Direito Civil V Web Aula 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
59.209 Trabalhos sobre Direito Civil V Web Aula 4. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil -defeitos Dos Negócios Juridicos
DIREITO CIVIL – Dos Defeitos do Negócio Jurídico. Da Invalidade do Negócio Jurídico. Da Simulação. Dos Atos Jurídicos Ilícitos. Prescrição e Decadência. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas com pessoas de convivência habitual dos integrantes do grupo, com intuito de verificar o grau de informação dessas pessoas referente aos defeitos dos negócios jurídicos. Foram levantadas várias historias e casos nos quais observamos na pequena amostragem de entrevistados que estes quase na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2013 -
Glossário De Direito Civil Parte Geral
GLOSSÁRIO - LINDB Com base em Dicionários Jurídicos e/ou outras obras jurídicas, conceituar as seguintes categorias jurídicas: 1. Ato jurídico perfeito: O ato jurídico perfeito é aquele já realizado, acabado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou, uma vez que já satisfez todos os requisitos formais para gerar a plenitude dos seus efeitos, tornando-se completo. (Ato jurídico perfeito. Disponível em <http://uj.novaprolink.com.br/dicionario/4419/ato_juridico_perfeito> Acesso 26/08/2013) 2. Coisa julgada: Decisão jurídica, definitiva, da qual não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2013 -
Testamentos Em Geral - Direito Civil
1.Conceito: Testamento é a justa manifestação de nossa vontade sobre aquilo que queremos que se faça depois da morte; ato revogável pelo qual alguém, de conformidade com a lei, dispõe total ou parcialmente de seu patrimônio, para depois de sua morte, ou faz outras declarações de última vontade. 02. Características: * Negócio jurídico: manifestação de vontade, do testador, prestando à produção de diversos efeitos por ele desejados e tutelados na ordem jurídica. OBS: Ato jurídico:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2013 -
DIREITO CIVIL
Introdução “Quando existe por parte do homem a intenção específica de gerar efeitos jurídicos ao Introdução “QuanIntrodução “Quando existe por parte do homem a intenção específica de gerar efeitos jurídicos ao adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos, estamos diante do negócio jurídico.” (Sílvio de Salvo Venosa, 2004, p. 173). A invalidade negócio jurídico, apresenta-se quando de um defeito, podendo ser nulo ou anulável e fazendo com que as partes retornem ao estado anterior (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 21/10/2013 -
Web Aula 9 Penal 2
WEB AULA Nº 9 DIREITO PENAL II Título CRIMES EM ESPÉCIE. CRIMES CONTRA A PESSOA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema CRIMES CONTRA A VIDA. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Reconhecer a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. • Aplicar os institutos previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2013 -
A fiança no direito civil
IANÇA NO DIREITO CIVIL RIO BRANCO, JUNHO DE 2006 Introdução: Sabemos que os contratos é a mais comum e a mais importante fonte de obrigações, devido as suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico. Desde de Bevilaqua o contrato e comumente conceituado de forma sucinta, como o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. O presente trabalho trata da fiança que é um instituto bastante antigo, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2013 -
DIREITO CIVIL I
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2013 -
Direito Civil
AULA DE DIREITO CIVIL VI DIA 07/10/2013 1- Da Capacidade para testar: Regra:art 1.860 cc 1- A regra em geral da capacidade para fazer testamento e a regra ou seja todas as pessoas capazes,inclusive os maiores de dezesseis anos. ART.1.860 cc. Além dos incapazes, não podem testar os que, no ato de fazê-lo, não tiverem pleno discernimento. arts. 3º , 4º e 5º do cc. Não pedem testar: art 4º cc 2- aqueles que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2013 -
Direito Civil. DOMICILIO INCERTO
O conceito de domicilio é rico em definição por diferentes correntes de doutrinadores, pensadores e cientistas do direito, no entanto, de forma sintetizada, ensinam que domicílio indica: local onde gira centro de interesses de uma pessoa, lugar onde a pessoa estabelece a sede de seus negócios, seu centro social. Segundo Washington de Barros "é a sede jurídica da pessoa onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2013 -
DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES
1. Formas híbridas das obrigações Figuras híbridas (cruzamento ou mistura de espécies diferentes) ou intermediárias são as que se situam entre o direito pessoal e o direito real. Alguns juristas preferem a expressão obrigação mista. São elas: obrigações propter rem, os ônus reais e as obrigações com eficácia real. 1.1. Obrigações “propter rem”:. • Conceito: é a que recai sobre uma pessoa, por força de um direito real. Só existe em razão da situação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2013 -
TESTAMENTO - DEFINIÇÃO DIREITO CIVIL VI
TESTAMENTO – DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS - Disposição de última vontade do autor da herança onde delibera acerca de seu patrimônio e sobre outras questões sem cunho patrimonial - Características: - É ato personalíssimo. Há de ser elaborado unicamente pelo testador. - Não se admite testamento coletivo ou conjunto (do casal, por exemplo), mas sim dois documentos que disponham sobre um mesmo patrimônio. - Não admite interferência da vontade - A lei proíbe o testamento conjuntivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2013 -
ATPS Direito Civil
Etapa 1 PASSO 1 : Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente, explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 (cinco) exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. “Clóvis Beviláqua define obrigação como uma” relação transitória de direito, que nos constrange a dar, fazer ou não fazer alguma coisa, em regra economicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.050 Palavras / 13 PáginasData: 24/10/2013 -
Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR 2° VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO - RJ. ADVOGADO regularmente inscrito nos quadros da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL sob nº. ____, secção ____, com escritório profissional na rua ______ nº. ___, bairro, código de endereçamento postal ______, cidade ______________, Estado de ______________, em favor de LINDOMAR DA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da cédula de identidade n.° XX.XXX.XXX., Registrado no CPF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.918 Palavras / 12 PáginasData: 25/10/2013 -
APOSTILA DE DIREITO CÍVIL
Apostila de Direito Civil Assunto: DIREITO CIVIL NCC Autor: PROFº PAULO ALCÂNTARA Programa e Material adaptado ao novo Código Civil Paulo Alcantara PÓS-GRADUADO EM DIREITO PÓS-GRADUADO EM EDUCAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM FORMAÇÃO DE EDUCADORES JUIZ DO TRABALHO PROFESSOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA e-mail: paulo.d.alcantara@terra.com.br CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1 Vigência e Eficácia da Lei. Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Hermenêutica e Aplicação da Lei. 2 Pessoa Natural. Começo e Fim da Personalidade. Capacidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.259 Palavras / 38 PáginasData: 25/10/2013 -
PROCEDIMENTO DE DIREITO CIVIL
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL R: 1- Pedido genérico, é aquele que falta a definição da quantidade ou qualidade, sendo certo somente em relação ao gênero. São permitidos esses pedidos em apenas três hipóteses determinadas: nas ações universais, se não puder o autor individuar na petição os bens demandados; quando não for possível determinar, de modo definitivo, as consequências do ato ou do fato ilícito ou quando a determinação do valor da condenação depender de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2013 -
Direito Civil IV
Semana 9 - caderno de atividade Estruturada. Caso Concreto 1 Marília e Rafael foram casados por 5 anos no regime de comunhão parcial de bens. Do casamento não foram gerados filhos e resultou aquisição de patrimônio comum. O casal resolveu se separar consensualmente por acreditar que seu relacionamento já não é mais o que almejavam. Em 20 de maio de 2010 distribuíram (por meio de seu advogado) ação de separação consensual. Em julho 14 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2013 -
Cartilha De Direito Civil
O novo código civil e suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à sociedade. Este estudo passa em revista alguns aspectos da concepção patrimonial liberalista que deu tom a maioria dos diplomas substanciais na época da revolução francesa, um exemplo do que se passou com o código civil brasileiro editado em 1916. A ordem jurídica e algumas de suas premissas: O homem sempre foi e ficara sendo o centro das atenções devido sua semelhança com deus. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2013 -
Direito Civil
Conceito de posse: é quando há uma situação, em que a pessoa, independentemente de ser ou de nao ser proprietario, exrece sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. Posse é conduta de ser dono Espécies de posse: Posse direta Posse indireta: Posse exclusiva Posse justa Posse injusta Posse de boa-fé Posse de ma-fé Posse nova Posse velha Posse Natural: Posse civil Posse ad interdicta Posse ad usucapionem Posse pro diviso Posse pro indiviso Modos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
DIREITO CIVIL II
Semana 1 Caso 1 A) A obrigação, modernamente, não deve ser vista apenas com uma estrutura estática. Ela deve ser vista sob a ótica de um processo contínuo, dividido em fases desde o nascimento até o seu momento fim, que é o adimplemento. A relação obrigacional desenvolve-se, de fato,como um processo que busca como objetivo primordial o adimplemento, que finaliza o vínculo obrigacional. B) Direito potestativo é um direito sem contestação. É o caso, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 27/10/2013 -
ATPS 2º SEMESTRE DIREITO CIVIL
PASSO 3 E 4 / ETAPA 2 DIREITO CIVIL 3- Na hipótese de esbulho da posse como ocorrerá a tutela possessória? É concedida ao possuidor que foi esbulhado, A ação de reintegração de posse, O polo passivo da ação de reintegração de posse pode ser um grupo de pessoas, inclusive indeterminado, em razão da dificuldade como ocorre, em muitas vezes, em individualizar o agressor, como por exemplo, nas invasões promovidas pelo movimento dos trabalhadores sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito CIVIL DIREITO DA VARA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF José Zico da Silva, brasileiro, casado, comerciante, portador de carteira de identidade RG nº________-SSP/UF, inscrito no CPF sob nº ________, residente e domiciliado na SQS 413 bloco Z apt. 305, Brasília/DF, CEP: ______, vem, por intermédio de seu Advogado que abaixo assina, perante V. Exa., propor a presente RÉPLICA em face do BANCO Bom de Grana S/A, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Civil
SEMANA 5 - Caso Concreto 1 Analise a notícia: As hipóteses previstas no Código Civil sobre [...] (invalidade do casamento), estão taxativamente previstas, descabendo interpretação extensiva. A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJRS, julgando um raro caso – cheio de intrincados detalhes – em que uma jovem mulher do interior, em pequena cidade do RS, pediu a chancela judicial para que fosse anulado seu matrimônio e ela pudesse voltar ao estado civil de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Civil
1. Cláudia Castro e Silva era proprietária de uma pequena loja de vestuário. Cansada do negócio e, pretendendo mudar de ramo, decidiu vender a loja, com todas as instalações e estoque. Norma Bomfim aceitou o preço proposto por Cláudia e as demais condições do negócio. O contrato de compra e venda foi concretizado em 15/02/2011. Como Norma não possuía qualquer experiência comercial, entre as obrigações assumidas pela vendedora, constava que prestaria assistência à compradora na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Civil
PLANO DE AULA 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Civil VIII. I-Do condomínio voluntário
Direito Civil VIII – Renato 25\07\2012 I-Do condomínio voluntário 1)Conceito e espécies. O condomínio fechado. Condomínio é o direito de propriedade exercido por mais de uma pessoa simultaneamente, essa situação também recebe o nome de indivisao, compropriedade ou comunhão. Condomínio geral é uma comunhão de propriedade, não há uma unidade autônoma entre os condôminos, há uma comunhão de servidão, usufruto, uso e habitação. Pode surgir por falecimento do proprietário deixando a mais de um herdeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.183 Palavras / 13 PáginasData: 28/10/2013