Contestação De Danos Morais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.379 Trabalhos sobre Contestação De Danos Morais. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA DE CONTRATO C/C INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORÇÃO DE PEDRAS/MA. ROSA RODRIGUES, brasileira, aposentada, RG nº 045909242012-6 e CPF nº 009.173.363-48, residente e domiciliada na Rua Sábia ,49, CEP:65.740-000, PORÇÃO DE PEDRAS/MA, por seus advogados que esta subscreve (procuração em anexo), e-mail:w.feitosa@icloud.com, Cel. (98) 98106-0007, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA DE CONTRATO C/C INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2018 -
Ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA LESTE I DO FORO DA COMARCA DE TERESINA/PI. CAIO CÉSAR HÉRCULES DOS SANTOS RODRIGUES, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG n° 3.566.528-SSP/PI, inscrito no CPF n° 060.935.673-97, endereço eletrônico caiofacid2013@gmail.com, fone (86) 99859-1572, residente e domiciliado na Rua Saba Said, n° 1839, apartamento 103, bairro Horto Florestal, CEP 64.052-473, Teresina, Piauí, vem perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 318 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.529 Palavras / 19 PáginasData: 15/8/2018 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO (DOENÇA OCUPACIONAL)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DE QUALIFICAÇÃO AUTOR, constituídos através do instrumento de mandato anexo, vem perante V.Ex.ª promover a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO (DOENÇA OCUPACIONAL) em desfavor de QUALIFICAÇÃO RÉU, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1. PRELIMINARMENTE 1.1 Da Assistência Judiciária Gratuita A obreira, operadora de grupo de montagem, encontra-se afastada pelo INSS percebendo benefício no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.687 Palavras / 15 PáginasData: 15/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/RJ. QUALIFICAÇÃO, por seu advogado com procuração em anexo, com fulcro no artigo 77, inciso V do Novo código de processo Civil- Lei 13105/15, vem, perante Vossa Excelência com fulcro na Lei material do Código de Defesa do Consumidor propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.323 Palavras / 14 PáginasData: 15/8/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE (...), ESTADO DE (...). A distribuir TÍCIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n°(...) expedida pelo (...), inscrita no CPF/MF sob n° (...), endereço eletrônico, residente e domiciliado na (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional (completo), para fins do artigo 106, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n°, inscrito no CPF/MF sob o n°, residente e domiciliado na rua [av.], n°, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), JOAQUIM nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n°, inscrito no CPF/MF sob o n°, residente e domiciliado na rua [av.], n°, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), JULIETA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2018 -
Danos Morais
Audiência: A preliminar de litispendência e conexão não deve ser acolhida, considerando que o objeto e pedidos desta ação são diferentes aos da ação cível a qual ré faz referência. A preliminar de ilegitimidade passiva não merece prosperar tendo em vista que a Ré faz parte da cadeia consumerista sendo responsável pelos danos causados ao consumidor. Ademais, reitera-se o pedido concessão de LIMINAR, para que as Rés retirem o nome da requerente do banco de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx/xx. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE – Art. 300 CPC. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, RG: xxxxxxxxxxx, CPF: xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vêm, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo constituído (procuração em anexo), com escritório profissional localizado no endereço ao rodapé, com base no artigo 186; 927 do Código Civil, art. 6º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.841 Palavras / 12 PáginasData: 21/8/2018 -
Replica Danos Morais Produto Não Entregue
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE Proc. nº 201840501920 MARIA CAMILLA SANTOS DE ANDRADE, melhor qualificada na inicial, nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu respectivo advogado devidamente constituído, com endereço profissional no rodapé da página, no processo de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C MATERIAIS que fora promovido em face de KL MORAIS IMPRESSÕES LTDA, também já qualificada, respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Ao Juízo da ___ Vara Cível da Comarca de _________-___ AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ROBERTO GOMES ALMEIDA e MARIA ALENCAR ALMEIDA, brasileiros, casados, ele (profissão) e ela (profissão), portadores da RG’s nº (nº RG) e (nº RG)e dos CPF’s nº (nº CPF) e (nº CPF) respectivamente, residentes e domiciliados na Rua X , nº X, Bairro X, na (Cidade)-(Estado), por seu procurador (conforme procuração em anexo), abaixo assinado, vem mui respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Ao Juízo da ___ Vara Cível da Comarca de _________-___ AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ROBERTO GOMES ALMEIDA e MARIA ALENCAR ALMEIDA, brasileiros, casados, ele (profissão) e ela (profissão), portadores da RG’s nº (nº RG) e (nº RG)e dos CPF’s nº (nº CPF) e (nº CPF) respectivamente, residentes e domiciliados na Rua X , nº X, Bairro X, na (Cidade)-(Estado), por seu procurador (conforme procuração em anexo), abaixo assinado, vem mui respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 18ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ Autos nº: 3000434-33.2018.8.06.0011 GUTENBERG BATISTA DE PAIVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA que move em desfavor de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A E CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., igualmente qualificadas, vem, respeitosamente, a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 24/8/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (...)/ ESTADO DE (...) (FULANA), qualificação, endereço, vem, sempre respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
http://www.consultoriaeassessoria.adv.br/images/logo-advocacia.png http://www.comentariojovem.com.br/wp-content/uploads/2010/03/balanca_da_justica_mulher_venda_foto_arquivo_ybs_2008.jpg?991 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ... COMARCA DE ..., ESTADO ... xxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, profisão, portadora da Carteira de Identidade RG sob o nº xxx e inscrita no Cadastro Geral de Pessoas Físicas CPF sob nº xxx, e-mail: xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, representada por seus advogados ao final subscritos, com endereço profissional ao rodapé, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.046 Palavras / 13 PáginasData: 28/8/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA COM PEDIDO DE LIMINAR
advogados associados EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DA ____ VARA CÍVEL DE FRUTAL – MG URGENTE AUTORA, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA COM PEDIDO DE LIMINAR em face EMPRESA, inscrita no CNPJ nº , com endereço, na pessoa de seus representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Com amparo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.918 Palavras / 12 PáginasData: 28/8/2018 -
RECLAMAÇÃO C/C RESSARCIMENTO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (COM PEDIDO DE LIMINAR)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO JUIZADOP ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS JUSTIÇA GRATUITA DOMINGOS PEREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, trabalhador rural, aposentado, inscrito sob o RG n° 035210272008-4 e CPF n° 035.876.313-44, residente e domiciliado na Rua Pedro Gauller, s/n, Angelim, CEP: 65760-000, Presidente Dutra/MA, por seu advogado no final assinado, conforme instrumento público procuratório em anexo (Doc. 01), vem a ilustre presença de Vossa Excelência, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2018 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAL
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DE CONSUMO DA COMARCA DE ... XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, professora aposentada, inscrita no CPF sob o nº. XXXXXXXX, RG de nº. XXXXXXXX, com endereço residencial Lot., Rua XXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados e procuradores constituídos conforme incluso instrumento de mandato, com escritório na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, onde recebem intimações, vem respeitosamente, perante V. Exa., propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.165 Palavras / 13 PáginasData: 4/9/2018 -
Peça Danos Morais
ATIVIDADE COMPLEMENTAR CASO 1 No dia 14/05/2018, às 09:30h, João da Silva trafegava com seu veículo marca Renault, modelo Fluence, cor branca, placas XXX-XXXX, pela Avenida do CPA, em Cuiabá/MT, quando um veiculo, de marca Chevrolet, modelo Prisma, placas YYY-YYYY, conduzido por José da Cruz atravessou a pista e atingiu, violentamente seu veiculo, atingindo a parte lateral esquerda, justamente no lado do motorista. José da Cruz estava em alta velocidade e não obedeceu aos avisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
A Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica por Danos Morais
INTRODUÇÃO Este trabalho tem como tema “Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica por danos morais” tem como finalidade ser avaliado na cadeira de Introdução à Investigação Científica. Nos primórdios da civilização humana, em que não predominava o Direito, as sociedades primitivas, reagiam prontamente às ofensas e lesões sofridas de forma imediata, direta e com violência. Desta forma, no Direito Romano, a responsabilidade civil veio mostrar a necessidade de organização de um poder público que viesse a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
ADVOCACIA BATISTA & DOMICIANO Dr. Weuldon Batista Oliveira – OAB/MG: 100.536 Dr. Adilson Aurélio Domiciano – OAB/MG 108.394 AO JUÍZO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX LUCAS NAZARET ALMEIDA, brasileiro, casado, comerciante, filho de XXXXX , portador da cédula de identidade n. XXX, inscrito no CPF sob o n. XXXXXX, com endereço eletrônico xxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxx, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.370 Palavras / 14 PáginasData: 6/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE ITARARÉ-SP ________________________________________ PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS JUSTIÇA GRATUITA ________________________________________ JAIRO XXX, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG nº XXXX SSP/SP , e do CPF nº XXX, residente e domiciliada a RuaXXX, por meio de sua advogada que esta subscreve, XXXXXx, onde recebe as intimações de estilo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos Art. 497 do CPC e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.240 Palavras / 17 PáginasData: 6/9/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES ORIENTANDO(A): ORIENTADOR(A): GOIÂNIA 2013 ________________ COLOCAR O NOME DE NOVO DO ORIENTANDO DE NOVO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2018 -
AÇÃO ANULATORIA DE DEBITO C/C DANOS MORAIS C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA E SUSPENSÃO DOS DESCONTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL ESPECIAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO. CREUZA CAPAROSA BORGES, brasileira, convivente, aposentada, portadora do RG sob o n° xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, nº xxxx, Bairro xxxxxx, (documentos pessoais - Doc. 01) nesta cidade de Primavera do Leste – Mato Grosso, por intermédio de sua advogada que ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.709 Palavras / 23 PáginasData: 8/9/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
AO JUÍZO DA __ VARA DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ Marcelo xxxx xxxxx, brasileiro, engenheiro, (estado civil), (profissão), inscrito sob CPF nº (cpf), portador do RG (rg), residente e domiciliado na (endereço) Rio de Janeiro-RJ, endereço eletrônico (email), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS Em desfavor de “G. S.A.”, pessoa jurídica, inscrita sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2018 -
DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO NA JUSTIÇA ESPECIAL
FACULDADE DE ILHÉUS – CESUPI CURSO DE DIREITO MILTON VENTORIM JUNIOR DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO NA JUSTIÇA ESPECIAL Ilhéus - BA 2016 ________________ MILTON VENTORIM JUNIOR DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO NA JUSTIÇA ESPECIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ilhéus – Cesupi como requisito parcial para Conclusão do Curso de Graduação em Direito. Orientador: Professor Mestre Leandro Alves Coelho Ilhéus - BA 2016 MILTON VENTORIM JUNIOR FOLHA DE APROVAÇÃO Danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.794 Palavras / 40 PáginasData: 10/9/2018