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CASO CONCRETO 2 DIREITO CONSTITUCIONAL II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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57.301 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 2 DIREITO CONSTITUCIONAL II. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Caso Concreto 2 - História Do Direito Brasileiro

    CASO CONCRETO 02 O que é uma carta foral? Um documento real utilizado em Portugal no seu antigo Império Colonial, que visava estabelecer um Conselho e regular sua administração, limites e privilégios. -Era à base do estabelecimento do município e evento mais importante da historia da vila ou da cidade. - Era determinado para assegurar as condições de fixação, prosperidade da cidade, áreas cultivadas, concessão de maiores liberdades e privilegio aos seus habitantes. -Livre do

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    Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: feriibeiiro
  • Proc Civil II Caso Concreto 7 E 8

    aso 7 1- Se existe alegação de competência absoluta, o juiz decidirá por decisão interlocutória, declinando da competência. 2- O juiz sentenciará com fundamento no 329 e 269 IV CPC, uma vez que existe prescrição. Objetivo (A) Caso concreto 8 1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de

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    Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: lenon
  • Introdução Ao Estudo Do Direito Caso Concreto 1 Respostas

    Introdução Ao Estudo Do Direito Caso Concreto 1 Respostas lano de Aula: 3 - Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 3 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 3 Tema Conceitos Jurídicos Fundamentais Objetivos • Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo; • Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo; • Reconhecer e distinguir as diversas

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    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: gabybodolay
  • Caso Concreto Constitucional Aula 5

    Caso 1-A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe o art. 5º,

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    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Adriana
  • Caso Concreto De Direito Processual Civil I

    1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: marceloaneto
  • Caso Concreto Semana 2 Direito Penal 2

    Caso Concreto semana 2 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005.

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    Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: guilhermenf1
  • CASO CONCRETO PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO AULA 1 E AULA 2

    Psicologia Aplicada ao Direito - Respostas Aplicação Prática Teórica – Aula 1 1) Claramente percebe-se a necessidade das crises da subjetividade privatizada, a fim de que a psicologia seja científica. Significa dizer que tais experiências induzem os homens a pensarem acerca das causas e do significado de tudo aquilo que fazem, causam uma reflexão do que somos, quem somos, como somos e por que tomamos determinadas ações. 2) A ilusão da liberdade e da igualdade

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    Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: claratardin
  • Direito Civil I Caso Concreto 5

    Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,

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    Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: coiote_jpa
  • Caso Concreto 1 Intudução Ao Estudo Do Direito

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra “direito” tem origem no Latim “directus” que significa ‘reto’ ou ?colocado em

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    Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: BrunoMiguelsilva
  • CASO CONCRETO 04, HISTORIA DO DIREITO BRASIELEIRO

    CASO CONCRETO 4 – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta

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    Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: maria123
  • Direito Civil Caso Concreto 8

    Caso Concreto 8 - DOS FATOS JURÍDICOS Caso 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2013 Por: raianevaldes
  • Psicologia Aplicada Ao Direito Caso Concreto 3

    PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Aula 3 Personalidade: definições, determinantes e formação Aplicação Prática Teórica Respostas: Leitura dirigida: Fase 4 (dos 6 aos 11 anos) Construtividade x Inferioridade A criança tem alguma consciência de si, dos outros, da comunidade onde se vive, consegue se expressar bem. Trabalha em conjunto, cooperatividade e outras habilidades necessárias. Caso tenha dificuldades o próprio grupo irá criticá-la. Fase 5 (dos 12 aos 18 anos) Identidade x Confusão de papéis O quinto

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/10/2013 Por: agape34
  • Casos Concretos 5 - História Do Direito Brasileiro

    CASOS CONCRETOS 5 – PLANO DE AULA 5 – HISTÓRIA DO DIREITO Caso 1 RESPOSTA: Devido a pressão inglesa, o Império brasileiro estava baseado na ordem escravocrata. Nesse sentido, em termos práticos, era temerária qualquer atitude mais consistente em relação ao tráfico de negros, pois isso colocaria em risco a própria base do sistema que se procurava construir. E quanto às condições que possibilitaram o êxito da lei Eusébio de Queiroz podemos citar que após

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/10/2013 Por: victordj
  • Casos Concretos De Direito Civil

    Casos Concretos de Direito Civil Caso Concreto 01 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia

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    Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: carlosmlima
  • Penal II Caso Concreto 1

    Penal IICaso Concreto 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante

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    Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: Lucki
  • Caso Concreto Oi HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO

    CASO CONCRETO 01 O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=oxQe_BeRba0). "Como era gostoso o meu francês" (dirigido por Nelson Pereira dos Santos) - No Brasil de 1594, um aventureiro francês prisioneiro

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    Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/11/2013 Por: neeo2010
  • Caso Concreto 9 Direito Civil

    Perguntas respondidas Mostre-me outra » Ajudem-me aqui nesse caso concreto de Direito? Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3º período da faculdade de Direito.Durante a aula de Direito Civil,Miguel,que anotava a matéria,vê que sua caneta começa a falhar.Carlos Alberto,percebendo que o amigo está em dificuldades,abre seu estojo,tira dele uma lapiseira e,em silêncio,a entrega a Miguel que,também em silêncio,a aceita e retoma suas anotações.Ao final da aula,Carlos Alberto pede a lapiseira

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    Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: manu1978
  • Caso Concreto 6 Direito Penal

    Caso Concreto 6 1) Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última atualização: 08/02/2008 às 00h37m. O padrasto de um menino de três anos foi preso no fim da noite desta quarta-feira em Duque de Caxias acusado de espancar

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    Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: Marbian
  • Caso Concreto 15 Historia Direito

    Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto

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    Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: Bekpinto
  • Caso Concreto Da AULA 01 - Direito Tributário III

    “ ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM SEDE NO RIO DE JANEIRO “ ABC INDÚTRIA E COMERCIO LTDA., pessoa jurídica devidamente constituída, inscrita no CNPJ/MF nº ...., com sede na Rua ...., representada por seu sócio( Qualificá-lo) com poderes, conforme cópia do contrato social, em anexo, vem propor o presente recurso de IMPUGNAÇÃO Nos termos do art. 14 e seguintes do Decreto Lei 70.235/1972 c/c art. 151, III, C.T.N. , em

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    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: K_Costa
  • Caso Concreto 08 - Direito Empresarial I

    Caso Concreto 08 ANDRÉ e MAGDA são amigos de infância e tencionam constituir uma sociedade empresária para confecção de camisetas para a Copa do Mundo. André dispõe de R$ 50.000,00 e Magda pretende participar com a prestação de serviços, uma vez que é estilista. Como André é quem dispõe de capital, pretende colocar uma cláusula no contrato social totalizando para ele, 90% dos lucros da sociedade e para Magda, 10%. Para tanto, os dois procura

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    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: bedeus
  • Direito Caso Concreto

    Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. a) Quais são as espécies de família expressamente previstas na CF/88? Identifique-as e conceitue-as. Resp: Nossa constituição

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    Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/11/2013 Por: thiagoalgusto
  • Caso Concreto 02 - Direito

    CASO CONCRETO 01 – AULA 02 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava

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    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: Joana1964
  • Caso Concreto 09 Direito Penal

    Aula 09 1) Bebeto e sua namorada Val foram a uma festa na casa de Bia. Durante a festa, sem que Val percebesse, Bebeto aproveita-se da distração de todos e subtrai um anel de ouro de Bia a fim de presenteá-lo a Val. Alguns dias após a festa Bebeto decide fazer uma surpresa a Val e lhe dá o referido anel. Entretanto, no momento em que Val coloca o anel no dedo o reconhece e,

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    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: Nandacosta
  • Direito Penal L - Caso Concreto Estácio

    DIREITO PENAL - AULA 10 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor: Policiais são suspeitos de manter refém em delegacia em SP 02 de junho de 2011. 08h25 . Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias Um investigador da Polícia Civil, um cabo da PM e dois seguranças informantes da polícia são suspeitos de sequestrar um ex-presidiário e mantê-lo duas horas em

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    Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: R.marciasantos

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