Caso Concreto Processo Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.337 Trabalhos sobre Caso Concreto Processo Penal II. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto
TCU critica falta de autonomia de agência reguladora (A) Com base no texto, pode-se afirmar que o Estado, através das agências reguladoras está tornando os mercados de infraestrutura no país, mais eficientes? Fundamente a resposta; A presença das agências reguladoras é indispensável para o sucesso dos investimentos privados, que são centrais para suprir o déficit de investimento em infraestrutura existente no Brasil. Isto se dá porque importante parte deste investimento terá que ser arcada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Caso concreto I Direito civil
Caso concreto I Direito civil II 1)a- Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valores econômicas. Pelas relações obrigacional estrutura se a economia, atividade produtiva e troca de bens. b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo código civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o principio da eticidade, a ética e a boa fé ganham nova valorização. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Caso Concreto 9
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2013 -
PROCESSO PENAL
DIREITO DE PROCESSO PENAL I TABOÃO DA SERRA 2006 DIREITO DE PROCESSO PENAL I Trabalho apresentado como exigência parcial de avaliação na disciplina Direito Processo Penal, no 5º semestre do curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra. Orientador. Prof. Emerson Geraldeli Coelho TABOÃO DA SERRA 2006 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL 1. Introdução Antes de dar inicio ao trabalho, deve-se observar que uma é a Jurisdição. A divisão que segue tem natureza eminentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.841 Palavras / 24 PáginasData: 24/5/2013 -
Casos Concretos
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2013 -
Casos Concretos
2- Um jovem que havia ingressado recentemente na universidade foi convidado para uma festa de recepção de calouros. No convite distribuído pelos veteranos não havia informação sobre o traje apropriado para a festa. O calouro, imaginando que a festa seria formal, compareceu vestido com traje social. Ao entrar na festa, em que todos estavam trajando roupas esportivas, causou estranheza, provocando risos, cochichos com comentários maldosos, olhares de espanto e de admiração. O calouro não estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 24/5/2013 -
Caso Concreto 13 Ciencias Sociais
CASO CONCRETO 13 Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as questões propostas: STF reconhece união homoafetiva por unanimidade (O Estado de São Paulo, 05/05/2011) Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. O julgamento do Supremo, que aprovou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
CAso 7 De CIvil II
Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Caso Concreto
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto: Marco Aurélio e Joana resolvem criar uma sociedade para confecção de artefatos de madeira. Para tanto, elaboram o contrato social e decidem adotar o tipo societário “Sociedade Limitada”. Na realização do contrato social Joana fez questão de incluir cláusula que a exclui da participação em eventuais perdas, caso a empreitada empresarial não seja bem sucedida. Com base nos elementos específicos do contrato social, diga se houve atendimento pleno as determinações legais. R= Não,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 26/5/2013 -
Caso Concreto 13 - Direito Do Trabalho I
CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões. A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
CASO CONCRETO CIVIL 16
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I RENATO CHAVES DE ALMEIDA MARTINS CASO CONCRETO – AULA 16 CAMPO GRANDE 2013 RENATO CHAVES DE ALMEIDA MARTINS CASO CONCRETO – AULA 16 Trabalho desenvolvido para a disciplina de Direito Civil I, como parte da avaliação referente ao semestre em questão. Professora: Katia Silene Sarturi Chadid CAMPO GRANDE 2013 Caso Concreto 1 Tema: Extinção da personalidade da pessoa natural. Morte presumida. Família não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.079 Palavras / 17 PáginasData: 26/5/2013 -
Casos Concretos
1) A doação feita para Júlio possuí algum elemento acidental? Em caso positivo, justifique e conceitue. Em caso negativo, justifique. No caso, a doação é feita com encargo. O encargo ou modo pode ser conceituado como sendo o ônus ou obrigação de realizar determinado ato ou atividade pelo beneficiário da transferência de bens ou vantagens. Tal ato ou atividade pode ser realizado em favor do próprio transmissor, de terceiros ou da sociedade. 2)Pode haver revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Caso Concreto 7 - Filosofia
CONSTITUCIONAL I CASO CONCRETO 7 Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
Caso Concreto 2 (Direito Do Trabalho)
CASO CONCRETO 2 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 26/5/2013 -
Caso concreto
AULA 6 Caso concreto 01 Há algum tempo atrás a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO realizou obra que acabou por definir novo traçado ao Rio Tietê, cujas águas abandonaram parte do antigo leito e passaram a correr em outro lugar. Com o desvio do rio e conseqüente esvaziamento das águas, a ESPECIAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, que ficava localizada às margens do antigo traçado do Tietê, apropriou-se de toda a parte do álveo descoberto que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
Caso Concreto
CIÊNCIA POLÍTICA AULA 11 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 1 Tema: Sistema Presidencialista O Presidencialismo é o sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo?. O presidencialismo tem sua criação associada à experiência estadunidense do séc. XVIII, tendo resultado da aplicação das idéias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
CASO CONCRETO
CASO CONCRETO Os bancários se reuniram em assembléia e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, objetivando o atendimento de suas reivindicações, dentre as quais a concessão de reajuste salarial de 20% sobre os salários do referido mês. Como o sindicato dos bancos não aceitou as reivindicações, propôs dissídio coletivo de greve que culminou na declaração da ilegalidade da greve pela Justiça do Trabalho. A greve durou exatamente 90 (noventa) dias. Diante dos fatos relatados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Caso Concreto 2
CASO CONCRETO AULA 2 Caso concreto 01 Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Penal II Semana 6
Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária (=consequente) medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Penal II
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2013 -
Caso Concreto 5
Respostas em vermelho Questão discursiva: Leia o caso concreto e responda as perguntas apresentadas: O ganhador do prêmio Nobel de Medicina James Watson, pioneiro no trabalho de deciframento do genoma humano, causou espanto ao reacender com força total uma polêmica que parecia definitivamente superada pelos próprios geneticistas. O pesquisador americano, de 79 anos, declarou ao jornal "The Sunday Times" ser pessimista sobre a África porque as políticas ocidentais para os países africanos eram, erroneamente, baseadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013 -
Caso Concreto 03
1- Sobre o conceito de identidade de gênero e suas contribuições para a pesquisa e a atuação psicossocial, assinale a afirmativa INCORRETA: (a) a identidade de gênero diz respeito ao sentimento de pertencer a um gênero, independente do sexo biológico; (b) eventuais distúrbios de identidade de gênero podem ser corrigidos, caso a criança seja encaminhada precocemente a um terapeuta. (c) questões relativas à identidade de gênero costumam aparecer desde a primeira infância; (d) estudos mostram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Caso Concreto 6
- Semana 6 - Direito constitucional I Semana 6 Caso 1 – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para Primeiro-Tenente, médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde. De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2013 -
Caso Concreto Aula 1
CASOS CONCRETOS AULA 1 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando à redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013