Atps De Direito Constitucional 2 Etapa 3 E 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
64.641 Trabalhos sobre Atps De Direito Constitucional 2 Etapa 3 E 4. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Constitucional
Disciplina: Filosofia Jurídica Dr. Prof: Aluna: Curso: Direito, Trabalho de Filosofia Jurídica PEDIDO DE INGRESSO COMO AMICUS CURIAE 1ªEtapa: (a) Do que trata o texto? R: O texto trata da arguição de descumprimento de preceito Fundamental (APDF). (b) o que está sendo afirmado? Apresente, em linhas gerais, a posição do autor (a favor ou contra) em relação ao tema do texto. R: Está sendo afirmado o direito de interrupção da gravidez do feto anencefálico. Pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 23/8/2013 -
ATPS - DIREITO CIVIL
ATPS – DIREITO CIVIL ATIVIDADE I - Responder os problemas propostos: 1. João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2013 -
Direito Constitucional
Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
Plano De Aula 2 Direito Constitucional
Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS DIREITO CONSTITUCIONAL II Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Aplicação Prática Teórica 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A. A competência privada da União para legislar sobre certos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito Constitucional
Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? R: sim, pois de acordo com o Art. 3º - A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito Constitucional
Aula-tema 3: Direito Constitucional 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Constitucional
1ª QUESTÃO A inserção do Direito Comercial no Novo Código Civil gera muita polêmica entre os doutrinadores. As alterações feitas refere-se em relação à nomenclatura, de Direito Comercial para o Direito Empresarial e organização das leis na visão do legislador, mas nada afeta a sua autonomia. O novo Código neste novo livro, em linhas gerais, traz grandes inovações no que diz respeito ao Direito Comercial. Substitui a figura do comerciante pela do empresário, seguindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL II
Aula 2 - DIREITO CONSTITUCIONAL II 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Constitucional III
Caso Concreto 3 Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: I) A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; V II) A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; V III) O Superior Tribunal de Justiça é o órgão competente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Constitucional
Caso Concreto – Tema: Repartição de Competências Lei n.º 9.346/90 do Estado do Pará faculta a matrícula escolar antecipada, em classe de 1ª série regular de 1º grau, de crianças que vierem a completar seis anos de idade até o final do ano letivo da matrícula. O Governador daquele Estado propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da referida lei, alegando que a norma contestada, ao dispor sobre diretrizes de educação, violou o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Constitucional
Caso Concreto – Tema: Intervenção Federal “STF RECEBE PEDIDO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA CORTE PEDE INFORMAÇÕES SOBRE O CASO, quinta-feira, 11/02/2010. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal. No pedido, Roberto Gurgel faz um histórico do escândalo de corrupção no Distrito Federal desde o ano de 2009, com investigações relativas a crimes como fraude a procedimentos licitatórios,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Constitucional
QUESTÃO DISCURSIVA: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Constitucional
Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações: 1. - A impossibilidade de um cidadão ser signatário de um projeto de emenda à Constituição 2. - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição 3. - A proibição de apresentação de projetos de emenda à Constituição durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado e tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.184 Palavras / 13 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Constitucional
O que se entende por Constituição dirigente ou compromissória? - Denise Cristina Mantovani Cera Salvar • 0 comentários • Imprimir Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás 0 Constituição dirigente ou compromissória é aquela que traça os objetivos a serem perseguidos pelo Estado. Recebem, ainda, o nome de constituição programática ou diretiva. A constituição programática (diretiva ou dirigente) se caracteriza por conter normas definidoras de tarefas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Constitucional
Questão 11 A opção: “o constitucionalismo, que pode ser conceituado como o movimento político-social que pretende limitar o poder e estabelecer o rol de direitos e garantias fundamentais, está diretamente relacionado com a ideologia socialista do início da primeira metade do século XX”. O constitucionalismo tem elementos de relação com a ideologia socialista. Existe dualidade entre o Estado Social e o Estado Liberal. Basta ver que a dualidade do constitucionalismo tem base inclusive nas idéias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
Direito Constitucional
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A. É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B. A sindicalização é proibida ao militar. C. Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D. Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Resposta: Letra A. Caso Concreto: Um integrante da polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
Direito Constitucional
Aula-tema 3: Direito Constitucional Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema. Necessidades - Comprar de forma segura. - Direito de dados do comprador protegidos - Receber o produto em mãos - Pagamento de forma correta e fácil - Vendedor receber o valor do pagamento Sugestões - Pagamento apenas após recebimento do produto - Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Constitucional
(Servidor do MP/PB - Direito - Coperve) 55. Os Estados poderão instituir regiõesmetropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos deMunicípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funçõespúblicas de interesse comum, mediantea) decreto.b) lei complementar.c) lei ordinária.d) regulamento administrativo.e) resolução da Assembléia Legislativa.Comentários: Para que os Estados instituam regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões,constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, para integrar a organização, oplanejamento e a execução de funções públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2013 -
ATPS ADM FINANCEIRA -ETAPA 1
Etapa 1 O VALOR DO DINHEIRO NO TEMPO Administradores financeiros e investidores tem uma preferência natural por dinheiro agora em vez de depois, assim eles aumentam o seu valor, por uma razão de o dinheiro valer mais agora do no futuro, é importante está antenado nos tramites do mundo financeiro, principalmente aos fatores que diminuem o valor do dinheiro ao longo do tempo. Existem índices que podem descrever o valor do dinheiro progressivamente, esses índices
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Constitucional 2, Caso 5
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. Errada B A sindicalização é proibida ao militar. C Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto: Um integrante da polícia militar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Constitucional
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Constitucional
PLANO DE AULA 5 Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B A sindicalização é proibida ao militar. C Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto: Um integrante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1 Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações e estrutura. -------------------------------------------------------------------------------- CONSTITUICAO FONTES No Direito Constitucional distinguimos duas modalidades de fontes: as escritas e as não-escritas. As fontes escritas abrangem: a) as leis constitucionais; b) as leis complementares ou regulamentares - figura especial de leis ordinárias que servem de apoio à Constituição e fazem com que numerosos preceitos constitucionais tenham aplicação;c) as prescrições administrativas, contidas em regulamentos e decretos, de importância para o Direito Constitucional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.614 Palavras / 15 PáginasData: 2/9/2013 -
ATPS Processos Gerenciais - Etapa 1 - Passo 1
Etapa 1 Passo 1 1. Quais são as principais habilidades necessárias para um gestor de sucesso. Resposta: Adaptabilidade - O bom gestor sabe se adaptar às regras de qualquer companhia que saiba o que faz, para quem e onde quer chegar, ele sabe exatamente o que deve ser feito. Resiliência - O gestor resiliente sabe que a pressão faz parte da rotina. Para ele, picos de trabalho não significa estresse acumulado, falta de respeito pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2013