Direito Civil V Estácio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.895 Trabalhos sobre Direito Civil V Estácio. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
QUESTÕES DE DIREITO CIVIL (TJSC – 2003) 5ª Questão: Nos contratos de compra e venda, assinale, dentre as respostas abaixo, a única alternativa correta: a) É condição de validade do contrato a fixação de preço certo no próprio instrumento contratual. b) A fixação de preço não pode ser feita em função de índices e parâmetros, ainda que suscetíveis de objetiva determinação. c) O preço corrente nas vendas habituais do vendedor é critério válido de atribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.531 Palavras / 11 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Civil
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Pois é possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem a necessidade de conhecer o direito das sucessões, ou a maior parte do direito de família (casamento, regimes de bens...),ou até as partes mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2013 -
DIREITO CIVIL IV
Semana 1 Direito Civil IV Caso Concreto 1 Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Civil
Web - Aula número 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? Resposta: Títulos de crédito têm como características principais, a negociabilidade/circulabilidade (fácil circulação do crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Civil VI
SUCESSÕES - REGRAS GERAIS: • Há 2 formas de sucessões - INTERVIVOS (doação, permuta, compra e venda) e CAUSA-MORTIS. • Sucessão ≠ Herança (patrimônio) ≠ Inventário ≠ De cujus ≠ Espólio* (art. 12, V c/c 986 , CPC) *conjunto de bens • Art. 1784 e segs. • Art. 6°; 7°; 8°, CC (Comoriência - NÃO há relação sucessória!) • Art. 1784, CC - "DROIT DE SAISINE" ou Princípio da Saisine: dá-se abertura da sucessão no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
De Direito Civil V
Etapa 1 Passo 1 “Direito das Coisas”. Responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? R: É simplismente um complexo de normas auto- reguladora, nas relações jurídicas, referente a coisas e objetos suscetíveis do mundo físico de apropriação do homem,e ainda de propriedade, tendo por objeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea. 2- Qual é o conteúdo indicado pelo autor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil
– Agravo de Instrumento, trata de um caso de competência na execução Acordão 1 – DESCRIÇÃO DO CASO Amaury Corrêa de Castilhos interpôs "agravo de instrumento" contra a decisão que, nos autos da execução fiscal deu provimento aos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para reconhecer a fraude à execução com relação ao bem imóvel matrícula n. 168, cuja venda ocorreu depois da inscrição do débito em dívida ativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil VI
Direito Civil VI Semana 01 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil
João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. A questão versa sobre a composse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Atps Direito Civil IIII
Aulas – tema: Noções Gerais de Obrigação. Modalidade das Obrigações. O Direito das obrigações é aquela que disciplina as relações jurídicas patrimoniais, em que são tratadas as relações obrigacionais que ligam um sujeito ao outro. É uma disciplina que cuida das relações de caráter pessoal, em que um sujeito ativo, mediante uma conduta positiva ou negativa do devedor, tem o direito de exigir o cumprimento da obrigação. Esta obrigação deverá ser licita, possível, determinada ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.318 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil
Sites indicados: 1- Sobre a cirurgia de transgenitalização- Resolução n. 1.652/02, CFM . Disponível no site: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1652_2002.htm 2- Sobre o transexualismo: DIAS, Maria Berenice. Transexualidade e o direito de casar. Disponível no site: http://www.mariaberenicedias.com.br/uploads/1_transexualidade_e_o_direito_de_casar.pdf Caso Concreto 1 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a mulher reciprocamente se fazem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito civil
Direito civil 3 Sim, a cláusula de Preempção, onde o comprador obriga a oferecer ao vendedor a coisa objeto do contrato (móvel ou imóvel), se caso o comprador for vende- lá a terceiro ou da – lá em pagamento para que o comprador use de seu direito de prelação na compra. b) B) Não havendo prazo estipulado para o exercício do direito previsto na cláusula especial, qual será o limite temporal máximo? Quando tem início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Unidade de Anápolis DIREITO CIVIL II – 2º Período Prof. Anderson G. Coelho AULA 02 – MATERIAL DE APOIO Subsídios para debate A QUESTÃO DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE POSICIONAMENTO DA QUINTA TURMA DO STJ Processo: REsp 1208112 / MG RECURSO ESPECIAL 2010/0154512-7 Relator(a) Ministro GILSON DIPP (1111) Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMA Data do Julgamento 24/05/2011 VOTO DO EXMO. SR. MINISTRO GILSON DIPP(Relator): Trata-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.440 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO CIVIL I
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV SEMANA 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 João, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e João terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta: Sim, vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por natureza, procura seu escritório, conta-lhe os fatos e lhe pergunta a quem pertencerá o leito do córrego seco: à Prefeitura ou pode incorporar ao seu terreno? Responda fundamentadamente a pergunta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil Ii
Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Atps Direito Civil IV Etapa 1
ATPS DE DIREITO CIVIL ETAPA 01 PASSO 02 QUESTÃO 01: O contrato de depósito pode ser gratuito? O contrato de depósito pela própria natureza é uma estipulação intuitu personae, porque fundada nas qualidades pessoais do depositário, como a honradez e estrita probidade conforme assevera Washington de Barros Monteiro com apoio em Cunha Gonçalves. Só pode ser objeto de depósito coisa móvel infungível. O depósito de dinheiro, na verdade, caracteriza contrato de mútuo. Uma observação importante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 1- Aula 9 OAB Unificado 2010.2) Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de Aluguel argumentando que o valor pago nas prestações estaria muito acima do praticado pelo mercado, o que estaria gerando desequilíbrio no contrato de locação. A ação foi proposta sob o rito sumário e o autor não requereu a fixação de aluguel provisório. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito civil
direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua origem no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil 06
Aula 06 Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil Aula 4
Aula 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil
1. O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO Há vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista, da Revolução Francesa, que tom à maioria dos diplomas substanciais da época, a exemplo do que se passou com o Código Civil brasileiro editado em 1916, contra os estatutos e microssistemas comprometidos com a valorização dos atributos da socialidade e da solidariedade Código Civil 2002 do sistema nacional positivado. Embora o homem deva continuar sendo o centro da atenção não deve mais ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil IV
DIREITO CIVIL IV (DIREITOS REAIS) – Prof. Natalia Goreti Rio de Janeiro, 20/07/2012 • RELAÇÃO JURÍDICA: relação entre duas pessoas cujo objeto está vinculado ao ordenamento jurídico. O sujeito ativo é o titular do direito subjetivo. Gera a outra pessoa uma obrigação, um dever jurídico. O sujeito passivo é aquele que deve respeitar o direito do sujeito ativo; não pode violar o sujeito do titular; ao violar esse direito, acarreta uma sanção. • RELAÇÃO JURÍDICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.520 Palavras / 39 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL V 1)PARENTESCO: • As relações de família se dividem em: Relações conjugais (também companheirismo),relações de parentesco, relações de afinidade. • Tal divisão serve para aplicar tratamentos distintos conforme o grau. • Parentesco e afinidade são conceitos que não devem se confundir • Parentesco é uma relação consanguínea, são parentas as pessoas que descendem uma das outras (em linha reta) ou descendem de um progenitor comum (parentesco em linha transversal), tal conceito vinculado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013