DIREITO CONSTITUCIONAL II Aula 7 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
57.989 Trabalhos sobre DIREITO CONSTITUCIONAL II Aula 7. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caderno Exercícios - D Civil II - Aula 3
DIREITO CIVIL II Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Certa Número de Semana de Aula: 3 Objetivos 1. Analisar o conceito de obrigações de dar. 2. Diferenciar obrigações de entregar e de restituir. 3. Compreender as consequências do inadimplemento das obrigações de dar coisa certa. 4. Compreender as regras aplicáveis às obrigações pecuniárias Estrutura de conteúdo: 1. Obrigação de dar coisa certa a. Conceito b. Distinção entre entregar e restituir c. Reflexos jurídicos 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2014 -
Direito Constitucional
Aula 2 Questão 1 - O juiz ao aplicar o direito de replica utilizou-se do Principio do Contraditório e Ampla Defesa, localizado na Constituição Federal em seu art. 5º, inciso, LV. O qual garante que todas as pessoas tem o direito de se defender com os meios e recursos a ele inerentes. É também o Principio Constitucional que versa sobre a imparcialidade imposta ao juiz durante uma decisão judicial sobre pena de nulidade da sentença.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Direito Penal II
Aula 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2014 -
COLETÂNEA TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEMANA 1 A 5
SEMANA 1 Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo da referida ação constitucional perante o STF é possível. Fundamente sua resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2014 -
Direito Constitucional
Evolution-tasks.png *Atenção: Este artigo sobredireito foi listado como umartigo com problemas .* Ajude-nos na evolução desse artigo solucionando os problemas apontados. *Poder constituinte* é, no Direito , o poder de criar, modificar, revisar, revogar ou adicionar algo à Constituição do Estado .1 As legitimidades do Poder Constituinte, do procedimento constituinte e da Constituição por ele elaborada são indissociáveis e delas depende a legitimação do exercício do poder político no Estado Democrático de Direito . Tal constatação pode resumir-se na máxima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2014 -
Direito Constitucional
Aula-tema 03: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2014 -
Direito Empresarial II
Direito Empresarial II Turno Manhã. Aula nº 4 Sociedades personificadas – Sociedades simples. Caso 1 Isabela, Paula e Najete, cineastas, resolvem constituir uma sociedade com fins econômicos, para a exploração de atividade artística, sob a forma de sociedade limitada. Pergunta-se: a) Qual o tipo de Sociedade em questão? b) Poderão as sócias adotar o nome empresarial, razão social? c) Poderá Najete ser sócia de prestação de serviços? d) Onde será realizado o registro da sociedade?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2014 -
Caso Concreto Direito Trabalho II Semana 1
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
Direito constitucional
ão é o estatuto organizatório do Estado. É um instrumento de governo, no em que se regulam processos, se definem competências, organização dos poderes e órgãos do Estado, o modo de aquisição do poder e a forma para seu exercício, limites para sua atuação, proteção de direitos e garantias dos indivíduos, fixação do regime político e disciplina os fins sócios- econômicos do Estado, bem como os fundamentos dos direitos econômicos , sociais e culturais. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL III
SEMANA 02 Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2014 -
Direito Constitucional
Universidade ANHANGUERA-UniABC DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL PROFº SOLANGE ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS TURMA: 2NA Santo André, 03 de Maio de 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Etapa 01 – Introdução ao Direito Constitucional: aplicabilidade das normas constitucionais NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA PLENA As normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade imediata, direta, integral, são as normas que independem de regulamentação de outras normas pelo legislador ordinário, a partir do momento que entram em vigor produzem seus efeitos. NORMAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.636 Palavras / 15 PáginasData: 11/3/2014 -
Tópicos de direito constitucional
TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL Art.480 CPC – Arguida a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, ouvido o MP, submeterá a questão à turma ou câmara, a que tocar o conhecimento do processo. Art. 481 CPC _ Se a alegação for rejeitada, prosseguirá o julgamento; se acolhida, será lavrado o acórdão, afim de ser submetida a questão ao tribunal pleno (plenário, órgão especial) Arts. 543 ¨a ¨ e ¨b ¨
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.774 Palavras / 24 PáginasData: 11/3/2014 -
Assuntos de casos práticos resolvidos pelo direito constitucional e ciência política
A nova edição, revista e ampliada, reúne inúmeros casos práticos resolvidos de Direito Constitucional e de Ciência Política. Inclui também hipóteses e testes. O livro é um precioso instrumento de trabalho para os alunos de Direito Constitucional e de Ciência Política. ÍNDICE GERAL • Nota prévia à 2.ª edição • Nota prévia à 1.ª edição CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS Caso n.º 1: Princípio do Estado de direito, princípio democrático e cargos políticos Caso n.º 2: Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Penal II
aso concreto semana 1 1) A pretensão dos agentes não deve prosperar, porque os agentes atiraram como dolo em relação à cada homicídio perpetrado, portanto, haveriam desígnios autônomos, o que caracterizaria o concurso formal impróprio, devendo ser aplicado o sistema do cúmulo material, que determina a soma das penas. 2) Simplício praticou em relação a Abrilina e Londolfo dois roubos em concurso formal imperfeito, porque com uma única grave ameaça, teve dolo em duas subtrações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2014 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Penal II
1) A pretensão dos agentes não deve prosperar, porque os agentes atiraram como dolo em relação à cada homicídio perpetrado, portanto, haveriam desígnios autônomos, o que caracterizaria o concurso formal impróprio, devendo ser aplicado o sistema do cúmulo material, que determina a soma das penas. 2) Simplício praticou em relação a Abrilina e Londolfo dois roubos em concurso formal imperfeito, porque com uma única grave ameaça, teve dolo em duas subtrações patrimoniais, portanto agiu com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2014 -
Caso Concreto Direito Constitucional
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2014 -
Direito Constitucional
Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Constitucional
RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Conceito, Objeto e Tendências do Direito Constitucional pag. 02 2. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura pag. 02 3. Hierarquia das Normas Jurídicas pag. 09 4. Conceitos de Estado e Nação pag. 21 5. Evolução Constitucional no Brasil pag. 24 6. Sistema Tributário Nacional pag. 32 7. Princípios Gerais da Administração Pública pag. 35 8. Poder Legislativo pag. 49 9. Poder Executivo pag. 62 10. Poder Judiciário pag. 65 11. Finanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.684 Palavras / 35 PáginasData: 13/3/2014 -
DIREITO PENAL II
Disciplina: - DIREITO PENAL II Matéria: 11 - GRADUAÇÃO Curso(s): 1 - DIREITO Tipo Curso: Campo: 0 Prática: 0 Teórica: 88 Carga Horária Total Versão Plano de Disciplina: 1 Vigência: 3/2/2011 Até o momento 1.Contextualização: A disciplina Direito Penal II tem por objeto de estudo as Teorias da Sanção Penal, suas funções e legitimação no Estado Democrático de Direito. A partir da premissa de que a sociedade atual reclama, cada vez mais, a adoção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL -CONSTITUCIONALIDADE
DIREITO CONSTITUCIONAL INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL = INCONSTITUCIONALIDADE NOMODINÂMICA. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL = INCONSTITUCIONALIDADE NOMOESTÁTICA. A INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL se refere ao procedimento (quórum, legitimidade etc.) de elaboração de um ato ou Lei. Por sua vez, a INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL tem relação com o conteúdo (substância) do que é impugnado, ou seja, quando o ato ou Lei violam regras ou princípios constitucionais. Sabe quando surgiu a ADI por omissão no BR? Em 1988. Incipiente com C= iniciante. Não confunda Advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2014 -
Topicos De Direito Constitucional
SEMANA 2 Caso 1 – Tema: Controle de Constitucionalidade: Conceitos Operacionais A ABRASEL – Associação brasileira de restaurantes e empresas de entretenimento propôs ação direta de inconstitucionalidade perante o STF para impugnar dispositivos da L. 11705/08, a chamada lei seca. Alega a entidade que os dispositivos impugnados impõem severas restrições e punições aos fornecedores e consumidores de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos próximos das rodovias federais. Pergunta-se: a referida entidade tem legitimidade para propor a referida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito Constitucional III
a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-compromissória, próprio do constitucionalismo brasileiro? Justifique sua resposta. R: Não, a constituição do caso concreto é uma constituição de garantia, liberal de caráter negativa, que somente se limita a delinear o exercício do poder do Estado e consagrar direitos fundamentais de 1ª geração. b) É correto afirmar que a Constituição em comento é democrática porque, muito embora tenha sido concebida pelo líder carismático, foi submetida à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito Constitucional
Quais os principais conceitos de Gestalt?? A Teoria da Gestalt afirma que não se pode ter conhecimento do todo através das partes, e sim das partes através do todo. Que os conjuntos possuem leis próprias e estas regem seus elementos (e não o contrário, como se pensava antes). E que só através da percepção da totalidade é que o cérebro pode de fato perceber, decodificar e assimilar uma imagem ou um conceito. “Entre os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito Constitucional
Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito Civi II
DIREITO CIVIL II Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2014