Direito Constitucional Caso Concreto Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.252 Trabalhos sobre Direito Constitucional Caso Concreto. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Justifique. Caso concreto
Considerando a situação hipotética apresentada , diga se a nomeação de Carlos Alberto encontra-se amparada pela legislação vigente. Justifique.Caso concreto: Marcelo e Antônio sócios da sociedade empresária NBC Comércio de Eletrônicos LTDA, decidem viajar para a China para adquirir produtos de última geração para revenda no Brasil. Para tanto, precisam se ausentar do comando da empresa por no mínimo 8 meses. Os sócios nomeiam Carlos Alberto, não sócio e pessoa de confiança como administrador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Disciplina: Direito Constitucional I Turma de Direito – 3° Periodo Plano de Aula 02 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2013 -
Caso Concreto 01 Teoria Da Narrativa
Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2013 -
CASO CONCRETO 9
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Caso Concreto
Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema A PESSOA JURÍDICA Objetivos • Discorrer sobre as diversas concepções acerca da teoria da pessoa jurídica. • Introduzir o entendimento do conceito de pessoa jurídica e sua natureza jurídica. • Apresentar as diversas classificações das pessoas jurídicas de direito público e privado. • Apontar as formas de constituição e extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.880 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2013 -
Monique Caso concreto
Caso concreto 1 O Condomínio Castelo Branco, situado em Prainha, teve negado o registro de Carta de Adjudicação expedida no Processo de Execução de Sentença que promoveu contra AMACAB – Associação dos Moradores e Amigos do Condomínio Casa Branca, tendo como objeto os imóveis matriculados sob os n°s 32.513, 32.514, 32.561, 32.562 e 32.620 – Livro 02/RG. Ao questionar o oficial do Cartório de Registro de Imóveis, foilhe informado que o condomínio não tem personalidade jurídica, mas tão-somente a chamada personalidade judiciária conferida pelo CPC e a falta de personalidade jurídica impede, pelo regime jurídico dos direitos reais, que ele seja titular de direito de propriedade. Nesse caso, analise JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se o Condomínio é dotado de capacidade para adquirir e registrar em seu nome os referidos bens para ao final concluir se foi correta a atitude do oficial do CRI. Caso concreto 2 CARLOS, residente e domiciliado em São Paulo, é proprietário de uma unidade imobiliária no CONDOMÍNIO FRANCISCO NÉRI, no Município de Atibaia, onde comparece apenas eventualmente. Na Convenção do CONDOMÍNIO, consta que a garagem é área de uso comum, não sendo delimitada vaga exclusiva para cada apartamento. Em 2002, em reunião da Assembléia Geral, que reuniu 70% dos moradores, cuja convocação foi feita oralmente aos condôminos que residiam no CONDOMÍNIO, foi realizado, por decisão da unanimidade dos presentes, sorteio das vagas da garagem, alterando, assim, a Convenção. Ao tomar conhecimento da decisão assemblear, CARLOS imediatamente insurgiu-se contra o sorteio, alegando nulidade da reunião da Assembléia por não ter sido convocado. Em 2006, a Assembléia Geral reuniu-se mais uma vez com o mesmo propósito, desta vez convocando por escrito todos os condôminos adimplentes, inclusive CARLOS, que compareceu ao encontro. Durante a reunião, que contou com a participação de todos os moradores, ficou decidido que seria mantido o sorteio anteriormente feito, com dissidência única do voto de CARLOS. Desta forma, ainda que sem unanimidade, a redação original da convenção do Condomínio sofreu alteração. Tomando por parâmetro os direitos reais e atendendo estritamente ao enunciado da questão, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE a todos os quesitos: A) Diferencie Instituição, Constituição e Regimento Interno do Condomínio, indicando o momento em que cada instrumento deve ser elaborado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 18/5/2013 -
Ciências Sociais Atps Direito Constitucional Etapa 1
Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? Identificar na constituição federal um exemplo de cada tipo de normas quanto a sua aplicabilidade, quais sejam: eficácia plena, contida e limitada. Justificar sua resposta. A Constituição Federal possui uma tradicional classificação de suas normas em relação a sua aplicabilidade. Sendo cogentes e de ordem pública, as normas constitucionais se dividem em eficácia plena, contida e limitada, onde a eficácia é a capacidade da norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
CASO CONCRETO 10
. O texto evidencia uma situação de desigualdade social. Explique, de acordo com a concepção marxista da análise social, como se dá a produção de desigualdades nas sociedades capitalistas. Questão de múltipla escolha: “Pela exploração do mercado mundial a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela retirou à indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
Caso Concreto
A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando fronteiras antes demarcadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2013 -
Caso Concreto 8 E 9
Caso concreto Fundamentos ciencias socias - curso Direito 1- Resposta: Ação Racional com relação a fins. Motivada por fins objetivos, ou seja, para atingir seus fins, o indivíduo planeja e executa seus planos utilizando-se dos meios que considera mais adequado para atingir seus objetivos. A racionalidade econômica capitalista é exemplo desse tipo de ação. Nesta perspectiva, para Weber, o individualismo e a racionalização de condutas são elementos centrais da modernidade. 2- Resposta: Por que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
NARRATIVA CASO CONCRETO 8
O relatório é um tipo de narrativa em que os fatos importantes de uma situação de conflito devem ser cronologicamente organizados, sem interpretá-los (ausência de valoração); apenas informá-los na lide ou demanda processual. Segundo De Plácido (2006, p.1192), relatório ?designa a exposição ou a narração acerca de um fato ou de vários fatos, com a discriminação de todos os seus aspectos ou elementos relevantes?. QUESTÃO: Leia atentamente o caso concreto e produza um relatório. Observe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2013 -
QUESTÕES DIREITO CONSTITUCIONAL
1. (FCC/EPP-SP/2009) O princípio da supremacia hierárquica ou formal da Constituição está diretamente relacionado com a) o sistema político democrático. b) a irresponsabilidade política do Chefe de Estado. c) a dignidade da pessoa humana. d) o duplo grau de jurisdição. e) a rigidez das normas constitucionais. (correta). 2. (CESPE/Auditor-TCU/2009) Pelo princípio da supremacia da Constituição, constata-se que as normas constitucionais estão no vértice do sistema jurídico nacional, e que a elas compete, entre outras matérias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2013 -
Aula Tema 3 Direito Constitucional
Aula-tema 3 : Direito Constitucional. Atividade de Autodesenvolvimento: • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? A Constituição garante muitos direitos e deveres ao cidadão, porém, na maioria das vezes esses direitos que lhes são assegurados não são cumpridos, seja por negligência do governo, ou de órgãos e seus respectivos responsáveis que nem sempre garantem que a lei seja cumprida. Mais tarde, como conseqüência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
CASOS CONCRETOS
O relatório é um tipo de narrativa em que os fatos importantes de uma situação de conflito devem ser cronologicamente organizados, sem interpretá-los (ausência de valoração); apenas informá-los na lide ou demanda processual. Segundo De Plácido (2006, p.1192), relatório designa a exposição ou a narração acerca de um fato ou de vários fatos, com a discriminação de todos os seus aspectos ou elementos relevantes? QUESTÃO: Leia atentamente o caso concreto e produza um relatório. Observe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013 -
Caso Concreto ECA
CASO CONCRETO ECA 1. O Direito da Criança e do Adolescente é abrangente, universal e exigível. Com base nessa colocação assinale a alternativa que contempla essa ideia. I - A Convenção Internacional dos Direitos da Criança, firmada na ONU em 1979, elevou as crianças e os adolescentes à categoria de sujeitos de direitos; II - A doutrina relativa à infância e à adolescência adotada no Brasil pela CRFB foi a da Proteção Integral; III -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013 -
Casos Concretos
Plano de aula 6 – Casos Concretos. Questão discursiva. 1 – O fato social foi os jovens que roubaram e agrediram a empregada doméstica, na madrugada de sábado, na Barra da Tijuca. 2 – A alegação do jovens que confundiram a vítima com uma prostituta, o que mesmo que fosse verdade, não seria uma justificativa para a ação do grupo. Questão múltipla escolha. Letra D. Plano de aula 7 – Casos Concretos. Questão discursiva. 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2013 -
Gabarito de Caso Concreto
Gabarito de Caso Concreto – Penal IV – SEMANA 08 A avaliação terá como premissa a resolução dos casos concretos constantes no plano de aula, ou seja, sua entrega tempestiva, participação no debate acerca do tema em sala de aula e, posterior aperfeiçoamento mediante a correção apresentada em sala pelo docente e, necessariamente, citações de doutrina e/ou jurisprudência pertinentes aos casos. Seguem, abaixo, sugestões de temas/respostas a serem abordados pelo discente ao solucionar os casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.753 Palavras / 12 PáginasData: 20/5/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL. Educação, Cultura e Desporto
Plano de Aula: Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. Objetivos • Compreender o direito à educação em seus mais diferentes níveis. • Descrever o ensino como atividade livre à iniciativa privada, mediante autorização e fiscalização do Estado. • Analisar os principais mecanismos de financiamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
Caso Concreto TGP
1a Questão. Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do CPC). Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? Justifique a resposta. Sim, pois ao verificar nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
QUESTÃO 1) O Presidente da República editou Medida Provisória com a finalidade de abertura de créditos extraordinários. Partido Político de bloco oposicionista ingressou com uma ADI no Supremo Tribunal Federal com pedido de declaração de inconstitucionalidade da Medida Provisória, sob o argumento de que o Presidente não poderia utilizar Medida Provisória com esta finalidade. Responda com fundamento na ordem constitucional em vigor e com apoio na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Quais os parâmetros constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
Caso Concreto 8
1-A tendência antissocial pode ser encontrada: I. Num indivíduo normal; II. Num indivíduo neurótico; III. Num indivíduo psicótico. (a)apenas a alternativa I está correta; (b) apenas a alternativa II está correta; (c) apenas a alternativa III está correta; (d) as alternativas I e III estão corretas; x(e) as alternativas I, II e III estão corretas. (PSICÓLOGO TJ SB /1999) 2. Temas como igualdade e diversidade, relacionados com comportamentos, violência e qualidade de vida, vêm sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito Constitucional
Questão objetiva Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profissional, pretende adquirir uma empresa de radiodifusão na cidade onde reside, no interior do estado de Pernambuco. Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar, de acordo com a CF, que, em 2009, (X) a) é proibido a Abdul adquirir a empresa de radiodifusão, pois não possui mais de dez anos na condição de naturalizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
Caso Concreto
Web 7 Caso Concreto Amanda deve adotar seu nome próprio, por extenso ou abreviado, para firma individual. Questão Objetiva (Magistratura SP-171º) Assinale a alternativa incorreta. A) A proteção ao nome empresarial decorre automaticamente do arquivamento dos atos constitutivos de firma individual e de sociedades, ou de suas alterações. B) O nome empresarial obedecerá aos princípios da veracidade e da novidade. C) A alienação da firma individual pode ocorrer independentemente do estabelecimento a que se refere.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
Caso Concreto 9 - Fundamentos Das Ciencias Sociais
Questão discursiva: Leia o caso concreto e responda as questões propostas: Infância na hora da morte. A mortalidade infantil na pequena cidade alagoana de Carneiros, a 253 quilômetros de Maceió, não é um índice, é um massacre: 633,3 em cada mil crianças. A miséria absoluta em que vive o pequeno município de 5800 habitantes é a causa principal da infinidade de enterros: crianças mal nutridas num lugar que doenças respiratórias e ás complicações intestinais. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 Questão discursiva: Leia o caso concreto abaixo descrito e responda as questões apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a quem lhe deram o nome de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2013