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Caso Concreto 13 História Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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174.688 Trabalhos sobre Caso Concreto 13 História Do Direito Brasileiro. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 9/4/2015
  • Historia Do Direito Brasileiro AV3

    Revisão História do Direito Brasileiro – AV3 – 2013/2. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores”. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje,

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    Tamanho do trabalho: 5.777 Palavras / 24 Páginas
    Data: 2/7/2014 Por: aleksandra.nem25
  • Caso Concreto 12, 13

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO 1 Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/7/2014 Por: Tatatorres
  • Caso Concreto

    14.3. O conceito de multiculturalismo. ?O pluralismo de opiniões, organizações e partidos, na mídia, para a composição de vários órgãos que exercitam a supervisão de funções, desde há muito parecia constituir uma condição tanto necessária quanto suficiente para gerar resultados normativos cuja realização pudesse ser aceita como bem comum. (...) Mas, no contexto de novas demandas de diversidade, não mais direcionadas à síntese de um (todo) universal, e sim, ao invés, à possibilidade de coexistência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/7/2014 Por: caramelo1972
  • Caso Concreto

    – Aula 1 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossostribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em queprincípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/8/2014 Por: jackerlandy
  • Caso Concreto 1

    1-A partir do texto acima, escolha uma das transformações culturais, citadas pelo autor, e descreva como ela determina a nossa subjetividade e individualização. R: Acredito que, a arte dentro do ser, abrange uma liberdade de expressão onde encontramos uma identidade do meu eu. 2-" Mas é aqui que o homem percebe que conceitos como liberdade, individualidade e igualdade não passam de meras ilusões". Desenvolva esta afirmativa. R: A liberdade de expressão e algo que cada

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/8/2014 Por: JaMiNhU
  • Caso Concreto Introdução Ao Estudo Do Direito

    1. Leitura Dirigida - É o acompanhamento, pelo grupo, da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. 2. Solução de Problemas - Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.586 Palavras / 23 Páginas
    Data: 7/8/2014 Por: Ferreira192411
  • Caso Concreto 1 Direito Civil I

    Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/8/2014 Por: alefhugo
  • Direito Civil I Caso Concreto I

    CASO CONCRETO 1 1- O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Não. O projeto do código civil ficou anos sendo estudado e alterado para que pudesse se adequar as exigências que a sociedade necessitava. O tempo de tramitação do projeto permitiu várias reconsiderações no texto, obtiveram a influência dos princípios da Constituição Federal. O conteúdo do código civil corrente apresenta valores jurídicos pertinentes e apropriados na nossa atualidade.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/8/2014 Por: arthur23brito
  • Caso Concreto 01 Civil 1

    Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo

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    Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/8/2014 Por: Nataliamoura
  • Caso Concreto 1

    1.4. Interpretação dos contratos A operação interpretativa pressupõe controvérsia instaurada e não resolvida entre os contratantes a respeito do conteúdo do contrato, no momento de sua execução. A controvérsia sobre o sentido exato e a respectiva extensão e intensidade dos efeitos do conteúdo do contrato decorre da utilização de palavras ou frases confusas, obscuras ou dotadas de significado ambíguo. Instaurada a controvérsia, paralisam-se os efeitos do contrato e, consequentemente, a sua execução, cabendo ao Poder

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 Páginas
    Data: 13/8/2014 Por: Anapcampos
  • CASO CONCRETO EMPRESARIAL SEMANA 01

    Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê? RESPOSTA: A SOCIEDADE EM QUESTÃO NÃO CARACTERIZA-SE COMO SOCIEDADE EMPRESÁRIA, MAS, TÃO SOMENTE, UMA SOCIEDADE SIMPLES PELO FATO DOS SÓCIOS EXERCEREM A ATIVIDADE FIM E

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    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/8/2014 Por: MoraesBastos
  • CASO CONCRETO 1 DIREITO CIVIL II

    Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim, já que as normas do Direito Obrigacional estão presentes em todas e quaisquer relação jurídica, ou negócio jurídico . b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/8/2014 Por: bbia31
  • Caso Concreto Trabalista

    (Aula 1) Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por

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    Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: pvictor
  • Direito Civil I - Caso Concreto 1

    Caso 1- Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

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    Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: heliohcff12
  • Caso Concreto 4

    TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1 Tema: Retórica Leia, atentamente, o texto “A retórica e o espetáculo na política contemporânea” de Verbena Córdula, e responda: 1) O que você entendeu por retórica? 2) Qual é a relação, que você entendeu, entre retórica e espetáculo na política? Justifique as suas respostas. O campo da comunicação de massa é imprescindível ao processo de construção da cidadania política. Mas,

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    Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: nandofcs
  • Casos Concretos

    Caso Concreto Analise a decisão adiante: REsp 1155200/DF – Min. Rel. Massami Uyeda – Terceira Turma – Dje 02/03/2011. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE HONORÁRIOS QUOTA LITIS. REMUNERAÇÃO AD EXITUM FIXADA EM 50% SOBRE O BENEFÍCIO ECONÔMICO. LESÃO. 1. A abertura da instância especial alegada não enseja ofensa a Circulares, Resoluções, Portarias, Súmulas ou dispositivos inseridos em Regimentos Internos, por não se enquadrarem no conceito de lei federal previsto no art. 105, III, "a", da Constituição

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    Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/8/2014 Por: biancadossantoss
  • CASO CONCRETO 1 CIENCIA POLITICA

    Página: 1/3 Disciplina: CCJ0107 - CIÊNCIA POLÍTICA TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, a palestra “O papel da universidade na sociedade brasileira: educação e pesquisa no ensino superior” de Sidnei Ferreira de Vares, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? R: O Sistema Educacional 2) A qual tipo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/8/2014 Por: wendellalves
  • CASO CONCRETO

    “O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser mais escravo do que eles. (...) A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. (...) Haverá sempre uma grande diferença entre subjugar uma multidão e reger uma sociedade. Sejam homens isolados, quantos possam ser submetidos sucessivamente a um só, e não verei nisso senão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2014 Por: andrepccardoso
  • Caso Concreto De Direito Civil 1

    Questão objetiva 1 Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: a. O Código Civil brasileiro foi influenciado pelo movimento de patrimonialização dos direitos. b. A (re)personalização do Direito Privado permite que se considere que a pessoa serve ao Estado e não o Estado à pessoa. c. O mínimo existencial em nada influencia o Direito Civil, uma vez que considerado categoria exclusivamente constitucional. d. Tratando-se de um código que representa o Estado Social,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/8/2014 Por: shaiene
  • Caso Concreto 5 - Direito Do Trabalho 1

    CASO CONCRETO: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no âmbito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de Trabalho de Joana nunca foi assinada, tendo em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/8/2014 Por: wwll
  • Caso Concreto 2 - Direito Penal II

    Caso Concreto 2 - Direito Penal II Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/8/2014 Por: aninhalusb
  • Caso Concreto

    Estácio Fib Disciplina. Sociologia Jurídica e Judiciaria Docente. Renato Discente. Atanaelson Santos da Silva Web Aula I Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2014 Por: atanaelsonss
  • Historia Do Direito Brasileiro

    TUDANDO PARA A AV2 01) Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse sertratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva eimediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer referência a possíveis indenizações que pudessem vir a ser

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2014 Por: heberkainan
  • Caso Concreto 2

    Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2014 Por: japinhafreitas
  • História Do Direito Brasileiro

    Caso da semana 6 Caso 1 Analise a seguinte afirmativa: Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer referência a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: tdcf

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