CASOS CONCRETOS EMPRESARIAL 2 ESTACIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Teoria Geral Do Processo - Caso Concreto Da Aula 6
Teoria Geral do Processo Caso Aula 6 1ª Questão. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Alan Cunha, em virtude do mesmo ter supostamente praticado o crime previsto no art. 171, parágrafo 3º do CP, já que vinha recebendo benefício previdenciário manifestamente indevido. O processo criminal tramitou perante uma das Varas Federais Criminais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro, culminando pela prolação de uma sentença penal condenatória. Neste mesmo ato decisório, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 2 Direito Penal I
PLANO DE AULA 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 5 - Direito Civil
Direito Civil 1 Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto
1. Fontes do direito positivo 1.1. A jurisprudência 1.1.1. Jurisprudência x Precedentes judiciais. 1.2. A doutrina 1.2.1. Funções da doutrina. 1.3. O papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro; 1.4. Súmula Vinculante; 1.5. Procedimentos de integração: analogia legal e os princípios gerais de direito; 1.6. A questão da equidade; 1.7. Direito comparado. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ISBN 9788530926373. Nome do capítulo: Jurisprudência. N. de páginas do capítulo: 9 Nome do capítulo: A Doutrina Jurídica. Nome do capítulo: Procedimentos de integração: analogia legal. N. de páginas do capítulo: 7 Nome do capítulo: Procedimentos de integração: princípios gerais de direito. N. de páginas do capítulo: 7 de cada turma. Seguem abaixo algumas breves anotações como sugestões ao professor de como trabalhar o conteúdo programático ao longo dos encontros: Por exemplo, no que diz respeito à Jurisprudência, o professor pode iniciar apresentando o entendimento segundo o qual, em sentido amplo, é a coletânea de decisões proferidas pelos juízes ou tribunais sobre uma determinada matéria jurídica. Inclui jurisprudência uniforme (decisões convergentes) e jurisprudência contraditória (decisões divergentes). Em sentido estrito, é o conjunto de decisões uniformes prolatadas pelos órgãos do Poder Judiciário sobre uma determinada questão jurídica. Na prática tem afinidade com o CASE LAW e o que se deseja da jurisprudência é estabelecer a uniformidade e a constância das decisões para os casos idênticos, é, em outras palavras, a criação da figura do precedente judicial. O CASE LAW tem força obrigatória. Classifica-se em: secundum legem (de acordo com a lei) Jurisprudência praeter legem (além da lei) contra legem (contra a lei) Conforme a lei, secundum legem, é a interpretação da lei realizada pelos juízes harmonizando o disposto no texto e o seu sentido. Já a praeter legem é a jurisprudência que se considera efetivamente fonte subsidiária do direito. É a que preenche as lacunas da lei. A jurisprudência cria Direito? Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto
CIÊNCIAS SOCIAIS CASO 14 Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Questões de múltipla escolha: 1- Marque a alternativa correta a partir da perspectiva antropológica: Ao ouvirmos uma afirmativa do tipo: “a família de João é maluca. Ele ficou doente e ao invés de eles procurarem um médico, foram a um Centro Espírita. Que horror! Que falta de civilização!” podemos afirmar que: A) Existem pessoas, como a que expressou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 2 Filosofia Juridica
Plano de Aula: Sócrates e a sofística FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título Sócrates e a sofística Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Sócrates e a sofística Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento de Sócrates; • Estudar os conceitos mais importantes do pensamento socrático; • Compreender o embate entre Sócrates e a sofística no contexto político-jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 01 - Penal III
Direito Penal III – Caso Concreto 01 QUESTÃO 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Penal CASOS CONCRETOS
CASOS CONCRETOS CASO 1 – Perfeito de determinado município responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesa sem autorização legal e desviado verbas publica, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, Mistério Publico Estadual ajuíza contra ele ação civil publica por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão d processo até o final, julgamento da ação penal, com fulcro nos artigos 110 e 265, inciso VI do CPC. Pergunta-se: a) A preliminar de suspensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Penal - Casos Concretos
Direito Penal – Respostas dos Casos Concretos Aula 1 1º A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado desta forma, o principio alteridade, ou ainda, o argumento da ausência de lesividade ao bem jurídico como causa excludente de tipicidade. 2º O Direito Penal tem como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto
Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo do Direito Objetivos · Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; · Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; · Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; · Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos; ·
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 2
aso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no entanto, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
CASO CONCRETO 2
Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto. Fragmento 1 O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo e, por isso, acarreta um mau prognóstico do mesmo; Deste modo, sugere-se ponderar os princípios jurídicos fundamentais, como o direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 7
Argumento de Oposição “Embora se possa pensar que o segurança tenha agido sob forte emoção, após uma discussão acalorada, um vigia de uma agência bancária por sua obrigação profissional, deve portasse como qualquer pessoa de bem e responsável, evitando discussões ou situações adversas, que o leve a agir contra os valores sociais ou colocar em risco a vida das pessoas que circulem pelo local. Considerando que o fato de estar armado exige dele um autocontrole
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Casos Concretos
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 2
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Caso Concreto 2 Curso – Direito / Turno – Noite / Campos Recreio dos Bandeirantes Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto. Fragmento 1- Resposta – Dissertação exposição. Fragmento 2 – Resposta Narrativa , pois o texto é uma noticia. Fragmento 3 Resposta Descritivo Descreve passo a passo de fato ocorrido Fragmento 4 Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 6
Caso concreto 1 a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma ?tabela? como a do exemplo abaixo.Indique, pelo menos, cinco artigos. Resposta : Dispositivo: art.133 § 2º do CP(abandono de incapaz) Transcrição: Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 8
caso concreto 8 - QUESTÃO: Leia atentamente o caso concreto e produza um relatório. Observe todas as orientações acumuladas ao longo do semestre. Caso concreto Miguel ajuizou, em face da menor Melina Coelho Andrade – dois anos, nascida em 16 de dezembro de 2006, representada por sua mãe, Constança Andrade – ação negatória de paternidade, em relação à menor, e, por consequência, a declaração/anulação de seu reconhecimento, em registro de nascimento, com a exclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 1
Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? R: . O entendimento do STF é de que não há legitimidade para a aprovação de uma PEC (proposta de emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Caso Concreto Ciencia Politica
Caso Concreto - Semana 2 Tema: Retórica Leia, atentamente, o trecho do verbete “Retórica” de Rafael Mario Iorio Filho, e responda: 1) O que você entendeu por retórica? 2) Qual é a importância da retórica para a política? Justifique as suas respostas. 1 – Retórica é a arte do discurso, usado de forma a levar os interlocutores a aceitaram ou acreditarem nas ideias postas no discurso do orador, que utiliza recursos, como seleção lexical e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 26/9/2013 -
Caso Concreto 1
Questão: A) Dispositivo: art 121 CP ( Matar alguém) Transcrição: art. 121 Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado § 2° Se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Casos Concretos Filosofia
Filosofia jurídica Semana 01 Caso concreto 01 Caso 1 - Os pilares do pensamento 01)Qual a importância da filosofia? A Filosofia recupera o processo perdido do imobilismo das coisas mortas porque já estão ultrapassadas, pois ela tem o poder de impedir a estagnação. Por isso ela sempre se confronta com o poder e sua investigação não fica alheia à ética e à política. Ela é importante pois torna um homem corajoso, uma pessoa que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.835 Palavras / 12 PáginasData: 26/9/2013 -
Argumentação Jurídica Caso Concreto 3
Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Demonstração e argumentação Objetivos - Estabelecer a diferença entre demonstração e argumentação. - Relacionar demonstração e os tipos de prova admitidos em Direito. - Compreender a contribuição da demonstração para a argumentação jurídica. Estrutura do Conteúdo 1. Procedimento demonstrativo 1.1. Características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Casos Concreto Semana 05
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ALUNO: MATHEUS L. LEMOS DE ALMEIDA MATRÍCULA : 201101205113 CASO CONCRETO 05 Caso 1 – Michael Sandel: "A política precisa se abrir à religião" O professor de filosofia em Harvard diz que os princípios e a moral são bem-vindos ao debate público – mesmo que tenham origem na fé. MARCOS CORONATO A sociedade brasileira se acomodou perigosamente a uma ideia: quem não pode pagar um colégio particular não tem como garantir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Casos Concretos
Caso 1 - Os pilares do pensamento Sem perceber, perseguimos o que Platão disse há 25 séculos Por Eugênio Mussak É muito provável que você nunca tenha parado para pensar sobre a origem de seu próprio pensamento - a isso se dedicam os filósofos. O que justifica a filosofia é que compreendendo por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com mais controle, lucidez e eficiência. Quer um exemplo? Repare que todos os seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Caso Concreto 1
Semana - 9 Caso Concreto – 1 1)R: de acordo com a classificação dos negócios jurídicos houve sim, pois estavam presente a manifestação da vontade, o objeto, as vantagens, o tempo da produção de efeito, a subordinação, as formas e as pessoas. 2)R: bilateral por se entre duas pessoas, gratuito por não ter contra prestação, intervivos pois produzem efeitos durante a vida, principal por si só e não solene pois não depende da lei para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013