Caso Concreto 13 História Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
174.688 Trabalhos sobre Caso Concreto 13 História Do Direito Brasileiro. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civill 1 Caso Concreto 5
Direito Civil 1 Caso concreto 1 Espécie de pessoa jurídica de direito privado a)Está correta a afirmação do síndico? Justifique. R= Não, porque embora possua responsabilidade e tenha capacidade jurídica para adquirir direitos e contrair obrigações não possuem condições legais e formais para serem caracterizados como pessoa jurídica, no entanto, pode ser responsabilizado pelo dano desde que não se prove quem praticou o ato, caso contrário será cobrado de quem bateu no carro. b) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
Caso Concreto Direito Trabalho II Semana 1
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
CASO CONCRETO 2 DIREITO CIVIL 2
Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Sim, pois tem objeto, vínculo e sujeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2014 -
História Do Direito Brasileiro
à regulamentação do funcionamento deste modelo de colonização adotado na América Portuguesa, a partir de 1534, podemos afirmar que: "Descoberta" do Brasil no âmbito das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa. Este ponto tem por propósito avaliar o simbólico ato de posse, em 1500, pelos portugueses, do que viria a ser, futuramente, chamado de Brasil, quando aportam na Bahia, em uma terra que, desde a formalização do Tratado de Tordesilhas, já era portuguesa. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Assuntos de casos práticos resolvidos pelo direito constitucional e ciência política
A nova edição, revista e ampliada, reúne inúmeros casos práticos resolvidos de Direito Constitucional e de Ciência Política. Inclui também hipóteses e testes. O livro é um precioso instrumento de trabalho para os alunos de Direito Constitucional e de Ciência Política. ÍNDICE GERAL • Nota prévia à 2.ª edição • Nota prévia à 1.ª edição CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS Caso n.º 1: Princípio do Estado de direito, princípio democrático e cargos políticos Caso n.º 2: Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
O que é uma Carta Foral? Uma carta foral é um documento que dava privilégios a trabalhadores ,era concedida pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico, a um determinado povoado, dotando-o de autoridade legítima na regulação da vida coletiva da população. - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória?? Esse documento é capaz de produzir esse efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Caso Concreto Direito Constitucional
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2014 -
Caso Concreto 1,2 E 3
Caso Concreto 1 Tema: Retórica Leia, atentamente, o texto “A retórica e o espetáculo na política contemporânea” de Verbena Córdula, e responda: 1) O que você entendeu por retórica? 2) Qual é a relação, que você entendeu, entre retórica e espetáculo na política? Justifique as suas respostas. O campo da comunicação de massa é imprescindível ao processo de construção da cidadania política. Mas, temos que considerar que essa comunicação é constituída por discursos e, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 13/3/2014 -
Caso Concreto
DIREITO CONSTITUCIONAL III Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Caso Concreto CIVIL IV
Aluno: Carlos Eduardo Silva Alves 20/02/2014 Direito Civil IV Semana 02 Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Caso Concreto
presente estudo teve como objetivo adaptar ao contexto paraibano a Escala de Percepção da Escola como Comunidade, procurando reunir evidências de sua validade fatorial e consistência interna e conhecer se as pontuações nos seus fatores diferem em função do sexo, série e tipo de escola dos participantes. Participaram 242 estudantes, a maioria de escolas particulares da cidade de João Pessoa (PB) (53,7%) e do sexo feminino (57,7%), com idade média de 14,3 (dp =1,88). Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2014 -
Caso Concreto
a) Assegurar e fortalecer o Estado democrático de direito, defendendo os direitos fundamentais dos indivíduos e garantindo a todos a segurança jurídica, tanto nas relações horizontais, entre particulares, como nas relações verticais, entre particulares e o estado; e Levar a justiça à sociedade, tornando o convívio social mais equilibrado e harmonioso. b) Organizar e orientar o convívio social visando prevenir os litígios, e na ocorrência destes buscar, através da aplicação da norma ao caso concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2014 -
Caso Concreto 1 Introdução Estudo Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2014 -
Filosofia Caso Concreto 01
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2014 -
Caso Concreto 01
CASO CONCRETO 04 Caso 1 - O justo como meio termo 1. É possível, em Aristóteles, relacionar a ideia de justo meio à de proporcionalidade no direito? Justifique sua resposta. Sim, para Aristóteles o direito consiste na busca de produzir justiça. Para tal é preciso que a decisão jurídica se oriente no sentido de ser uma decisão proporcional ao caso analisado. Essa proporção poderá ser aritmética quando os polos são idênticos ou geométrica quando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2014 -
História Do Direito Brasileiro
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA A República implantada em 1889 foi resultado da modernização ocorrida no país ocorrida com a urbanização, o crescimento da "classe média", a imigração, e o destaque do setor cafeeiro com interesses diferentes dos setores agrários tradicionais. A modernização aumentou a reivindicação dos setores médios por reformas sociais e políticas - criação do Partido Republicano e o movimento abolicionista são exemplos - que a classe dominante tradicional não conseguiu conduzir. 0 resultado foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Penal 4 Caso Concreto Semana 2
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Caso Concreto Semana 2
1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A - A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. (X) Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético dos cursos de água, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito - Caso Concreto 1 Respondido
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem origem no Latim directus que significa reto ou colocado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2014 -
Caso Concreto 2 - Direito Civil
Caso Concreto 2 - Direito Civil II Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
DIREITO CIVIL CASOS CONCRETOS RESPONDIDOS
DIREITO CIVIL lV Semana 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 18/3/2014 -
Casos Concreto 3
Caso 2 - A relação entre justiça e lei Leia o texto abaixo, retirado do endereço eletrônico http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u422800.shtml, respondendo, a seguir, as questões que seguem: Governo argentino e ruralistas retomam disputa com protestos da BBC Brasil, em Buenos Aires Com duas manifestações que reuniram multidões em dois pontos diferentes da capital argentina nesta terça-feira, o governo da presidente Cristina Kirchner e os ruralistas retomaram a disputa após um período de trégua. Os protestos em Buenos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2014 -
História Do Direito Brasileiro
Dicionário do Brasil Colonial- de 1500 a 1808 Parte superior do formulário [pic] Título : História; Noções Gerais; Definição; Divisão Conteúdo : EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO D.P.C PERÍODO ROMANO A História do DP como a do direito em geral, naquilo que interessa ao direito pátrio nasce e começa em Roma. Ficha de leitura Dhuanne Sampaio Galvão Referência: Wolkmer, Antonio Carlos Fundamentos de História do Direito Belo Horizonte: Del Rey, 2004 2ª edição – 5ª tiragem. Capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
CASO CONCRETO
disputadíssimos (Adaptado Revista Época). MARCOS CORONATO Dissecar dilemas morais e éticos, sem nenhuma preocupação em definir o lado certo e o errado, é um dos programas de verão mais disputados por estudantes da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, desde 2004. À frente da classe, com a mão firme de um cirurgião revelando camadas e mais camadas de cada questão proposta, está Michael Sandel, filósofo, escritor, palestrante, fenômeno de popularidade e ? seu papel mais importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Caso Concreto Historia Do Brasil
O que são Direitos Humanos. Os direitos humanos foram instituídos pela ONU de forma que vale universalmente para qualquer individuo independente de raça, cultura e classe social. Nós não precisamos lutar por esse direito porque é atribuído a nos, temos que lutar para que os nossos direitos possam ser cumpridos e respeitados. A violação dos nossos direitos se opõe a preservação da vida e da liberdade social. Consisti em feri de forma abusiva, agressiva e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2014