Contestação De Danos Morais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.379 Trabalhos sobre Contestação De Danos Morais. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Flogner & Flogner Advogados |Dr. Anderson Flogner EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE LONDRINA – ESTADO PARANÁ. “Honorários dignos, Advogado valorizado, Cidadão respeitado, uma questão de Justiça!” LUCIANO JOSÉ BORGO, brasileiro, casado, microempresário, portador da cédula de identidade RG n. 5.340.553-3/SSPPR, inscrito no CPF/MF sob o n. 976.107.809-44, residente e domiciliado na rua Guairaçá, 237, na cidade de Nova Esperança, Estado do Paraná, através de seu advogado que subscreve a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.991 Palavras / 32 PáginasData: 1/3/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA Jerônimo Da Silva, Brasileiro, Solteiro, Aposentado, Portador da carteira de identidade RG Nº 04455 e inscrito no CPF sob nº 089.558.054-43. Residente e domiciliado na Quadra 10 Lote 10 Guará 1. Brasília DF. Por seu advogado que esta subscreve constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra Dinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2018 -
Danos morais
EXMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – XXXXXXXXX Autos no 0000000-00.0000.0.00.0000 TICIO, qualificado nos autos do processo em epigrafe, como incurso na conduta proibida descrita no artigo 157, §1º, do Código Penal, neste ato, representado por sua procuradora nomeada abaixo-assinada, com escritório profissional localizado nesta cidade na Rua Coronel Lindolfo França, no 580 - Bairro: Rosário, CEP: 38.440-018, e-mail: karlacastro_adv@hotmail.com vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CC TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(JUÍZA) DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARAS – SÃO PAULO ALESSANDRO MEDEIROS, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF sob nº 40.524.560-20, e no RG sob nº 18.555.987-7, SSP/SP, residente e domiciliada na Rua Marechal Deodoro, nº 40, Centro, Araras, São Paulo, CEP 13600-900 com endereço eletrônico alessandro.medeiros@hotmail.com por intermédio de seu advogado, infra assinado (procuração anexa, doc.1) com endereço profissional na Rua Vitorio Batistella, nº 03, Campestre, Araras, São Paulo, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. Afonso, sobrenome, nacionalidade, estado civil, existência de união estável, profissão, RG nº _______, nº de inscrição no CPF, endereço eletrônico, domiciliado e residente à _________, São Vicente/SP, por intermédio de sua procuradora já constituída (procuração anexa) vem perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com base nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRA, ESTADO DE SERGIPE. ADENOALDA NUNES DE FREITAS SANTOS, brasileira, casado, maior e capaz, nascido em 17/10/1964, inscrito no CPF sob o nº 407.122.065-15, portador de RG nº 844.865 2ª Via SSP/SE, residente e domiciliado na Avenida Santa Gleide, nº 943, Bairro Centro, CEP 49550-000, na cidade de Carira, estado de Sergipe, por conduto de seus procuradores eletronicamente firmados, devidamente autorizados por procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 3/4/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __CÍVEL DA COMARCA DE _______ Autor: _____, qualificação _____, endereço____, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional no timbre de rodapé, onde recebe as comunicações em geral, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de Reu ____, qualificação______, endereço_____, em razão dos fundamentos fáticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.173 Palavras / 21 PáginasData: 4/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA C/C COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C DESCONSTITUIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL... TUFÃO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador de RG..., expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente em..., nº..., bairro..., endereço eletrônico..., vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na rua..., nº..., endereço eletrônico..., perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA C/C COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C DESCONSTITUIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 18ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DE FORTALEZA-CE. GUTENBERG BATISTA DE PAIVA, brasileiro, União Estável, estudante, portador da Cédula de Identidade nº. 2000002213126 Órgão Emissor SSP-CE e CPF/MF numero 161.439.573-04, endereço eletrônico gutenberg.b.paiva@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua 25, casa, nº 40 - A, Prefeito José Walter, Fortaleza/Ce, CEP: 60.0-390, vem, com o devido respeito e acatamento, à presença de V. Exa., propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.659 Palavras / 15 PáginasData: 4/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Janaina Estanislau e Patricia Rios Rua Pref. Sinval Augusto Ferreira da Silva, nº 205, centro, Porciúncula/RJ, tel.: (22) 3842-9116 EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORCIÚNCULA/RJ PEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR, brasileiro, casado, Funcionário Público, portador da Carteira de Identidade nº 09933152-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 028.570.636-52, residente e domiciliado na Rua Pedro Lopes de Oliveira, nº 595, centro, Porciúncula/RJ, vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TRAIPU/AL. MÁRCIO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, alagoano, agricultor, portador da cédula de identidade nº 2040605 SEDS/AL, inscrito no CPF sob o nº 046.384.164-62, residente e domiciliada no Povoado Mombaça, s/nº, zona rural, Traipu/AL, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos da Procuração em anexo, com o supedâneo na lei 9.099/95, e nos termos do art. 5, V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXXXX, XX XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, prendas lar, portador(a) da cédula de identidade RG. nº. XXXXXXXXX, e inscrito(a) no CNPF/MF sob o nº. XXXXXXXXXX, residente e domiciliado(a) na Rua XXXXXX, nº XXXXX, BAIRRO, CIDADE, SP, CEP 0000000-000, vem, respeitosamente, por seus advogados, mandato incluso, com escritório profissional na Rua XXXXXX, nº XXXXX, BAIRRO, CIDADE, SP, CEP 0000000-000, onde recebe as intimações, notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.867 Palavras / 32 PáginasData: 11/4/2018 -
Danos morais e pessoa jurídica
1. É possível haver danos morais contra uma pessoa Jurídica? Justifique! A pessoa jurídica é tratada atualmente no ordenamento jurídico brasileiro, bem como o instituto da responsabilidade civil e seus elementos, análise dos direitos da personalidade e os danos morais, institutos intimamente ligados um ao outro, e que devem ser aplicados exclusivamente à pessoa humana. Atualmente, no Brasil, o entendimento majoritário, na doutrina e jurisprudência, é o da possibilidade da concessão de danos morais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Advocacia Eduardo G. Pereira OAB/MG 138.650 Lázaro Ivan Pereira OAB/MG 143.824 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE TRÊS MARIAS – MG CLODOVALDO DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade nº MG-616.885, inscrito no CPF sob o nº 851.716.036-34, residente e domiciliado à Rua W 15, nº 76, bairro Chico Alexandre, CEP: 39205-000 nesta cidade, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, com escritório profissional à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 11/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Maricá - RJ. WELLINGTON MOFRADINI PEREIRA, brasileiro, solteiro, Operador de telemarketing, portador da cédula de identidade R.G. nº 27.859.057-5 e inscrito no CPF nº 151.156.127-04, residente e domiciliado na Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, número 13, Ponta Grossa, Maricá - RJ, CEP 24.914-440, vem respeitosamente a presença de V.Exa. Propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2018 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, MATERIAIS c/c LUCROS CESSANTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ. MARCELA FERNANDES DE SOUZA, brasileira, casada, designer gráfica, portadora do RG nº. 325187-0 e inscrita no CPF nº. 003241365-7 e RODRIGO LOPES DE SOUZA, brasileiro, casado, auxiliar administrativo, ambos residentes e domiciliados na Rua Portugal, nº. 34, bairro Jardim Tropical, Cuiabá – MT, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por intermédio de seus advogados, com escritório profissional na Avenida Getúlio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2018 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ___ª JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – RJ Ticio , Qualificação – endereço , vem, perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados infra-assinados, propor a presente ação de AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Empresa Pública Federal de Direito Privado, CNPJ. 00360,305/0542-04, localizada na Av. Rio Branco, n° 125 - Centro – Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CAMPUS XIX CURSO DE DIREITO O CASO DE JOÃO MARIA SILVA Discente: Paloma Ívini de Oliveira Alcântara Peças Processuais apresentadas como um dos requisitos para aprovação na disciplina de Prática Jurídica IV no Curso de Direito do Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade do Estado da Bahia – Campus XIX. Docente: Márcia Nunes Camaçari 2018 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.769 Palavras / 24 PáginasData: 13/4/2018 -
Ação de Indenização por danos morais
AO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE CANTO DISTANTES/RJ MARTIM CRISTÓVÃO RODRIGUES, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador da CI/RG nº XXXXXXX, inscrito no CPF nº 040.247.568-26, de endereço eletrônico martim.gemini@terra.com.br, residente e domiciliado na Rua Ijui, Quadra AB6, Lote 04, N° 01 – Alphaville Araguaia, em Goiânia, Goiás, com CEP nº 74083-086, por meio seu advogado que esta subscreve LOURIVAL FONSECA MELLO constituído na forma do incluso instrumento de mandato (doc. 01), de endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA DE URGENCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – ESTADO DO PIAUÍ. FLÁVIO DA SILVA CASTRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 021.278.183-93 e RG nº. 2.276.921 SSP-PI, residente e domiciliado Conjunto são Joaquim, Quadra 05 Casa 10 Bairro Matadouro, TERESINA-PI por seu procurador, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a competente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.651 Palavras / 23 PáginasData: 24/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA c/c DANOS MORAIS
Advocacia Assessoria e Consultoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ. Segue a sentença com a condenação do indébito. Processo : 0044446-79.2016.8.19.0210 Distribuído em: 12/12/2016 Classe/Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário - Dano Moral Outros - Cdc Autor: EDNA XAVIER VELOSO Advogado: EDILSON XAVIER VELOSO (RJ204563) Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ111030) Audiência : Instrução e Julgamento Data da Audiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.424 Palavras / 18 PáginasData: 24/4/2018 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA C/ DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO. Lorena ----------------, portadora da carteira de identidade Nº-----------------------, expedida pelo ---------------------, inscrita sob o CPF nº--------------------------, residente e domiciliada na---------------------------- , CEP. ---------------------, Rio de Janeiro, RJ, vem, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional------------------------------------, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20031-007, local que indica para receber as intimações e notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 PáginasData: 26/4/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE LIMINAR ANULATÓRIA DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE _______. A, brasileiro, Solteiro, sem endereço eletrônico, portadora do CPF nº e RG n° SSP/SE, residente e domiciliado na Rua: _____, local onde deverão receber as intimações. Vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE LIMINAR ANULATÓRIA DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face da ......., pelos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.621 Palavras / 11 PáginasData: 26/4/2018 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE BEM C/C DANOS MORAIS
Marca_NPJ MM JUÍZO DE DIREITO DA _VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE ALYNNE KATLEN DE MELO SANTOS, brasileira, capaz, convivente, manicure, RG nº 3.474.614-5, inscrita no CPF nº 046.8.445-84, residente e domiciliada na cidade de Aracaju/SE, na rua Pernambuco, nº 1424, Bairro Siqueira Campos, CEP 490-460,por meio do NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT), localizado na Rua Lagarto, n° 253, Bairro Centro, CEP: 49010-390, Aracaju/SE, com sítio eletônico npj.aracaju@unit.br, local onde recebem todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2018 -
AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI ALFA, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG 111 SSP-PI, inscrito no CPF sob nº 222, residente e domiciliado na rua Asfaltada. Nº 999, bairro Joquei Clube, CEP 64051-030, Teresina – PI, com endereço eletrônico em alfajor@candy.com,vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu advogado infra firmado e bastante procurador, com instrumento de mandato anexo, propor a presente AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.727 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2018