Caso Concreto 13 História Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
174.688 Trabalhos sobre Caso Concreto 13 História Do Direito Brasileiro. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto
O que é carta fora? É um documento que regulamenta uma doação territorial para um povoado, mediante pagamento de impostos pela propriedade adquirida. - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria apresentada acima? É capaz de produzir efeitos por que os dois prinípios, o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2014 -
Caso Concreto Numero 5 FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
Positivismo (Noel Rosa) A verdade, meu amor, mora num poço / É Pilatos lá na Bíblia quem nos diz E também faleceu por seu pescoço / O autor da guilhotina de Paris Vai, orgulhosa, querida / Mas aceita esta lição: No câmbio incerto da vida /A libra sempre é o coração O amor vem por princípio, a ordem por base / O progresso é que deve vir por fim Desprezastes esta lei de Augusto Comte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Caso Concreto
PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA Princípio da Segurança Jurídica se encontra intensamente relacionado ao Estado Democrático de Direito, possui conexão direta com os direitos fundamentais e ligação com determinados princípios que dão funcionalidade ao ordenamento jurídico brasileiro, tais como, a irretroatividade da lei, o devido processo legal, o direito adquirido, entre outros. De certa forma, podemos destacar que em virtude da dinamicidade do Direito na tentativa de acompanhar o desenvolvimento social, cabe aos legisladores a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Casos Concretos
Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1 Marcela se encontrava no estado puerperal; Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula; A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2 Adriana não se encontrava sob o estado puerperal; Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia; Não soube justificar o porquê do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.121 Palavras / 13 PáginasData: 13/4/2014 -
DIREITOCIVIL II CASO CONCRETO
ALUNO: MARCELO GUIMARÃES CAMPOS MATRÍCULA:20130152823-4 MATÉRIA: DIREITO CIVIL II AULA I / CASOS CONCRETOS Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta.: Realmente é o que mais acontece na vida das pessoas, ainda mas que vivemos numa sociedade de consumo em que a todo momento nós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2014 -
Caso Concreto 2 Fundamentos Das Ciencias Socias
1 ? Quais seriam os diferentes tratamentos das Ciências Sociais e das Ciências Naturais em relação à questão da seca do sertão nordestino? Em relação das ciências naturais trata os fenômenos naturais como meteorologia , efeitos no meio ambiente, clima, vegetação, hidrografia. Em relação das ciências sócias trata a economia, politca, social, migração, êxodo rural, pobreza. 2 - Elabore um quadro comparativo que mostre a diferença entre Ciências Sociais e Ciências Naturais no que tange
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
Caso Concreto 1
Respostas A) Art. 121 do CPB | Matar alguém | reclusão, de seis a vinte anos. | Art. 123 do CPB | Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após | detenção, de dois a seis anos. | Art. 125 | Provocar aborto, sem o consentimento da gestante | reclusão, de três a dez anos. | Art. 126 | Provocar aborto com o consentimento da gestante |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
Caso Concreto
Questão discursiva: Positivismo (Noel Rosa) A verdade, meu amor, mora num poço / É Pilatos lá na Bíblia quem nos diz E também faleceu por seu pescoço / O autor da guilhotina de Paris Vai, orgulhosa, querida / Mas aceita esta lição: No câmbio incerto da vida /A libra sempre é o coração O amor vem por princípio, a ordem por base / O progresso é que deve vir por fim Desprezastes esta lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Constituição De 1824 Estácio Caso Concreto 04
a - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? R: O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. Art. 10. Os Poderes Politicos reconhecidos pela Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.(Constituição de 1824) b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
História Do Direito Brasileiro
Direito no Brasil Colônia DATA EVENTO CONSEQUÊNCIA 1480 Tratado de Toledo . Exclusividade a todas as terras ao Sul das ilhas Canárias 1493 . Bula "Inter Coetera" do Papa Alexandre VI . Concedeu à Espanha as terras descobertas a partir de um meridiano distante 100 (Cem) léguas a Ocidente de qualquer das ilhas de Açores e Cabo Verde. 1494 Tratado de Tordesilhas . Anulou a Bula Alexandrina, estabeleceu a divisão do globo em dois hemisférios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2014 -
CASO CONCRETO 3 - PSICOLOGIA AO DIREITO
Caso Concreto 3 – Psicologia Aplicada ao Direito. Atenção! A imagem do texto está no arquivo anexado. Ponto de vista: Lya Luft A educação possível "A educação benevolente e frouxa que hoje predomina nas casas e escolas é mais nociva do que uma sala de aula com teto e chão furados e livros aos frangalhos" Educação é algo bem mais amplo do que escola. Começa em casa, onde precisam ser dadas as primeiras informações sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2014 -
Caso Concreto 1
Caso Concreto 3. Leia o trecho abaixo e responda as questões propostas. O Dia de Finados no México é festejado de uma maneira muito interessante e peculiar. Apesar de cada um possuir suas características bastante distintas, católicos, espiritualistas, indígenas e outros grupos se unem com o mesmo objetivo: participar da festa na qual se crê que os mortos vêm a terra para celebrar, comer, beber e cantar com seus amigos e familiares, os quais os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Caso Concreto 1 Teoria E Prática De Narrativa Jurídica
Caso concreto 1 Dispositivo “Art. 136 - Transcrição A mãe que matar o filho durante ou logo após o parto e estando ainda sob a sua influência perturbadora, é punida com pena de prisão de 1 a 5 anos.” Dispositivo Art 133 Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena - detenção, de seis meses a três anos. §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Caso Concreto Direito Civil II Semana 1
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Formada por 30 artigos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos representa um conjunto de aspirações proclamadas como ideal comum de todos os povos. Liberdade, Igualdade e Fraternidade, são princípios que reforçam, em um plano internacional, os direitos fundamentais contidos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Podemos dizer que os direitos fundamentais são uma evolução dos direitos humanos, ou seja, são direitos positivados elevados ao plano internacional. É o primeiro documento a fixar internacionalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2014 -
Caso Concreto 3 Introdução Ao Direito
CASO CONCRETO 03 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Caso Concreto 2 Direito Civil
Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Caso Concreto 01 Ao 04 Penal 1
Caso concreto semana 1 Resposta: Ricardo embora tenha praticado um ilícito, ele não praticou um crime, para se configurar um crime preciso que haja uma pena prevista em lei. No Art. 1º do C.P primeira parte, diz que, Não há crime sem lei anterior que o defina. Portanto nem todo ilícito é penal. 1-Questão objetiva: Resposta: letra C 2-Questão objetiva Resposta: Letra A Caso Concreto semana 2 Resposta discursiva 1: De acordo com o STF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Caso Concreto - Introdução Do Estudo De Direito Aula 1
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo do Direito Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito - Caso Concreto 2
Introdução ao Estudo do Direito Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2014 -
Caso Concreto 2
Caso Concreto II O IDH no Brasil Brasil, um país com alto IDH? O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dado utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar a qualidade de vida de uma determinada população. Os critérios utilizados para calcular o IDH são: - Grau de escolaridade: média de anos de estudo da população adulta e expectativa de vida escolar, ou tempo que uma criança ficará matriculada. - Renda: Renda Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2014 -
DIREITO PENA IV - CASO CONCRETO 4
Direito Penal IV Caso Concreto – Aula 4 Questão 1 Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de um dos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte. Mário, funcionário da PBH, que havia introduzido informações falsas no sistema para beneficiar um parente, procura Carlos, também servidor da PBH, e lhe confidencia o fato, afirmando temer ser descoberto nas inspeções de Túlio. Carlos, então, diz que é muito amigo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2014 -
Caso Concreto Direito 1º Período
Leia o caso abaixo relatado: Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra -mão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido pela contra -mão de direção. A sentença julgou procedente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2014 -
Direito Penal - Caso Concreto 7
1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o a óbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua responsabilidade penal, respondendo se ele responderá pelo Código Penal ou pelo Código de Trânsito, considerando que Marcos é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
Resumo Av1 De História Do Direito Brasileiro
*A sociedade é um fator de suma importância para a formação do individuo. Todo homem tem necessidade viver em uma sociedade, pois ela impõe os limites, deveres e dá noção ao mundo em que vivemos. * as ciências naturais trata a questão de forma racial, que o território é o motivo do problema. Encarando os problemas como um fato que surge em um grupo individual: os das cidades e do campo. * As ciências sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2014