Caso Concreto 12 Direito Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Caso Concreto -semana 3 Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL 3 – SEMANA 3 Questão discursiva: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Civil - Exercicio De Revisão
EXERCÍCIO DE REVISÃO DA PESSOA NATURAL E DO DOMICÍLIO PREENCHIMENTO DE LACUNAS: i. ___________________ (toda pessoa / todo nascituro) é capaz de direitos e deveres na ordem civil. ii. A personalidade civil da pessoa começa com seu nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do ____________________ (embrião / nascituro / natimorto). iii. O que, por enfermidade, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos são ____________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Penal 2 Caso Concreto 1
Questao 1- Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que, no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
Respostas Caso 01 A. Não, uma vez que o condomínio figura como ente despersonalizado, ou seja, embora possa ser capazes de adquirir direitos e contrair obrigações, não preenchem as condições legais e formais para serem enquadrados como pessoas jurídicas, por falta de alguns requisitos. JURISPRUDÊNCIA: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 9124087-65.2006.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes EVERALDO ANULINO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Casos Concretos
O Caso dos exploradores de caverna.. A obra fictícia narra a história de cinco desafortunados exploradores amadores que ao entrarem em uma caverna ficam soterrados, depois de passados vinte dias incomunicáveis com o mundo exterior, conseguiram através de uma máquina sem fio, levada pelos próprios exploradores, estabelecer comunicação com o mundo exterior, foram então informados pela equipe de resgate que seriam necessários não menos que dez dias para serem resgatados, por não terem provisões suficientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2013 -
Caso Concretos Civil 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Caso Concreto 2 HDB
URSO: DIREITO - NOTURNO CASO CONCRETO 2 HDB Caso 2 No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Leia a notícia a seguir adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Caso 5 Direito Civil
Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo, não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto 1 E 2
CASO COMCRETO 02 Filosofia Geral e Jurídica Caso 1 - A democracia é um regime para retóricos 1. Qual a relação que podemos estabelecer entre os sofistas, a retórica e a democracia, no período socrático? A relação que se pode fazer entre os sofistas, retórica e a democracia no período socrático e que em tal período não existia advogados para defender o cidadão, logo a pratica da retórica pelos sofistas deram o gás propulsor para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Civil II Caso I
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois é uma relação jurídica em que as partes assumem Direitos e Deveres. Vivemos em constantes situações que se aplicam a essa formalidade, como por exemplo, a compra e venda. b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto Direito Brasileiro
Resenha do filme Desmundo O filme Desmundo retrata a realidade do Brasil de 1570, conta a história de uma jovem portuguesa, órfã, juntamente com outras, mandada para a América portuguesa colonial do século XVI, com o objetivo de casarem-se com os colonos. Nessa época, desbravadores portugueses tinham a missão de explorar a recente descobertas. O filme explora várias questões acerca do contexto da época que serão focalizadas, principalmente, na narrativa da personagem Oribela, uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
CASO CONCRETO Nº07 DIREITO PENAL I
CASOCONCRETO Nº04 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
Plano De Aula - Civil II - Caso Concreto
Plano de Aula 01 Tema: Direito das Obrigações. Caso 01 Da Leitura do material didático, auto Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) È correto afirmar que as Normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R= Sim, pois estão voltadas para a economia e todas as relações de valor econômico. É exatamente por essas relações obrigacionais que a economia se estrutura. b) Os Princípios da Eticidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil - Sucessões - Plano De Aula 8
Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? É um testamento particular, escrito e assinado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Casos Concretos
A importância da sociologia jurídica na sociedade È visto que hoje a sociedade está evoluindo cada vez mais para um nível de pessoas mais intelectuais, onde as mais capacitadas iram sobrepor sobre os menos intelectos. A busca por uma sociedade mais justa e igualitária é o maior desafio para nossos representantes. No campo Legislativo estes precisam buscar melhor o que está ocorrendo no grupo, um melhor disciplinamento, com leis mais justa e igualitária, sem conhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil
INTRODUÇÃO E OBJETIVOS Esta cartilha tem por objetivo transmitir aos alunos do ensino médio noções fundamentais de Direito Civil, se familiarizando com as terminologias jurídicas e desenvolvendo capacidade de análise e compreensão do código civil. Os conhecimentos a serem adquiridos constam no sumário. A lei de introdução ao Código Civil fixa e define algumas questões básicas, como o tempo de vigor da lei, o momento dos efeitos da lei, e a validade da lei para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Casos concretos Direito Empresarial
Casos concretos Direito Empresarial Conceito de Empresa Empresa: Empresa, que tem seu conceito diferenciado de estabelecimento, e da pessoa do empresário, sinaliza um conjunto de recursos e pessoas organizados para a produção ou circulação de bens e serviços. Parace ser consenso entre os autores que empresa é uma atividade de produção toda organizada, visando ao mercado, circulando bens e serviços, com o fito de lucro. E Martins (2008, p. 173) acrescenta que o “[...] essencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Caso Concreto 03 - Dir. Trabalho I
CASO CONCRETO 03 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira. Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Constitucional II Caso Concreto 1
Direito Constitucional II - Caso Concreto 1 1ª 2ª A C (3) Gabarito: Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho - Caso Concreto 1
Direito Processual do Trabalho. Caso concreto 01 – As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Unesa - Direito Civil I - Semana 08 A 12
UNESA Direito Civil I Semana: 08. Caso Concreto 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.686 Palavras / 15 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Civil E Seus Principios
Direito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão (a grosso modo, a disposição dos bens de um indivíduo falecido). A matéria engloba a estrutura fundamental do ordenamento jurídico de qualquer país, e em seu conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Civil 2 Resumo Para Prova Av1
Conceito de velscao juridica obrigacional O Direito, conjunto de normas que disciplinam as condutas sociais, objetiva a coexistência pacífica dos indivíduos. Para que isso seja possível, as suas normas têm caráter impositivo, sendo garantidas pelo Estado, que é responsável por aplicar as sanções a cada um que infringe as suas normas. Dessa forma, o Direito possui regras de conduta, que disciplinam algumas relações sociais, influenciando o comportamento dos indivíduos. Assim, essas relações sociais que importam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Caso Concreto 01 - Introdução Ao Estudo Do Direito
CASO CONCRETO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito - Casos Concretos Semana 1
QUESTÃO 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013