Av1 Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.567 Trabalhos sobre Av1 Tributario. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Av1 - Avaliação Virtual
Questão 1: Nota: Não gerada Quando falamos em artes sonoras, nos remetemos aos sons, quando falamos em artes cênicas, nos remetemos à encenação, à apresentação e quando falamos em artes visuais nos remetemos à visão e aos diversos códigos visuais presentes no mundo e às imagens que possam nos provocar uma experiência estética visual. O objeto de estudo das artes visuais é a imagem: imagem digital, televisiva, cinematográfica, fotográfica etc. e estas são compostas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2013 -
Direito Tributario
Disciplina: __Direito Tributario__ Curso: __Professor: Nome do aluno: _ Questões referentes às unidades 1 a 4 1) Você faz parte do setor de orçamento do Governo do Estado e recebeu o encargo de disponibilizar no orçamento determinadas despesas e receitas, tais como: a) pagamento de aluguéis; b) pagamento de salários; c) pagamento de combustível; d) construção de um posto de saúde e) cobrança de determinado imposto; f) cobrança de multas; g) venda de um imóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2013 -
Direito Empresarial E Tributário
Terceirização Passo 01 A terceirização ou outsourcing entender por meio de uma determinada atividade executada por uma organização passa a suprida por terceiros. De acordo com Franco 2012(pag.95) ‘‘conforme a legislação em vigor em nosso pais, o processo de terceirização é regulamentação pelo Código Civil Brasileiro e não pela consolidação das leis do trabalho (CTL), pois não consiste somente em contratação de mão de obra.” É uma prática que visa à redução de custo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2013 -
TRIBUTARIO
Lei municipal, dispondo exclusivamente sobre matéria tributária, determina: a) o cancelamento de débitos tributários anteriores à sua vigência, atinentes ao IPTU e de valores inferiores a 2 UNIFs (unidade fiscal do Município considerado); b) o cancelamento das multas formais e de mora lavradas por infringência da legislação do ISS, desde que, no prazo de 90 dias, seja recolhido integralmente o tributo acaso devido, acrescido de juros de mora e atualização monetária; c) a anistia para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 24/8/2013 -
Gabarito Direito Tributario I
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas para a resolução do caso concreto desta aula: Leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
VIII Exame De Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional De Direito Tributário)
Gabarito comentado: A peça a ser elaborada pelo candidato é um agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo (artigo 558 do CPC), admitindo-se, ainda a tutela antecipada na forma do artigo 527, III do mesmo diploma legal. Sendo a decisão de rejeição liminar da exceção de pré-executividade de natureza interlocutória, incabível outro recurso, que não o agravo de instrumento. Incabível a utilização do princípio da fungibilidade, por se tratar de equívoco inadmissível na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Tributário
Sexta Turma DIREITO PROCESSUAL PENAL. POSSIBILIDADE DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA APÓS A DEFESA PRÉVIA DO RÉU. O fato de a denúncia já ter sido recebida não impede o juízo de primeiro grau de, logo após o oferecimento da resposta do acusado, prevista nos arts. 396 e 396-A do CPP, reconsiderar a anterior decisão e rejeitar a peça acusatória, ao constatar a presença de uma das hipóteses elencadas nos incisos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
PEÇA TRIBUTARIO III
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JAN EIRO. RN LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 000.000.0001-00, com sede na rua Santo Antonio, nº 1001, Niteroi, R/J, CEP..., através de seu representante legal, conforme atos constitutivos em anexo, por seu advogado, com endereço profissional, n aruá... bairro, cidade..., estado..., CEP ..., vem perante vossa excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Tributário
Policarpo Quaresma é proprietário de um imóvel localizado em Bangu, e como tal, é contribuinte do IPTU. Após recolher regularmente o referido imposto por anos a fio, sem que a prefeitura realizasse obras de conservação de que o bairro tanto necessita, resolveu propor ação de obrigação de fazer, buscando a condenação da municipalidade a ser compelida a realizar as referidas obras e a prestar serviços públicos básicos, como a implantação de um sistema de saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO SIMULADO 1 1) Assinale a opção incorreta acerca do ITR: a) será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas; b) não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel; c) será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.936 Palavras / 36 PáginasData: 26/8/2013 -
Codigo Tributario Nacional
Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. Art. 82. A lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2013 -
Direitos Empresarial E Tributario
AULA TEMA 01 – DIREITO TRIBUTARIO A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. d. teve seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.927 Palavras / 36 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Empresarial e Tributário
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em quarta, 28 agosto 2013, 13:08 Completado em quarta, 28 agosto 2013, 13:12 Tempo empregado 3 minutos 56 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2013 -
Tributario Decadencia E Prescrição
Decadência e prescrição No cc o prazo prescricional estar na parte geral do código Decadência na parte especial. Aqui é diferente : os 2 institutos servem para que a gente tenha segurança jurídica e mesmo que a gente tenha alguns doutrinadores que critiquem que não devia existir decadência e prescrição de crédito tributário, pq afinal de contas é credito de interesse público, então isso não devia decair nem prescrever . A verdade é que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
Caso Concreto 1 - Tributário III
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo Administrativo N°: ... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica número ..., com sede (endereço completo), representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade número ..., CPF – Cadastro de Pessoa Física número ..., domicílio, residência, CEP número ..., vem por seu advogado, constituído por instrumento de mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: AULA TEMA 01 – DIREITO TRIBUTARIO A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. representou a transição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2013 -
AULA TEMA 1 - DIREITO TRIBUTARIO
AULA TEMA 1 – O DIREITO COMERCIAL, O DIREITO DAS EMPRESAS E O EMPRESÁRIO QUESTÃO 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. b. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. c. teve seu auge com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Tributário
1. Realize a leitura do texto abaixo e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
Tributario
Em 10/05/2001, a fiscalização estadual lavrou auto de infração e notificou a empresa COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS ABC LTDA. para recolher ICMS relativo a fatos geradores ocorridos no período de 20/06/1999 a 31/12/1999. A notificada impugnou, sem sucesso, a autuação e recorreu tempestivamente ao Conselho de Contribuintes, em 20/06/2001. Em face da sobrecarga de processos na 2a. instância administrativa, o recurso restou paralisado, sem qualquer despacho nem petição das partes, até 20/09/2001, vindo a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Tributario
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO MÉIER DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos n°: WELLINGTON CORIOLANO DE MELO, devidamente qualificado, por seu procurador infra-assinado, nos autos da AÇÃO (XXX) que move em face de BANCO ITAÚ S.A., vem à presença de V. Exa., inconformado com a r. sentença de fls (xxx) , apresentar RECURSO DE APLEAÇÃO nos termos do artigo 513 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Empresarial E Tributário
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. registro, constituição, abertura e funcionamento. b. constituição, abertura, funcionamento e registro. c. constituição, registro, abertura e funcionamento. d. abertura, constituição, registro e funcionamento. e. abertura, registro, constituição e funcionamento. Question 2 Notas: 1 Assinale a alternativa em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
O Grande Problema Tributário Brasileiro não Está Na Tributação
O grande problema tributário brasileiro não está na tributação Dênerson Dias Rosa Impossível negar os avanços trazidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que vinculou os gastos do governo às suas receitas, mas, infelizmente, estes avanços na área de finanças públicas deram-se em detrimento da temática tributária, visto que, quando o governo foi limitado a gastar apenas o que conseguisse arrecadar, sua providência foi a de “afiar os dentes do leão” e “sair à caça”. Todavia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Tributário
1. Determinado município cobrou judicialmente de Aldo o valor referente a IPTU não pago na época devida. Para evitar mais aborrecimentos, Aldo pagou a quantia requerida. Entretanto, passados dois meses, seu vizinho, Rui, na mesma situação de atraso que ele, informou que, na época, procurara profissional da contabilidade, que descobriu que a dívida estava prescrita; por isso, Rui nada pagou. Considerando essa situação hipotética, responda, de forma fundamentada, às seguintes indagações: A prescrição extingue o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributário
Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. contribuição para o exercício da atividade. b. registro no órgão competente. c. união de esforços entre os sócios. d. o objetivo de lucro. e. partilha dos resultados entre os sócios. Question 2 Notas: 1 Constitui atividade própria de sociedade simples: Escolher uma resposta. a. a da empresa rural que se inscreve no Registro das Empresas Mercantis, antes do início da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. RN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº xxxxxxxxxxx, sediada no Município de Niterói, à Rua Santo Antônio, 1.001, bairro ..., Estado do Rio de Janeiro, CEP nº , representado neste ato por seu administrador (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº xxxxx, inscrito no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013