Direito Civil V Web Aula 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
59.200 Trabalhos sobre Direito Civil V Web Aula 4. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 1 - Direito Civil
Caso Concreto 01 – Direito Civil Caso Concreto 1 1 – Resposta: Como o fato não feriu nenhum dos direitos Constitucionais de Augusto, não pode ser considerado como lesão, até porque partiu dele a vontade de assistir o jogo em um local reservado, visto que ele se encontra no Brasil e não existe um local de exclusividade para os torcedores. 2 – Resposta: Constitucionalização do direito civil é um novo movimento hermenêutico que visa adequar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Сonstitucionalização do Direito Civil
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Civil
Caso 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Civil
Pontos visitados no centro da cidade: um pequeno resumo do pouco que sobrou da antiga Fortaleza. Praça dos Leões Em fevereiro de 1887 resolução da Câmara dá ao largo o nome de Praça General Tibúrcio e em 8 de abril de 1888 foi ali inaugurada a primeira estátua erigida em Fortaleza, a do general Antônio Tibúrcio Ferreira de Sousa, fundida nas oficinas de Thiebaut Fréres, e o pedestal de mármore foi esculpido, em Fortaleza, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributario Aula Tema 1 Respostas Das Questoes
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. c. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. d. teve como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Civil
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Civil Semana I Caso Concreto 2 E Semana 03
Indique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. R: LEI 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropeleda. R: ATO ILICITO 3.Pagar uma recompensa. R: ATO UNILATERAL 4. Pagar cafe comprado na cantina durante intervalo. R: CONTRATO DE COMPRA E VENDA 5. Pagar promissoria. a conse R:TITULO DE CREDITO QUESTAO OBJETIVA Assinale a alternativa correta: a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestaçao, portanto, e dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
DIREITO CIVIL
A funcionalização do direito de propriedade importa em dar-lhe uma determinada finalidade, que na propriedade rural significa ser produtiva (art. 186) e na urbana quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressa no plano diretor (art. 182, § 2º) . Tal novidade acabou por refletir-se na elaboração do novo Código Civil, em seu art. 1228, o que se mostra coerente com a inscrição de novos princípios norteadores, especialmente o da Socialidade, que vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Civil
Direito Civil 1 - Quando o novo Código Civil entrou em vigor? Como fica a Lei nº 4591/ 64 diante da aprovação do novo Código Civil? O novo Código Civil (Lei Federal n° 10.406/02) entrou em vigor em 11/01/03. É o entendimento predominante que a parte da Lei nº 4.591/64 que tratava do condomínio foi derrogada, isto é, seus vinte e sete artigos iniciais foram substituídos pelos arts. 1.331 a 1.358 do novo Código Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.136 Palavras / 29 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Civil V
LIDANDO COM A VIOLÊNCIA NAS SCOLAS: O PAPEL DA UNESCO/BRASIL BR/2003/PI/H/42 1. Apresentação No mundo de hoje, as fronteiras entre o local e o global vêm-se tornando cada vez menos precisas. Esse fenômeno é particularmente marcante em regiões e países onde se verifica crescente desigualdade socioeconômica, aliada à ocorrência cada mais freqüente de atos de violência. Esses atos violentos vêm progressivamente se alastrando, passando a ocupar espaços antes protegidos. É por essa razão que muitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Civil 3
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
Caso Concreto 01 Direito Civil 1
Caso concreto 1 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? Resposta: Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
CASO CONCRETO 6 DE DIREITO CIVIL 1
Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem acaba tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Civil
PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO. INFRAÇÃO COMETIDA PELO ARRENDATÁRIO. TRANSPORTE COLETIVO IRREGULAR DE PASSAGEIROS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ARRENDANTE. CONDIÇÃO DA AÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. 1. A exceção de pré-executividade é servil à suscitação de questões que devam ser conhecidas de ofício pelo juiz, como as atinentes à liquidez do título executivo, aos pressupostos processuais e às condições da ação executiva. 2. A invocação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Civil Lll
O Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Esse instrumento tem por característica a suspensão temporária dos direito e garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo e Judiciário ao poder Executivo, assim, a fim de defender a ordem pública, o Poder Executivo assume todo o poder que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil
Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil 1. Das Principais Características (Princípios dos Direitos Reais) a) Aderência – uma vez vinculada, acompanha a coisa, independentemente de quem tem a posse de fato. Confere à coisa uma obrigação ambulatória. b) Absolutismo – oponibilidade erga omnis: faculdade de se opor a quem intervir ou lhe causar dano; e direito de sequela: significa que o bem está marcado; é o direito que tem de perseguir a coisa/direito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Civil
Tema PESSOA NATURAL – SEGUNDA PARTE – O FIM DA PERSONALIDADE CIVIL. Objetivos • Compreender a importância do nome civil como elemento externo distintivo da personalidade jurídica da pessoa. • Identificar os diversos estados civis da pessoa natural e o tratamento reservado pelo Código Civil brasileiro. A polêmica da alteração do registro civil do transexual. • Identificar nos dispositivos legais a regulação do estado civil . • Introduzir os conceitos jurídicos relativos ao fim da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.860 Palavras / 20 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Processual Penal - Estacio - Aula 1
Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério Público vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Civil
Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa é uma atividade elaborada em forma de estudo de caso, situação problema, projeto, e é realizada com o seu grupo de sala de aula. O objetivo é estimulá-lo a resolver uma tarefa por meio da discussão com os membros de seu grupo, promover a troca de ideias e a construção do conhecimento. Portanto, você tem responsabilidades individuais para cumprir, de modo a colaborar com o seu grupo na execução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Civil 1
Respostas: 1-Questão: 1- Não, de acordo com o Princípio da Socialidade, que consiste na prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam aos jogos juntos, e caso haja necessidade, os outros torcedores providenciem locais exclusivos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Civil 3 Ex. 2
Direito Civil Obrigações Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? R: O que houve foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Civil
A Constitucionalização do Direito Civil Em relação a este item a ser desenvolvido pelo docente, uma sugestão é a de se começar afirmando que o Código Civil sempre representou o centro normativo de direito privado, por se preocupar em regular com inteireza e completude as relações entre particulares. Desta forma, o aluno sera instado a perceber que existia uma verdadeira cisão na estrutura jurídica liberal no sentido de que a Constituição apenas deveria se preocupar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por natureza, procura seu escritório, conta-lhe os fatos e lhe pergunta a quem pertencerá o leito do córrego seco: à Prefeitura ou pode incorporar ao seu terreno? Responda fundamentadamente a pergunta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
DIREITO CIVIL V
Aula 01 – Direito de Família Título Direito de Família Estrutura do Conteúdo 1. Apresentação do Conteúdo: plano de ensino, mapa conceitual, metodologia de ensino e bibliografia. 2. Direito de Família a. Conceito de Família: i. Evolução do conceito; ii. A família como base da sociedade; iii. A família na CF/88; iv. Espécies de família no ordenamento jurídico brasileiro b. Localização da matéria no Código Civil c. Princípios de Direito de Família: i. Da Dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2013 -
Ava Direito Civil
Atividade aula tema 02 a)Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Aula tema 02: Teoria Geral do Estado Em minha opinião eu escolheria o parlamentarismo nos dias atuais, por se um sistema de governo que oferece mais segurança e sustentação política. Um dos principais temas a serem mudados nesse novo sistema de governo, deveria começar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013