CASO CONCRETO 8 DIREITO CIVIL II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
62.564 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 8 DIREITO CIVIL II. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resposta Caso Concreto 1 Direito Civil II Estácio
Direito Civil II Semana 1 Caso Concreto 1: a) Sim. Para Tartuce, uma pessoa pode viver toda uma vida sem precisar de vários ramos do direito, mas nunca sem recorrer ao direito obrigacional. Já que tem importância para o Direito Contratual, para a Responsabilidade Civil e para qualquer outro ramo jurídico que se visualizem questões patrimoniais. b) Sim, já que são os princípios norteadores do Código Civil, junto com a operabilidade. O princípio da eticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Caso Concreto Direito Processual Penal II
Caso concreto da semana 5:João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos os autos ao MP, este vem a oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto a José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? O art. 18 do CPP e a súmula 524 do STF. Depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Civil II Caso I
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois é uma relação jurídica em que as partes assumem Direitos e Deveres. Vivemos em constantes situações que se aplicam a essa formalidade, como por exemplo, a compra e venda. b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Civil II.Caso 10
3.APLICABILIDADE DAS NORMAS CONTITUCIONAIS,EFICÁCIA: Aplicabilidade/eficácia das normas constitucionais é a capacidade/potencialidade de uma norma da Constituição produzir os efeitos jurídicos esperados. Ou seja, é a força que a mesma (a norma constitucional) tem em fazer cumprir o que ela diz. Vale destacar que todas as normas constitucionais possuem eficácia. O que ocorre é que as mesmas possuem graus diferenciados de aplicabilidade. Assim, as mesmas se dividem, quanto ao grau de aplicabilidade, em: Normas constitucionais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.769 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2013 -
Caso Concreto Direito Do Trabalho II Estácio De Sá Aulas 1 A 16 Com Gabarito
EMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.346 Palavras / 34 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito Civil II Caso Pratico 5
Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são co-proprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Civil II Estacio Caso 13
Aula 13 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Errado, pois se no recibo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
CASO CONCRETO: Direito Do Trabalho II
Sandro Ferreira foi aprovado em concurso público para ingresso no Banco Brasileiro S/A., sociedade de economia mista federal. Contudo, após 5 (cinco) anos de trabalho foi dispensado sem justa causa. Inconformado com o rompimento contratual e sem saber o motivo que levou ao seu desligamento do Banco, ajuizou ação trabalhista postulando sua reintegração no emprego por entender ser detentor de estabilidade após 3 (três) anos de efetivo serviço, na forma do art. 41, da CRFB/88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Caso Concreto Direito Do Trabalho II
Caso 2 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2014 -
Casos Concretos Direito Do Trabalho II
DIREITO DO TRABALHO II – CASOS CONCRETOS SEMANA1 - FÉRIAS CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.399 Palavras / 18 PáginasData: 17/9/2014 -
Caso concreto: Direito do Trabalho II
CASO CONCRETO: Direito do Trabalho II Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foi realizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Caso concreto: Direito do Trabalho II
Caso 5 CASO CONCRETO: Direito do Trabalho II (OAB/FGV) Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar administrativo. Após um ano de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, recusou-se a cumprir ordem manifestamente legal de seu superior hierárquico, por discordar de juízo de mérito daquele, em relação à tomada de uma decisão administrativa. De pronto foi verbalmente admoestado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Civil Contratos Caso Concreto 1 Civil III
PLANO DE AULA 1 – DIREITO CIVIL III CASO CONCRETO 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Casos Concreto Direito Processual Civil III
Casos Concretos Direito Processual Civil III UNIDADE 1 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS. - Disposições gerais. - Ordem dos processos nos Tribunais. UNIDADE 2 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Conceitos e Princípios - Requisitos gerais - Hipóteses de cabimento - Recurso adesivo. UNIDADE 3 – RECURSOS EM ESPÉCIE - Agravo de instrumento e agravo interno - Apelação - Embargos de Declaração - Recurso Ordinário UNIDADE 4 – RECURSOS EXCEPCIONAIS PARA O STJ E O STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.601 Palavras / 43 PáginasData: 12/6/2019 -
Casos concretos direito do trabalho II
Caso concreto 11 (questão boa) Cristina Maria foi dispensada por justa causa, sob a alegação de prática de ato de indisciplina e insubordinação, por ter se recusado a despir-se diante de sua superiora hierárquica. Tal fato ocorreu porque a empresa resolver submeter todos os empregados, inclusive mulheres, à revista íntima. A empresa alegou que os empregados estariam desviando mercadorias e por isso a adoção da revista íntima seria medida eficaz para a preservação e continuidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2019 -
Caso Concreto 8- Civil IV
Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? Não, uma vez que o STJ já decidiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
Caso 9 De Civil II
ESTÁCIO DE SÁ NILMERSON RA 201201517711 Caso 9 de civil II Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
AULA 08 DIREITO CIVIL II
Caso Concreto 01: a) Ingressar com habeas corpus com fulcro no artigo 648, VII, do CPP (extinção de punibilidade- artigo 107 IV, do CP), ou com mera petição diretamente dirigida ao relator do processo, considerando- se que a prescrição é matéria de ordem pública e pode até ser conhecida de ofício. O argumento a ser utilizado é a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva superveniente, pois já ciente do máximo de pena possível, qual seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito Civil II Aula 10
(CESPE – Juiz do Trabalho – TRF - 5ª Região/2010) A mitigação do pacta sunt servanda pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. R: respeito do adimplemento, do inadimplemento e da extinção das obrigações Caso Concreto 2 Lucas e Luciano são irmãos. Lucas passa por sérios problemas financeiros. Visando ajudá-lo Luciano empresta-lhe em contrato de mútuo gratuito o equivalente a R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
CAso 7 De CIvil II
Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Caso Concreto 9 Civil I
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. AULA 10 Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2013 -
O estudo de casos, o direito civil
PLANO DE AULA 09 Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mínimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso Concreto Direito Penal Cinco
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
DIREITO CIVIL II
Caso Concreto 1 (Questão 40 25º Exame OAB-RJ - Adaptada) Desesperado com o sumiço de Kelly, sua cachorrinha de estimação, Felipe, além de espalhar diversos cartazes pelas ruas de sua cidade, fez anunciar nos veículos de grande circulação da imprensa falada e escrita uma promessa de recompensa para quem a encontrasse no prazo máximo de dez dias. No terceiro dia subsequente à vigência de sua promessa, Felipe retirou a oferta inicialmente feita, publicando a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013