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CASO CONCRETO 2 DIREITO CONSTITUCIONAL II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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57.301 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 2 DIREITO CONSTITUCIONAL II. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Caso Concreto 1 Direito Civil 2

    Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu o livro e não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: juancsds
  • Caso Concreto Aula 1 - Direito Das Sucessoes

    Caso Concentro – Aula 1 - Direito das Sucessões Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por:
  • Direito Empresarial III - Caso Concreto 01

    CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? Quanto à cobrança o título de crédito é um título executivo, ou seja, em caso de cobrança judicial ou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: iwerner
  • Caso Concreto 1 Direito Civil

    Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. Apresentar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.744 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: LH007007
  • Direito Caso Concreto 1

    Direito Penal II Caso Concreto 7 (Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: samantharamos
  • Direito Civil Caso Concreto 2

    Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R= Sim, pois Carla

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: Jessica_amado
  • Direito Civil Caso Concreto Aula 6

    Aula 6 - Direito Civil Caso Concreto 1 A) Não é considerado patrimônio dele, porque para ser patrimônio tem de haver um valor, e no caso dele só tem valor sentimental. B) Não, porque o que é de uma pessoa, só passa ser patrimônio de outra, se a dona do objeto vier a falecer. c) Pelo mínimo existencial, que faz com que seja respeitado o príncipio da dignidade da pessoa, portanto, não é possível de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: Carolinebragator
  • Caso Concreto Civil Ii

    Do crime de furto: Comentários aos artigos 155 e 156 do Código Penal Brasileiro Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências suscitadas pela população, principalmente, no que tange às condutas que atentem contra a integridade dos indivíduos que a constituem, pondo em risco a harmonia da coletividade. Isto posto, o presente artigo tem como fito primordial discorrer, de forma contundente, acerca da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: crb2013
  • Caso Concreto 4 -introdução Ao Estudo Do Direito

    O ?Fato? é uma dimensão do Direito, é o acontecimento social que envolve interesses básicos para o homem e que por isso enquadra-se dentro dos assuntos regulados pela ordem jurídica (social, econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica etc.). O ?Valor? é o elemento moral do Direito; se toda obra humana é impregnada de sentido ou valor, igualmente o Direito: ele protege e procura realizar valores fundamentais da vida social, notadamente, a ordem, a segurança e

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    Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: lety256
  • Caso Concreto Constitucional 4

    Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? Não, foi decidida pelo STF uma única revisional da constituição sendo ela já estabelecida e tendo seu prazo decorrido de 5

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    Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: santilis
  • DIREITO DO TRABALHO ATIVIDADE COMPLEMENTAR CASO CONCRETO 4

    CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base na legislação vigente,

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: carolparizotto
  • Jurisdição Constitucional Caso Concreto 01

    Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. Item certo (d) Quando a norma infraconstitucional se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: samyabrilhante
  • Caso Concreto Historia Do Direito

    1- No texto o autor ressalta sobre a subjetividade privatizada, que é nada mais que ‘’o nosso desejo , o nosso pensamento ,o que está por dentro de nós”. Vejamos então como a religião pode interferir nesse quesito . Cada religião apresenta uma doutrina , o ser que na qual acredita passa a levar essa doutrina , esse mandamento ou regra a sério em sua vida. Ou seja se ele com suas convicções no dia

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    Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: danifoonseca
  • CASO CONCRETO 09 - HISTORIA DO DIREITO

    CASO CONCRETO 09 Caso 1 Leia a notícia abaixo e depois responda a questão formulada: “Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior. Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Brasil, há mais eleitoras com nível superior, com segundo grau e com primeiro grau completo do que eleitores. O único dado

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    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: es.dutra
  • Caso Concreto 1, Direito Penal 5

    Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. • Identificar, nos casos

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    Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: line16
  • Caso Concreto 10 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

    Semana 10 Caso concreto 1: Sim, pois Ana hipótese trata-se de decisão interlocutória, onde cabe recurso de agravo de instrumento, conforme art. 162, parágrafo 2º combinado com art. 522 do CPC. Correção: Sim,. Por se tratar de decisão interlocutória pode causar a parte ou ao advogado contra quem as expressões foram escritas lesão grave ou difícil reparação, caberá agravo de instrumento (art.522 CPC). OBS: Há decisão sem sentido contrário no STJ negando a possibilidade de

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: renatafcarneiro
  • Caso Concreto 1 Direito Civil III

    Direito do Civil III Caso 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade,

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    Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: paullacarvalho
  • Direito Constitucional Caso 3

    Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: rafael.frutuoso
  • ATIVIDADES PRÁTICAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONFIÁVEL II

    ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DIREITO CONSTITUCIONAL II ETAPA 03 Passo 01 Órgãos do Poder Judiciário e respectivas competências de julgamento: Supremo Tribunal Federal (STF) – É o órgão máximo do Poder Judiciário, tem a função de corte constitucional, possuindo como principal competência guardar a observância da Constituição federal. Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Órgão de superposição da Justiça Federal comum e das justiças estaduais ordinárias tem a responsabilidade da guarda do direito nacional infraconstitucional pela

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    Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: Camilabraga
  • Direito Civil - Caso Concreto 1

    Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: marianamelissa
  • Caso Concreto 3 De Civil II

    Caso concreto 3 Caso 1 A) Sim, pois através das relações obrigacionais podemos realizar atividades de valor econômico que e o ramo dos direitos patrimoniais estruturando assim a economia. B) Sim, principio da eticidade: a ética e a boa-fé ganham nova valorização, pois esta e concebida como forma de integração dos negócios jurídicos, como auxilio do aplicador do direito para preencher espaços vazios deixados pela lei. Principio da sociabilidade: deve conter regras explicitas ou implícitas

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: j0NATAS
  • Direito Civil I Caso Concreto

    Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. RESPOSTA:

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    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: casousa
  • Direito Do Consumidor Caso Concreto Semana 4

    SEMANA 4- DIREITO DO CONSUMIDOR Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratório Farmacêutico quanto à retirada de um anti-inflamatório do mercado, em virtude da constatação de que pode causar danos aos consumidores que o utilizarem de forma contínua, dobrando a probabilidade de a pessoa sofrer infarto e outras complicações cardio-respiratórias. A decisão deste laboratório obedece algum dispositivo do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)? Fundamente sua resposta. Resposta: Sim,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: julianapontesr
  • Estácio Caso Concreto (2) - Direito.

    - O que é uma Carta Foral? R: Era o diploma concedido ao rei um senhor laico ou eckesuatucim a determinada terra contendo normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outogante. Constitui a espécie mais significativa das chamadas cartas de privilégios no Brasil, o Foral fixaram os direitos e os deveres dos donatários, relativos a exploração de terra. Entre os principais deveres dos donatários fixados na Carta Foral podemos destacar criar

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    Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: rsilvaa
  • Direito Civil - Caso Concreto 6

    Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina na casa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: ortegaa

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