Caso Concreto 7 Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
24.616 Trabalhos sobre Caso Concreto 7 Penal II. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 1 Penal IV
Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2014 -
CASO CONCRETO 1 DIREITO CIVIL II
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim, já que as normas do Direito Obrigacional estão presentes em todas e quaisquer relação jurídica, ou negócio jurídico . b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2014 -
Caso Concreto 2 Dir Trabalho Ii
OCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD XHTML 1.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/xhtml1/DTD/xhtml1-transitional.dtd"> Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025 Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Aviso Prévio Objetivos O aluno deve ser capaz de compreender a finalidade da concessão do aviso prévio, as regras para a sua concessão, as hipóteses de cabimento, os tipos de aviso prévio e os efeitos jurídicos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2014 -
Caso Concreto 02 Direito Empresarial II
CASO CONCRETO: Marluce e João são sócios de uma sociedade limitada no ramo de restaurantes fast food’s. Marluce se encontra adoentada e deseja se retirar da sociedade. Pergunta-se: A sociedade limitada composta por dois sócios será extinta de pleno direito com a retirada de um deles? RESPOSTA: Não a mesma não extingue de imediato há um prazo de 180 dias para o sócio adquirir um novo sócio. QUESTÃO OBJETIVA 01: Em relação às sociedades LIMITADAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
CASO CONCRETO Direito Penal L Da Estacio
Aula 4 A inovação legislativa revogou uma causa de aumento de pena, portanto é uma novatio legis in mellius e conforme art. 2º parágrafo único do CP, a nova lei que de alguma forma beneficia o réu, deve retroagir, portanto deve ser excluída da pena de André a causa de aumento pelo fato dele estar embriagado. Conforme o art. 5º do CP aplica-se a lei penal brasileira a todo o delito praticado no território nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2014 -
Caso Concreto 5 De Direito Penal
1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo delito. Esta correta essa decisão? Uma pessoa Jurídica pode responder criminalmente? Justifique sua resposta. 2) Segundo entendimento predominante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2014 -
ESTÁCIO - PRATICA SIMULADA II - CASO CONCRETO II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2014 -
Caso Concreto Aula 01 Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito Penal Casos Concretos
Enviado por: George Freeman 2014 CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2014 -
Caso Concreto 5 Penal I
Direito Penal I Aulas e Caso Concretos Fonte: Universidade Estácio de Sá Aula 1: 1. O Direito Penal e as demais Ciências Sociais Aplicadas. 1.1.O que é o Direito Penal e para que serve: senso comum. 1.2. A visão interdisciplinar do Direito Penal. 1.3. Conceitos de Direito Penal. 2. O Direito Penal. 2.1. Missões ou Funções no Estado Democrático de Direito. 2.2. Características. 2.3. Fontes. 2.4. As demais Ciências Penais: criminologia, política criminal, penalogia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Caso Concreto 8 Direito Penal
Relação de Causalidade Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. Reconhecer as teorias acerca da Relação de Causalidade adotadas pelo Código Penal. Compreender a classificação das causas Diferenciar, diante das situações apresentadas, as espécies de causas e, consectários para fins de responsabilização penal. Analisar para fins de responsabilização penal. Reconhecer a excepcionalidade da adoção da teoria da causalidade adequada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2014 -
CASO CONCRETO 2 CONSTITUCIONAL II
41.º Exame de Ordem de Ordem 1- Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A) A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B) Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Casos Concretos Direito Do Trabalho II
DIREITO DO TRABALHO II – CASOS CONCRETOS SEMANA1 - FÉRIAS CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.399 Palavras / 18 PáginasData: 17/9/2014 -
CIVIL II CASO CONCRETO ESTACIO
CIVIL II CASO CONCRETO ESTACIO Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito - Civil II - Caso Concreto II
Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Resp. 1. Sim porque é um evento futuro incerto, ou seja uma condição suspensiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Penal Caso Concreto 1
1 – A questão versa sobre a análise sobre a conduta de Ricardo teria sofrido uma penalidade de multa por dirigir sem o cinto de segurança violando o art. 167 da lei 9503/97 (CTB), apesar de estar trafegando numa velocidade compatível como o local, posto que estava atrasado para buscar seus filhos no colégio. Indaga-se se Ricardo teria cometido um crime e ainda se todo o ilícito se configura crime. Tendo em vista as lições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2014 -
Caso Concreto I - Penal
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
CASO CONCRETO 2 PROCESSO PENAL I
diga quais são os direitos de Zé Pequeno durante o processo penal, mencionando ainda as características do nosso sistema processual. Conforme o artigo 261 do CPP o mesmo não poderia ser condenado sem um profissional habilitado de capacidade postulatória para defende-lo. O réu ainda é amparado pela carta Magna em seu art.5º inc LXXIV. Zé Pequeno não poderia ser condenado sem ampla defesa e do contraditório, ferindo portanto o devido processo legal o que causaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Caso 1 De Processo Penal II
Caso Concreto 1: 1- O preso terá direito a informar a sua família ou pessoa por ele indicada sobre a prisão e onde se encontra, ser informado dos seus direitos entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurado a assistência da família e de advogado, caracterizando o sistema acusatório. 2- Letra A. 3- Letra A. AULA 04: CASO CONCRETO: Antônio, Sérgio e Carlos desejam constituir uma Sociedade Limitada no Estado de Alagoas, na Capital.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Leitura do artigo 155, do Codigo Penal Brasileiro. Através da solução de caso concreto e questão objetiva
O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; - Analisar o desvalor da conduta em relação ao desvalor do resultado para fins de tipificação da conduta e consequente cominação da sanção penal; - Diferenciar o delito de furto de outros delitos contra o patrimônio; - Identificar as figuras típicas do crime de furto, diferenciando-as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Caso Concreto Aula 01 Direito Penal I
Questão n.1. A partir da análise da reportagem apresentada e da manchete de jornal, abaixo transcritas, responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: I. Jovem morre em acidente de trânsito. O motorista do carro foi autuado por homicídio culposo... Fonte: http://www.cgn.inf.br/?system=news&action=read&id=5736 Publicado em 30 de Março de 2010, às 8h40min | Patrícia Sonsi| Fonte: CGN Cristiane Galvão, 23 anos, morreu ontem (29) em virtude de um acidente de trânsito na Avenida Tarquínio Joslin
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Caso Concreto 4 E 5/ Direito Penal 2
1) Certo dia uma empresa de produtos químicos através de uma decisão dos seus sócios foi autuada em flagrante delito de crime ambiental por despejar em um corpo hídrico lixo toxico sem o devido tratamento. Esta decisão foi utilizada para economizar verbas. Diante do crime ambiental a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo delito. Indaga-se, se a decisão estaria correta e se uma P.J poderia responder criminalmente. A primeira resposta seria não porque o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Empresarial II - Caso Concreto Respondido - Aula 2
CASO CONCRETO: Marluce e João são sócios de uma sociedade limitada no ramo de restaurantes fast food’s. Marluce se encontra adoentada e deseja se retirar da sociedade. Pergunta-se: A sociedade limitada composta por dois sócios será extinta de pleno direito com a retirada de um deles? Não. A sociedade continuará a existir ppor 6 meses até que João possa encontrar outro sócio para tomar o lugar de Marluce ou transformar a sociedade numa firma pessoal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Caso concreto: Direito do Trabalho II
CASO CONCRETO: Direito do Trabalho II Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foi realizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito do trabalho II caso concreto
Disciplina: CCJ0025 - DIREITO DO TRABALHO II TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 8 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda. e imotivadamente dispensada em 28/04/2011, tendo recebido as verbas resilitórias, com a homologação da rescisão contratual pelo sindicato de sua categoria profissional. No entanto, ao sacar os valores de sua conta vinculada do FGTS percebeu que a importância depositada era muito inferior ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014