CONSTITUCIONAL 1 SEMANA 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.005 Trabalhos sobre CONSTITUCIONAL 1 SEMANA 5. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Pratica Semana 11
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DE FORMOSA - GO 1º Processo nº ____ EMPRESA A , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n. , estabelecido na Rua, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move LUIZ, na forma que segue: 1. SÍNTESE DA DEMANDA O reclamante alega que trabalhou para a Reclamada, exercendo a função de vendedor de livros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Prática Simulada VI Semana 3
EXmo. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº... XYZ CADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº..., situada à (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), onde receberá intimação, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, nos Autos do processo de Recuperação Judicial em epígrafe, proposta por ABC BARRACA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Questões De Direito Constitucional
8. Quais são as espécies de ação direta de inconstitucionalidade? • ADI Genérica: tem-se como intento primordial nulificar lei ou ato normativo federal ou estadual colidente com a Carta Magna. Nela está estampado o fundamento constitucional para que o Órgão de Cúpula do Poder Judiciário possa julgar a ADI. • ADI por Omissão (ADInPO): A Constituição Federal de 1988 previu uma nova ação constitucional: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO). O texto constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Petição Semana 6
AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS EXCELENTÍSSIMOSENHOR DOUTOR DE DIREITO DA_____VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ENFITEUSE, inscrito no CNPJ sob n°..., com sede na rua..., São Paulo-SP, CEP..., neste ato, infraconstituído pelo seu síndico, Manoel, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG..., inscrito no CPF sob n°..., residente e domiciliado..., n°..., bairro..., cidade..., estado...CEP..., através de seu advogado legalmente constituído, que para fins do artigo 39, I do cpc, com endereçoprofissional..., vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS Direito Constitucional
Passo 2 Reunir todos os integrantes do grupo e realizar um debate, em sala de aula, a respeito dos paralelos existentes entre a divisão orgânica do poder e a divisão espacial do poder. A divisão espacial do poder sendo, uma Organização do Estado, tendo o povo, território e governo que é o poder e soberania. E no Brasil a forma de Estado é Republica Federativa com sistema de governo que é o presidencialismo com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
Estácio De sá ética E Estatuto Da OAB Semanas 1' A 8
SEMANA 1: Caso 1: a) Como a tradição filosófica diferenciou os conceitos de ética e moral? Na época do Iluminismo em "Enciclopédia" de D'Alembert e Diderot atribuiu a "moral" o sentido de conjunto de normas e valores em que os homens de certa época e lugar acreditam e que realizam mediante suas ações. Enquanto a ética seria o conjunto de teorias filosóficas, racionais e reflexivas, sobre as normas e os valores em que os homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Administrativo III (Semanas 1)
Disciplina: Direito Administrativo III Aluno: Raphael Pereira Corrêa Matrícula: 200602158926 Semana I Caso concreto 1 a) A doutrina majoritária classifica como de natureza inquisitorial (investigativa), pois visa apenas elucidar quaisquer irregularidade para posterior punição caso exista, tal como num inquérito policial, ninguém pode ser condenado numa sindicância administrativa. Porém, a doutrina minoritária classifica como de natureza punitiva, quando, além da investigação de materialidade e autoria das irregularidades administrativas há a aplicação de pena ao autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II
ANHANGUERA - UniABC DIREITO 3NA DIREITO CONSTITUCIONAL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. PODER LEGISLATIVO 23.09.2013 INTRODUÇÃO ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. O objetivo deste trabalho é conceituar e ampliar os conhecimentos acerca das funções típicas e atípicas do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, a Divisão Orgânica do Poder e a Tripartição de Poderes, bem como da estrutura do Poder Legislativo e da composição dos seus membros e das Imunidades. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES É importante saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
Sugestões Para Trabalhar A Semana Da pátria
SUGESTÕES PARA TRABALHAR NA SEMANA DA PÁTRIA. • Contar a história da Independência para as crianças; Era uma vez um País chamado Brasil, que foi descoberto, segundo conta a história, por Pedro Álvares Cabral, que veio de Portugal. Porém há quem acredite que a história não seja bem essa. Alguns acham que foram os índios que o descobriram, isso porque eles já viviam aqui com suas famílias e muitos animais, os mais lindos que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
CAso Concreto Semana 8
Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 6 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Poder de tributar e competência tributária. OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender as noções de poder de tributar e de competência tributária; - conhecer as espécies de competência tributária e a respectiva titularidade, quanto às espécies de tributos, sabendo localiza-las no texto constitucional; - compreender os atributos da competência tributária e localizar seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Civil - Casos Concreto - Semana 3 - Lúcia Promete à Sua Comissão...
Caso 3 - Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Atps Constitucional
8.11.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E). CARGO 9: AGENTE ADMINISTRATIVO NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Constitucional
Caso concreto 1 A Emenda Constitucional No. 52/06, que entrou em vigor em março de 2006, alterou a redação do art. 17, §1º, CRFB, para conferir aos partidos políticos plena autonomia para definir o regime de suas coligações eleitorais, extinguindo a chamada verticalização das coligações partidárias. Logo, a partir da referida reforma as coligações partidárias realizadas em âmbito nacional deixaram de ser obrigatórias em âmbito estadual, distrital ou municipal. Diante de tais circunstâncias, seria possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2013 -
Pratica Simulada Semana 12
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO OU BELO HORIZONTE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO OU MINAS GERAIS JOANA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade RG nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., domiciliada na ..., nº ... – bairro..., comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP ..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
Empresarial Semana 6
CASO CONCRETO ?O princípio normativo e geral é de que a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada ou dos acionistas de sociedade anônima é restrita à participação que possuam na empresa. No primeiro caso, pelo montante representado pelas quotas, no segundo, pela expressão financeira do valor acionário no capital social, exceção que se faz, tão-somente, a casos de constatada ocorrência de culpa ou dolo.? ( Resp. 849535/RS ? Recurso Especial 2006/0110468-9 ). A jurisprudência acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
SEMANA 08 - PROCESSO DO TRABALHO
Aula 8 CASO CONCRETO -Maria foi admitida em 01/10/2012 pela Empresa Olindus Ltda. para trabalhar na função de secretária, em contrato de experiência pelo prazo de 90 (noventa) dias. No dia 12/11/2012, Maria, após exames laboratoriais, descobriu que estava grávida de 5 (cinco) semanas e comunicou o fato imediatamente para seu superior hierárquico. O empregador afirmou que não havia estabilidade provisória, tendo em vista que o contrato era por prazo determinado. Pergunta-se: Analisando a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
PRATICA SIMULADA IV SEMANA 8
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO DO JURI DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2013 -
CONSTITUCIONAL Observações:
No exercício de sua competência constitucional e correicional da instituição, o Conselho Nacional do Ministério Púbico pode avocar processos disciplinares em curso em quaisquer unidades do Ministério Público Brasileiro. CF. Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.839 Palavras / 32 PáginasData: 23/11/2013 -
Lei constitucional da lição
Faculdade Anhanguera: Aluna: Claudinéia Alma dos Santos Curso Direito Aula direito Constitucional Gravidez de Feto Anencéfalo O presente estudo tem como foco o acórdão do STF, de 12 de abril de 2010, sobre a não-inconstitucionalidade da interrupção de gravidez de feto anencéfalo. Nesse sentido, organizaremos nosso texto da forma a seguir: 1. As circunstâncias históricas dessa decisão. 2. Os trâmites jurídicos. 3. A tese de defesa da descriminalização desse procedimento. 4. O Acórdão. 5. Considerações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2013 -
Todas as provas receita federal. Direito constitucional
TODAS AS PROVAS RECEITA FEDERAL DIREITO CONSTITUCIONAL 1 ANDRÉ ALENCAR PROVAS – RECEITA FEDERAL AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACIONAL (ATUALMENTE RECEITA FEDERAL) – 1996 – PROVA A2 01. Assinale a assertiva correta: a) Segundo o entendimento dominante na jurisprudência, os tratados são dotados de hierarquia superior à da lei. b) O regulamento de execução goza de preeminência em relação ao regulamento autorizado e ao regulamento delegado no modelo constitucional brasileiro. c) Os tratados internacionais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Tributario Semana 9
Semana 9 Caso Concreto Empresa PASSE BEM LTDA. interpõe recurso extraordinário em face do acórdão que reformou a sentença do juízo de primeiro grau de jurisdição, que havia declarado inexigível o IPTU do Município de São José do Rio Preto alusivo ao exercício de 1999, em razão de haverem sido previstas alíquotas distintas para terrenos vazios e para terrenos edificados, pois tal hipótese caracteriza cobrança progressiva. Sustenta a empresa contribuinte, em síntese, haver o aresto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Questão: O Tribunal de Justiça do Estado J julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Prefeito do município W, tendo o acórdão declarado constitucional norma da lei orgânica municipal que dispôs que o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderiam ausentar-se do país, por qualquer período sem autorização da Câmara Municipal. Acerca do tema apresentado no texto, marque a alternativa incorreta: a. A Câmara municipal legislou e desrespeitou o princípio da simetria b. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Projeto Semana Da Arvore
Projeto: primavera e Dia da Árvore JUSTIFICATIVA: Com a aproximação da estação mais florida do ano e também do dia da árvore, vimos a importância de levar a criança a contemplar as suas maravilhas, utilidades das árvores e o bem estar que a convivência com a natureza proporciona. PÚBLICO ALVO: Turmas do maternal ao pré. OBJETIVOS: * Despertar o interesse pela preservação do meio ambiente; *Observar o meio natural, desenvolvendo a curiosidade e prática investigativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Gabarito Semana 11 Tributario I
Caso Concreto O Município de Arraial do Cabo faz publicar lei em 18.02.2005, estabelecendo a incidência do I.T.B.I. sobre as aeronaves alienadas no território municipal, já que esses bens são garantidos por hipoteca, o que demonstraria sua natureza imobiliária, a teor da legislação civil. Consigne-se que esta lei municipal determinou sua eficácia imediata. Catarina da Silva e Souza efetua alienação de uma aeronave para Jorge Antônio Amaro (ambos domiciliados naquele Município) mediante contrato lavrado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Constitucional
INTRODUÇÃO A idéia de direito absoluto é contraditória em vários aspectos, pois é como se o direito de um terminasse quando começa o direito do outro. Em teoria, o direito é absoluto, mas na prática não se pode considerá-lo assim, porque podem entrar em conflito entre si e porque nenhum direito fundamental pode ser usado para a prática de ilícitos. Dados esses fatores, os argumentos deste trabalho objetivam demonstrar as razões para a crença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013