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Caso Concreto Penal 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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256.484 Trabalhos sobre Caso Concreto Penal 11. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 22/4/2015
  • Caso Concreto Civil III

    Direito Civil III Aula 01 1ª a) A assertiva acima representa o princípio da obrigatoriedade do contrato, segundo o qual o contrato tem força vinculante. Pode-se dizer que a afirmação de Caio Mário ainda possui validade face à nova ordem jurídica civil, porém houve uma relativização da aplicação de tal princípio. Atualmente, existe a cláusula implícita aos contratos de trato sucessivo, a chama rebus sic stantibus, segundo a qual o contrato poderá ser revisto ou

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: lisflower
  • A decisão de casos concretos em direito penal

    Culpabilidade; Elementos da Culpabilidade Descrição do caso; 1) Indenização – acidente provocado por queda no passeio público – inocorrência do nexo-causal – responsabilidade omissiva, que exige prova do dolo ou culpa –ademais, a manutenção do calçamento é o proprietário lindeiro – sentença reformada 2) Decisão de 1º grau; Recurso provido 3) Órgão julgador; 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal Justiça de São Paulo; 4) Razões de reforma ou manutenção da decisão; Pelo motivo alegado

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    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: LayaneB
  • Caso Concreto 14

    Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Questões de múltipla escolha: 1- Quando se comparam as Ciências Sociais com as Ciências Naturais, constatamos várias diferenças, entre elas: A) As Ciências Sociais, desde o início, se identificaram mais com os métodos quantitativos, enquanto as naturais usavam mais os qualitativos. B) Ao contrário das Ciências Naturais, nas Ciências Sociais a objetividade é mais difícil de ser atingida. C) Nas Ciências Naturais,

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    Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: llcarlos
  • Caso Concreto

    Vimos, ao longo do semestre, as características do texto jurídico-argumentativo e suas condições de produção. Refletimos, ainda, sobre as principais estratégias argumentativas e conhecemos os tipos de argumento disponíveis ao profissional do direito. Adiante, você encontrará um texto que trata de mais uma questão polêmica: a indenização por danos morais decorrente de falha em dispositivo contraceptivo que possibilita a gravidez de consumidora. QUESTÃO DISCURSIVA Leia o caso concreto e identifique cada um dos elementos da

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    Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: marcos.bozzi
  • Penal 2 Caso Concreto 1

    Penal 2 Caso 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal,

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    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: EdnnaCosta
  • CASO CONCRETO 16 CIVIL

    Caso Concreto 1 Tema: Extinção da personalidade da pessoa natural. Morte presumida. Família não admite morte de engenheiro desaparecido no Iraque 12 de março de 2006 - 19:26 – Globo on line. O governo brasileiro estaria negociando para trazer o corpo e teria conseguido que os seqüestradores baixassem o pedido de resgate de US$ 1 milhão para US$ 150 mil. Rio de Janeiro - Mesmo com a notícia de que o governo brasileiro negocia sigilosamente

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/12/2013 Por: marciliofarias
  • Casos Concretos Ciências Políticas

    AULA 1 Caso concreto Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? R: O espaço social que a palavra política se refere, é o espaço publico, pois a

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    Tamanho do trabalho: 4.268 Palavras / 18 Páginas
    Data: 11/12/2013 Por: TRICOLORA
  • Caso Concreto Aula 1

    Caso Concreto da Aula 1 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da

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    Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/3/2014 Por: osmanmendes
  • Caso Concreto 2

    Título Cultura e Sociedade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Objeto e método das ciências sociais Objetivos Entender o enfoque específico utilizado pelas ciências sociais na análise da sociedade; Investigar as possíveis interpretações e ocorrências na atualidade sobre a diferença entre o campo do saber das ciências da natureza e das ciências sociais. Estrutura do Conteúdo 1. Ciências naturais e ciências sociais: objeto e método: As ciências naturais estudam

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    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/3/2014 Por: esbeltarj50
  • Casos Concretos

    CASO CONCRETO 5 I - No plano jurídico, fontes do Direito expressam a origem das normas jurídicas, podendo-se classificar as fontes em dois grandes blocos, designados de fontes materiais e fontes formais. II - As fontes materiais enfocam o momento pré jurídico, constituindo-se nos fatores que conduzem à emergência e construção da regra de Direito. III - As fontes formais enfocam o momento tipicamente jurídico, considerando a regra já plenamente construída, os mecanismos exteriores e

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    Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: Rhaysa
  • Caso Concreto 01

    Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que é imoral o que ali se passa – uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que vão ao shopping, desempenha atividade contrária aos bons costumes da

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: Lumarins
  • Direito Processual Penal II - Caso Concreto 2

    DIREITO PROCESSUAL PENAL 2 – CASO CONCRETO 2. (Exame de Ordem) O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou a realização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devida fundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual

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    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por:
  • Caso Concreto 5

    Questão discursiva: Leia os versos da canção de Noel Rosa (http://youtu.be/cDNXg_KdTM0) e responda as perguntas apresentadas: Positivismo (Noel Rosa) A verdade, meu amor, mora num poço / É Pilatos lá na Bíblia quem nos diz E também faleceu por seu pescoço / O autor da guilhotina de Paris Vai, orgulhosa, querida / Mas aceita esta lição: No câmbio incerto da vida /A libra sempre é o coração O amor vem por princípio, a ordem por

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    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: anasantos11
  • CASOS CONCRETOS SOCIOLOGIA JURÍDICA

    Caso Concreto 1 Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta

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    Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: fabifarah
  • Caso Concreto Direito Penal 1

    Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 7 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o a óbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: joicerlane
  • CASOS CONCRETOS I-IV DIREITO PROCESSUAL PENAL II

    CASOS CONCRETOS I-IV Caso 01 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R - A prova juntada aos autos, foi fruto de um ato ilícito em

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    Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: ceyssa2002
  • PRÁTICA SIMULADA CASO CONCRETO 2

    PRÁTICA SIMULADA/CASO CONCRETO 2 VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 ? série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, compareceu ao seu escritório, sito na Rua da Quitanda, nº 100, sala 701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.000-000, mais de quinze anos

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    Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: andersonrabelo89
  • Caso Concreto 4

    Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento do seu falecimento Carlos Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na tinha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é o herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. Os ascendentes são chamados a suceder quando não há descendentes conforme o art.1836 CCB. Nessa sucessão diferentemente da dos descendentes, se

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: Priorita
  • Caso Concreto 1 Penal IV

    Questão n.1 Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: ricardo1601
  • Caso Concreto 1 - Direito Penal 3 - Estácio

    DIREITO PENAL III. AULA 1. QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: krion
  • Caso Concreto

    1-Interprete o texto acima destacando a importância da sociedade para a formação do indivíduo. R: A sociedade é quem dita os primeiros dogmas sobre características comportamentais que influenciam diretamente na personalidade e estrutura, tanto no âmbito cognitivo quanto físico do ser humano. 2- Qual seria a perspectiva das Ciências Sociais para explicar as diferenças comportamentais e físicas entre os sexos? R: Essa diferença se dá através de culturas e tradições que vem impondo ao longo

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    Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Jacksantos
  • Ciências Sociais Caso Concreto 1

    Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. ?A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir em árvores e a jogar bola ou a outras atividades externas; se mais tarde durante a adolescência a metade

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    Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: cicero2014
  • DIREITO PENAL - CASO CONCRETO 6

    Direito Penal IV – Caso Concreto - Aula 6 O parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 8.072/1990, introduzido pela Lei 11.464/2007, para a progressão de regime exige, nos crimes hediondos e equiparados, o cumprimento (diferenciado) de 2/5 da pena (40%), se o apenado for primário, e de 3/5 (60%), se reincidente. Antes, a única regra geral sobre o assunto era o artigo 112 da Lei de Execução Penal (que fala em 1/6 da pena).

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: khris10
  • CASO CONCRETO 1 Aula3

    Caso 1 O estado do Rio de Janeiro locou um imóvel para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do Estado do RJ. O ente da federação se nega a pagar o aluguel e pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público, já que ali está instalada “uma farmácia popular”

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por: policial57mil
  • Caso Concreto Fundamento Das Ciências Sociais Aula 2

    1.R: As ciências naturais visam a falta de água e a localização geográfica do sertão, estudam a seca que causa fenômenos biológicos a serem estudados, que leva a um único fim explicado pelas ciências sociais. As ciências sociais visam a complexidade do sertão nordestino, a falta de água produz o enfraquecimento da produção agrícola, que leva a fome, a miséria e o atraso econômico na região, fazendo que o sertanejo nunca deixe de sair do

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: Juliepaiva

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