Caso Concreto 13 História Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
174.688 Trabalhos sobre Caso Concreto 13 História Do Direito Brasileiro. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 2 Direito Penal I
PLANO DE AULA 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 5 - Direito Civil
Direito Civil 1 Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 2 Filosofia Juridica
Plano de Aula: Sócrates e a sofística FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título Sócrates e a sofística Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Sócrates e a sofística Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento de Sócrates; • Estudar os conceitos mais importantes do pensamento socrático; • Compreender o embate entre Sócrates e a sofística no contexto político-jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Penal - Casos Concretos
Direito Penal – Respostas dos Casos Concretos Aula 1 1º A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado desta forma, o principio alteridade, ou ainda, o argumento da ausência de lesividade ao bem jurídico como causa excludente de tipicidade. 2º O Direito Penal tem como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
TRABALHO SOBRE A HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
J"Descoberta" do Brasil no âmbito das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa. Este ponto tem por propósito avaliar o simbólico ato de posse, em 1500, pelos portugueses, do que viria a ser, futuramente, chamado de Brasil, quando aportam na Bahia, em uma terra que, desde a formalização do Tratado de Tordesilhas, já era portuguesa. Neste contexto, vale a pena relembrar ao aluno o que representaram as Grandes Navegações e, em particular, o fenômeno da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto Direito Empresarial
Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê Pelo exposto do enunciado, majoritariamente a sociedade não seria considera empresária por não preencher todos os requisitos de empresa explicitamente, pela pessoalidade das funções exercidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Casos Concretos Filosofia
Filosofia jurídica Semana 01 Caso concreto 01 Caso 1 - Os pilares do pensamento 01)Qual a importância da filosofia? A Filosofia recupera o processo perdido do imobilismo das coisas mortas porque já estão ultrapassadas, pois ela tem o poder de impedir a estagnação. Por isso ela sempre se confronta com o poder e sua investigação não fica alheia à ética e à política. Ela é importante pois torna um homem corajoso, uma pessoa que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.835 Palavras / 12 PáginasData: 26/9/2013 -
Casos Concreto Semana 05
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ALUNO: MATHEUS L. LEMOS DE ALMEIDA MATRÍCULA : 201101205113 CASO CONCRETO 05 Caso 1 – Michael Sandel: "A política precisa se abrir à religião" O professor de filosofia em Harvard diz que os princípios e a moral são bem-vindos ao debate público – mesmo que tenham origem na fé. MARCOS CORONATO A sociedade brasileira se acomodou perigosamente a uma ideia: quem não pode pagar um colégio particular não tem como garantir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Casos Concretos De 1 A 7 Direitos Empresarial I - Estácio De Sá (2013.2)
Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. A empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro
Desmundo Brasil 1570, com a falta de mulheres brancas para que os homens pudessem casar e constituir uma familia sem que inflijam as leis da igreja; Escreveram os homens então a rainha pedindo-lhe orfãs para que eles pudessem se casar. Foi então que Uribela chegaria ao Brasil e despressaria sei primeiro pretendente, sendo ela renegada e logo obrigada a casar-se com Francisco, descidindo Uribela a tentar fugir, e tentar encontrar um navio em que ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Caso Concreto Ciência Política
Caso concreto 1 Tema: Unidade política e soberania Leia o seguinte texto: As ilhas Malvinas no Atlântico Sul, sobre imensos lençóis de petróleo, a algumas centenas de quilômetros da Costa Argentina, chamadas de Falklands pelos ingleses, foram ocupadas pela Grã-Bretanha em 1883. A Argentina nunca aceitou esta ocupação. Em abril de 1982, para atrair o apoio da população, o governo militar ordenou a invasão das ilhas, desencadeando uma guerra localizada contra a Grã-Bretanha. Em junho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Caso Concreto 2
Questão 1º Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
CASO CONCRETO 5
QUESTÃO 1. a) As condutas de Arlindo e Beto foram corretamente tipificadas na denúncia? R: A questão versa sobre a responsabilidade subjetiva que deve existir para que haja a tipificação da conduta no que diz respeito a Beto, em que não esta claro a sua conduta dolosa ou culpa, logo, não ha crime, e as condutas não foram corretamente tipificadas, decorrente do principio da culpabilidade. Assim sendo, não há o que falar em crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro
Constituição de 1824 - Poderes e Processo Eleitoral (Aula 4) No dia 12 de novembro de 1823, o imperador Dom Pedro I impôs a dissolução da Assembleia Constituinte que iria discutir e elaborar a primeira carta magna do Brasil. Entre outras razões, o imperador executou tal ação autoritária temendo que a nossa primeira constituição limitasse seus poderes excessivamente. Em seu decreto oficial sobre o assunto, o imperador estranhamente alegava que os constituintes não defendiam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 PáginasData: 26/9/2013 -
DIREITO Caso concreto 1
CURSO: DIREITO. TRABALHO PARTE II. DISCIPLINA: Processo do Trabalho. PROFESSOR: José Jackson Nunes Agostinho. 01. Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? Sim. Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Caso Concreto 1 Filosofia
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Caso Concreto 4 - Direito Civil I
Aula 4 Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto 8 Teoria E Pratica Da Argumentaçao Juridica
ROSANA ROSA CAVALCANTI DEVE SER CONDENADA PELA MORTE DE SEU FILHO ,FERNANDO MORÃES JUNIOR,3 a, E APÓS , OBTER O PERDÃO JUDICIAL, POR TER ABANDONADO SEU FILHO NO 26° ANDAR DE UM DOS PRÉDIOS DO CONDOMÍNIO BARRAMARES,BARRA DA TIJUCA, RJ ,CAUSANDO-LHE A MORTE, COMO SE PODE NOTAR ESTE ATO LHE CAUSOU UM ENORME SOFRIMENTO. OPORTUNO SE TORNA DIZER QUE DE ACORDO COM O ART.133, § 2°, E O ART.121, § 5°, DO CP, ROSA CAVALCANTI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
História do Direito Brasileiro
História do Direito Brasileiro – 1º Semestre Atividade em sala - 1º bim/2013.2 – 27.09.13 Ementa: em grupos compostos de no máximo cinco alunos, responda às questões abaixo. A cada questão respondida corretamente será atribuída a nota 0,10 (um décimo). Primeira A transmigração da família real portuguesa para o Brasil no início do século XIX não pode ser entendida tão somente como um episódio burlesco, vexatório da história do Império Português e, mais precisamente, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto 6
CASO 2 STF amplia participação no debate público. Ministros vêem Supremo mais aberto a temas que mobilizam opinião pública; para decano, tribunal agora é ?protagonista relevante?. O STF vem mudando seu perfil e adota posição mais ativa na apreciação de questões políticas de ampla repercussão, antes rechaçadas sob o argumento de interferência na autonomia entre os Poderes. Lacunas na legislação não resolvidas pelo Congresso vêm sendo assumidas pela Corte suprema. Seis dos 11 ministros que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Negócios / É Correto Afirmar Que O Ato Adicional De 1834 “federalizou” O Estado Monárquico Brasileiro, Modificando Sua Configuração Conforme Encontrava-se Previsto Na Constituição De 1824? Justifique É Correto Afirmar Que O Ato Adicional De 1834 “federalizou” O Estado Monárquico Brasileiro, Modificando Sua Configuração Conforme Encontrava-se Previsto Na Constituição De 1824? Justifique Artigo: É Correto Afirmar Que O Ato Adicional De 1834 “federalizou” O Estado Monárquico Brasileiro, Modificando Sua Configuração Conforme Encontrava-se Previsto Na Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
O Código de Processo Criminal de 1832 alterou significativamente o direito criminal brasileiro, pondo fim ao sistema judicial antigo derivado das Ordenações Filipinas. Dentre as novidades introduzidas pelo Código de Processo Criminal podemos destacar: O Período Regencial, que se seguiu à abdicação de D. Pedro I, foi marcado por uma série de reformas que refletiram as dificuldades que os governos deste período tiveram em lidar com a inexistência de um consenso entre grupos dominantes a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto 7 Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO 07: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa situação hipotética apresentada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto 6 Direito Penal
A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio,substância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro
1 – Sistema de organização federal da CF de 1946 – Presidente e o Vice-Presidente cumpririam um mandato de 5 anos, ambos eleitos no mesmo pleito, porém em separado, ou seja, o eleitor votava para Presidente e para Vice, ficava proibida a reeleição do Presidente para mandato imediatamente posterior. 2 – Características de Estado novo na CF de 1937 – Conhecida como “Polaca” e criada por Getulio Vargas, foi a 1º republicana autoritária que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013