiro subiu 47,5% nas últimas duas décadas, saindo da classificação "muito baixo" para o nível considerado "alto". Essa é a uma das principais conclusões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2013 -
Habilidades básicas dos negociadores
ETAPA ' 3 (tempo para realização: 4 horas) Aula-tema: as habilidades essenciais dos Negociadores. Essa atividade é importante para conhecer quais são as habilidades essenciais dos negociadores. Nesta etapa, exercitar também a negociação na vida profissional, em situações internas da empresa como, por exemplo, na negociação salarial com a chefia. Para realizar essa etapa é importante seguir os passos descritos: PASSOS Passo 1 (Aluno) Ler o artigo de Almeida e Martinelli (2008), com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014 -
Habilidades Cognitivas Implementadas pela Rede
Habilidades Cognitivas Implementadas pela Rede Como o ser humano é um ser criativo, ele está sempre buscando algum jeito de facilitar as coisas. Levinson acreditava que cada novo sistema que vinha, tinha como principal objetivo consertar um defeito do antigo. A nossa habilidade para comunicar era limitada aos olhos e ouvidos, e após as tecnologias da Comunicação, tivemos diversas outras maneiras, como fotografia, jornal, cinema, radio, TV, dentre outros. Agora com os novos periféricos pode-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2015