CONSTITUCIONAL 1 SEMANA 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.005 Trabalhos sobre CONSTITUCIONAL 1 SEMANA 5. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional
Conceito de Poder Constituinte: É o poder de modificar, revisar, adicionar, revogar e corrigir a Constituição do estado. Titularidade: O Poder Constituinte pertence ao povo, sendo exercida pelos membros da Assembleia Nacional Constituinte. Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes constituídos. Características e Espécies: Espécies: O Poder Constituinte se divide em duas espécies sendo elas o Poder Constituinte Originário e Derivado. O Poder Constituinte Originário é aquele que é capaz de estabelecer uma nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013 -
XII Semana Acadêmica 2011 Educação E Conhecimento Sobre Novos Olhares
XII Semana Acadêmica 2011 Educação e conhecimento sobre novos olhares Este relatório tem finalidade de apresentar a XII semana acadêmica realizada na Faculdade de Educação de Colorado do Oeste, no período de 02 a 06 de maio do ano de 2011. Dando início a programação o professor José Elias de Almeida, deu boas vindas aos acadêmicos e visitantes. Logo após deu inicio as apresentações o 7° semestre de pedagogia e letras, fez uma apresentação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Constitucional
Carlos Alberto promove demanda em face de uma empresa jornalística, requerendo a concessão de liminar para que a mesma publique uma retratação de notícia divulgada na semana anterior que lhe envolvia. O magistrado determinou a citação do réu para, somente após, analisar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Em resposta, a empresa aduziu que não seria possível a concessão da liminar, dado ao caráter da irreversibilidade dos seus efeitos. Indaga-se: como o magistrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2013 -
Semana 11 - Prat Simulada 2
SEMANA 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO Nº.......... ATLANTICO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº ______________, estabelecida na Rua___, nº___,____,______ nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo Rito Sumaríssimo, que lhe move PEDRO, CTPS ____, SÉRIE____, RG __, CPF ___, PIS__, filho de ____, com endereço na Rua TAL; vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua TAL para fins do Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Narrativa Juridica Semana 8
Teoria e Pratica da narrativa jurídica Semana 08 Questão 1 A Federação Israelita do Rio, pede investigação a polícia para o estudante de publicidade Luiz Vinicius após posar para fotos exibindo símbolos nazistas em uma festa no Clube Israelita Brasileiro em Copacabana no dia 13 de dezembro de 2011. Na festa Luiz Vinicius e seus amigos Diego e um outro amigo estudante de administração de 17 anos,Luiz Vinicius foi detido após ter veiculado a foto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Constitucional
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. Resposta: o caso acima é tratado conforme o art. 7°, XVIII da CF juntamente com o art. 10°, II, b, do ADCT. Tanto o STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2013 -
Semana 1 Processo Civil
CASO CONCRETO 1 Estevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de fundo, contrato através do qual se comprometia a construir muro cheio até a altura de 02 metros, e daí em diante, composto por elementos vazados no sentido vertical, enviesados e com espaçamento que possibilitem a aeração, ensolação e vista da paisagem. No entanto, Estevão descumpriu o pactuado e levantou muro cheio de 4 (quatro) metros. Considerando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Resumo Direito Constitucional
• NACIONALIDADE ( o Vínculo jurídico político entre um indivíduo e um Estado por meio do qual aquele se torna parte entregante desse o Cidadania: capacidade de um indivíduo de exercer seus direitos jurídicos o Tipos de nacionalidade: Originária (Involuntária) • Adquirida automaticamente no nascimento (Nato) o Jus solis (territorilidade) o Jus sanguinis (sanguinidade) Secundária (Adquirida / Voluntária) • Depende de um ato de vontade (Naturalização) o Brasileiros Natos (Art. 12, inciso 1,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Constitucional
A Constituição é o estatuto organizatório do Estado. É um instrumento de governo, no em que se regulam processos, se definem competências, organização dos poderes e órgãos do Estado, o modo de aquisição do poder e a forma para seu exercício, limites para sua atuação, proteção de direitos e garantias dos indivíduos, fixação do regime político e disciplina os fins sócios- econômicos do Estado, bem como os fundamentos dos direitos econômicos , sociais e culturais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Quinto Constitucional
Quinto constitucional Quinto constitucional previsto no Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil é um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros - quais sejam, Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, TRF, (TST, TRT e STJ também utilizam a regra do quinto constitucional, embora não seja utilizada a parte de 20% de suas vagas) - sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Caso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Constitucional Plano de Aula
Plano de Aula 2 Constitucional Caso Concreto 1 No art.133 da CF diz que o advogado é indispensável à administração da justiça. Já a Lei n0 9.099/95, em seu art.9 diz que, nas causas de valor até 20 salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogados; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. Portanto, a Lei n0 9.099/95 torna-se inconstitucional por inferir o que está escrito na Constituição. Caso Concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2013 -
Dir. Constitucional
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B A sindicalização é proibida ao militar. C Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto: Um integrante da polícia militar de determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Caso Concreto Constitucional I - Aula 7
Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Do Trabalho II - Estácio 2013.1 - Semana 9
SEMANA 09 CASO CONCRETO (ELABORADO PELA PROFª MARIA INÊS GERARDO) Daniel Tostes, não optante, foi admitido pela Empresa Gama Ltda. no dia 01/07/1984 na função de analista contábil. Em 15 de outubro de 2010 Daniel foi dispensado sem justa causa. Na hipótese acima apresentada, explique como será calculada a indenização do tempo de serviço de Daniel. Justifique sua resposta. A partir da promulgação da CF/88, todos os empregados urbanos e rurais são obrigatoriamente optantes pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Ac Semana 27 Federal Rj
Marcelo e Antônio sócios da sociedade empresária NBC Comércio de Eletrônicos LTDA, decidem viajar para a China para adquirir produtos de última geração para revenda no Brasil. Para tanto, precisam se ausentar do comando da empresa por no mínimo 8 meses. Os sócios nomeiam Carlos Alberto, não sócio e pessoa de confiança como administrador da referida sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada , diga se a nomeação de Carlos Alberto encontra-se amparada pela legislação vigente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. AULA 10 Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2013 -
Direito Civil - Semana 13
Caso Concreto 1 Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na margem direita de uma tranqüila rua de sua cidade, quando foi abalroado por um caminhão em alta velocidade e cujo motorista estava alcoolizado. Na época, estava em vigência o Código Civil de 1916, que estipulava um prazo prescricional de vinte (20) anos para pleitear tal indenização (art. 177 do CC/1916). O atual Código Civil – que entrou em vigência em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Plano De Aula Direito Constitucional II
DIREITO CONSTITUCIONAL II PLANO DE AULA 15 QUESTÃO OBJETIVA 01: LETRA E QUESTÃO OBJETIVA 02:LETRA A CASO CONCRETO: Não, o STF no julgamento do MS 22801, por unanimidade, anulou a decisão do TCU que obrigava o Banco Central a dar acesso irrestrito a informações protegidas pelo sigilo bancário constantes do convênio Sisbacen. Os ministros reafirmaram que toda e qualquer decisão de quebra de sigilo bancário tem que ser motivada, seja ela pelo poder judiciário ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Constitucional
1.O que é Impeachment? É um processo legal que permite a remoção de pessoas indesejáveis do exercício de uma função pública. Em geral, cabe ao poder legislativo decidir sobre o impedimento de uma autoridade, definido por votação da maioria. É de consenso que deve serve ser empregado como recurso extremo. O impeachment é um processo essencialmente político com raízes constitucionais, destinado a possibilitar o afastamento do agente político, ou seja, o afastamento dos titulares de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
No entanto o autor alerta que a Constituição Federal de 1988, manifestou forte tendência de conferir ao legislador a competência para regulamentar e integrar as suas normas. Para José Afonso da Silva, a solução caso a caso para o problema da classificação das normas gera insegurança jurídica, pois causa muita incerteza no Direito. Jose Afonso da Silva ressalta que não NORMAS DE EFICACIA PLENA há critérios únicos e seguros para distinguir as normas constitucionais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
CONSTITUCIONAL Iii
A Lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, estabelece, em seu art. 42, que é crime "coletar, transportar, transmitir ou distribuir, sem obserância das condições legais, objetos de qualquer natureza sujeitos ao monopólio da União, ainda que pagas as tarifas postais ou de telegramas". Argumentando que a CF/88 não estabelece monopólio da União para a A Lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, estabelece, em seu art. 42, que é crime "coletar, transportar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Constitucional 1
Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito (semana 8)
Caso Concreto 8: Para AV2 1-A tendência antissocial pode ser encontrada: I. Num indivíduo normal; II. Num indivíduo neurótico; III. Num indivíduo psicótico. (a) apenas a alternativa I está correta; (b) apenas a alternativa II está correta; (c) apenas a alternativa III está correta; (d) as alternativas I e III estão corretas; Resposta: (e) as alternativas I, II e III estão corretas. (PSICÓLOGO – TJ – SB /1999) 2. Temas como igualdade e diversidade, relacionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Semana 12 - Tópicos De Direito Empresarial - Estácio
CASO CONCRETO Na cidade de Malta, uma nota promissória foi emitida por João em benefício de Maria. A beneficiária, Maria, transfere o título para Pedro, inserindo no endosso a cláusula proibitiva de novo endosso. Em função de acordos empresariais, Pedro realiza novo endosso para Henrique, e este um último endosso, sem garantia, para Júlia. Com base no caso apresentado, responda se Júlia poderia ajuizar ação cambial para receber o valor contido na nota promissória? Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Constitucional
Soldado do Exército Brasileiro, indignado por ter uma remuneração inferior ao salário mínimo, fato que contrariaria o art. 7º, IV da CRFB/88, lhe procura para saber da constitucionalidade dessa remuneração inferior ao salário mínimo. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. Apesar de aparentemente haver uma inconstitucionalidade, pois ninguém deveria auferir salário menor que o mínimo, o entendimento do STF acerca da questão é de que a Constituição não incluiu os praças iniciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2013