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Atps Direito Penal IV 7 Semestre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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69.958 Trabalhos sobre Atps Direito Penal IV 7 Semestre. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Direito Penal II

    Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a procurou por diversos dias sem, contudo,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: ilanacf
  • Direito Penal Do Inimigo

    Direito penal do inimigo é uma teoria (Feindstrafrecht, na língua original) enunciada por Günther Jakobs, doutrinador alemão que a sustenta desde 1985 com base em políticas públicas de combate à criminalidade interna e/ou internacional. A tese de Jakobs está assentada em três pilares: (a) antecipação da punição; (b) desproporcionalidade das penas e relativização e/ou supressão de certas garantias processuais; (c) criação de leis severas direcionadas à clientela (terroristas, delinqüentes organizados, traficantes, criminosos econômicos, dentre outros)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: julianerios
  • ATPS Direito Empresarial

    Sumário 1. O empresário 4 2. A empresa de Epaminondas e Praxedes 6 Bibliografia 11 1. O empresário Segundo o artigo 966 do Código Civil Brasileiro, ser empresário é exercer profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Sendo que, quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, não é considerado empresário. Como por exemplo, atores, pesquisadores, professores. Mesmo que essa atividade aconteça com a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: regina0402
  • Caso Concreto 2 Direito Penal I

    PLANO DE AULA 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: andrezaalencar
  • ATPS Direito Empresarial

    Condições para se tornar um empresário A) Qual é o conceito de empresário? De acordo com o artigo 966 do Novo Código Civil, empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada, para a produção ou circulação de bens ou de serviços. B) Quem a legislação não considera empresário? De acordo com o artigo 966 do Novo Código Civil, não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: flaviaRH2014
  • 2º Etapa ATPS - DIREITO CIVIL 1

    INTRODUÇÃO A presente cartilha foi elaborada com principal objetivo de levar conhecimento para que os leitores tenham uma visão mais ampla sobre os ramos do Direito Civil, para que possam compreender as ideias básicas que envolvem o mundo jurídico e, em consequência, as relações humanas do dia-a-dia, bem como seu conceito, divisão e seu principio, aplicabilidade das leis, vigência, eficácia da lei, temporalidade, territorialidade das leis, além de tratar das normas jurídicas que regulamentam as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por:
  • Direito Penal - Casos Concretos

    Direito Penal – Respostas dos Casos Concretos Aula 1 1º A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado desta forma, o principio alteridade, ou ainda, o argumento da ausência de lesividade ao bem jurídico como causa excludente de tipicidade. 2º O Direito Penal tem como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: Keliny
  • PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL – GERAL P/ POLÍCIA FEDERAL Autor: PAULO CESAR 1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PENAL. 1.1 Conceito de princípio. Princípios são imperativos éticos extraídos do ordenamento jurídico. São normas estruturais do direito positivo, que orientam a compreensão e aplicação do conjunto das normas jurídicas. Os princípios constitucionais de direito penal são normas, extraídas da Carta Magna, que dão fundamento à construção do direito penal. 1.2 Princípio da legalidade penal e seus desdobramentos O princípio

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: Direitinha
  • Questões De Direito Penal

    ALUNO: Fernanda Machado Pôrto de Farias. MATRÍCULA: 201101324716 PROF: RENAN MARQUES – Penal IV WEB AULA 01 Questão 01 Renata, como particular e desconhecendo que Marcos era funcionário público da Caixa Econômica Federal, responde pelo crime de furto qualificado, descrito no artigo 155, §4º, IV do CPB. Renata que é o particular, portanto, estranho à Administração Pública, que colaborou para o crime cometido pelo funcionário público, responderia por esse delito na qualidade de coautor ou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.098 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: nanda2
  • DIREITO PENAL SEMANA 1

    ) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: fabyonly
  • DIREITO PENAL II

    DIREITO PENAL II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: celiamauricio
  • Direito Penal II

    DOLO Art. 18 – Diz-se o crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Crime doloso(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Dolo é vontade, mas vontade livre e consciente. A culpabilidade e a imputabilidade constituíram objeto do dolo. A consciência há de abranger a ação ou a omissão do agente, devendo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: ThaisDR
  • 100 Questões De Direito Penal.

    100 QUESTÕES D.PENAL EXTRAÍDAS DOS CONCURSOS: MAGISTRATURA ESTADUAL E FEDERAL DELEGADO FEDERAL PROMOTOR DE JUSTIÇA 100 QUESTÕES DE DIREITO PENAL - Perguntas e Respostas. 01 - A respeito das penas, o Código Penal adotou o sistema vicariante. Por ele, o Juiz pode a) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade ou medida de segurança. b) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e medida de segurança, cumulativamente. c) e deve aplicar ao condenado pena privativa

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    Tamanho do trabalho: 8.045 Palavras / 33 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: xxxv
  • Direito Penal

    Lex gravior o novatio legis in pejus Nesse caso uma lei posterior impõe tratamento mais rigoroso às condutas já tipificadas em lei como crime. Ex.: aumento de pena. Mais uma vez, a lei não retroage. Aplica-se apenas para o futuro. -Abolitio criminis Ocorre quando lei nova deixa de considerar como criminosa, um fato considerado como crime. Trata-se de causa de extinção da punibilidade. A lei penal retroage nesse caso, beneficiando pessoas que praticaram condutas criminosas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: danielafrozi
  • Direito Penal

    Caso da semana 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: thais963
  • ATPS Contabilidade Tributária 6º Semestre

    Contabilidade Tributária é uma expressão utilizada para designar o conjunto de ações e procedimentos visando apurar e conciliar a geração de tributos de uma entidade. Também chamada de "Contabilidade Fiscal". A contabilidade tributária tem como principais objetivos o estudo da teoria e a aplicação prática dos princípios e normas básicas da legislação tributária. É também o ramo da contabilidade responsável pelo gerenciamento dos tributos incidentes nas diversas atividades de uma empresa. Uma das características de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: Maayhmeireles
  • Questões De Direito Penal E Processual Penal

    Questões de Direito Penal e Processual Penal ENUNCIADO. A respeito da aplicação da lei penal, dos princípios da legalidade e da anterioridade e acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os seguintes itens: 01. (___) - Ocorrendo a hipótese de novatio legis in mellius em relação a determinado crime praticado por uma pessoa definitivamente condenada pelo fato, caberá ao juízo da execução, e não ao juízo da condenação, a aplicação da lei

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.337 Palavras / 38 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: ellainemotta
  • Direito Penal

    Resumo da Aula 1 Concurso de Crimes Conceito: concurso de crimes acontece quando uma só pessoa pratica uma pluralidade de delitos. O CP antevendo a possibilidade de o agente praticar vários delitos, regulou o tema relativo ao concurso de crimes por intermédio de seus Arts. 69,70 e 71, que preevem, respectivamente, o concurso material (real), o concurso formal (ideal), e o crime continuado, cada qual com suas características e regras próprias, que servirão de guia

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: cristianealemos
  • Resumo de Direito Penal

    Resumo de Direito Penal Parte I 1.)Fases da realização  Iter criminis Do crime consumado Tentativa Desistência voluntaria Arrependimento eficaz Arrependimento posterior Crime impossível  2.)Concurso de pessoas Conceito Especies O autor Formas de concurso de agentes Natureza jurídica Requisitos  Autoria mediata Cooperação dolosamente distinta Participação impunivel Participação mediante omissão A conivência O art.30-Elementares e circunstancias 3.)Das penas Conceito Finalidade Caracteres Classificação Sistemas penitenciarios Das Penas privativas de liberdade Das penas restritivas de direitos Da pena de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.553 Palavras / 19 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: tatachaves
  • Direito Penal

    Aplicação Prática Teórica QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: brenacav_
  • Direito Penal 1 Caso 9

    Direito Penal I Aula 09 1) Bebeto e sua namorada Val foram a uma festa na casa de Bia. Durante a festa, sem que Val percebesse, Bebeto aproveita-se da distração de todos e subtrai um anel de ouro de Bia a fim de presenteá-lo a Val. Alguns dias após a festa Bebeto decide fazer uma surpresa a Val e lhe dá o referido anel. Entretanto, no momento em que Val coloca o anel no dedo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: renna
  • Direito Civil IV

    Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou a manter um relacionamento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: saulinho500
  • Direito Penal 1

    o Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Para melhor compreender essa afirmação, observe o esquema da petição inicial e perceba como essa peça pertence a um tipo textual híbrido do discurso jurídico, o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: danielbroitman
  • DIREITO PENAL I

    Plano de Aula 1: Caso concreto - Questão n° 1: R> é com base no principio da dignidade humana Se o preso já tem direito ao benefício da progressão e o Estado não fornece os meios necessários, o condenado deverá ficar na situação mais benéfica a ele. Questão n° 2: Item 1 = errada, o regime pode sim regredir Item 2 = errada, terá direito sim Item 3 = correta Questão n° 3: Letra b

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: wallacevanguarda
  • Resumo Dos Princípios Do Direito Penal

    1- Hoje é corrente a aceitação da força normativa dos princípios no ordenamento jurídico; ou seja, princípio é norma, e de aplicação imediata, seja ele explícito ou implícito. Na seara penal essa afirmação assume especial relevância, principalmente se observarmos a jurisprudência recente de nossa Corte Suprema, que rotineiramente tem aplicado princípios para resolver casos concretos. Essa revitalização da força dos princípios tem paridade com as ideais que norteiam o movimento contemporâneo denominado de “neoconstitucionalismo”. Nesse

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: ivinaalmeida

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