Direito Penal 3 AULA 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
55.426 Trabalhos sobre Direito Penal 3 AULA 6. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Empresarial Aula Tema 1
AULA TEMA 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. b. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. c. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. d. representou o abandono da teoria dos atos de comércio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Penal
Considerando o trecho do depoimento de Jorge Cândido de Assis “Eu não sou só a doença, e a doença não me define”, você considera que houve algum tipo de discriminação na apresentação do autor e sua obra? Justifique sua resposta. Conseguimos perceber facilmente a diferença entre os fato e os relatos feitos, pois ocorre contradição e imposição de ideias, onde a peça publicitaria conta fatos, como realmente Adolf Hitler era, e impõe através de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
DIREITO PENAL I CASO CONCRETO Nº02
DIREITO PENAL I ALUNO MARCELO GUIMARÃES CAMPOS MATRÍCULA: 20130152823-4 CASOCONCRETO Nº02 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Direitos Humanos - Aula Tema 2
A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? CONCLUSÃO A Magna Carta inicia a sua escrita pelo Rei da Inglaterra, especialmente para todo o povo do seu país, nobres e a igreja. Isso identifica que na sua época no ano de 1215, o Rei João observou o seu povo, a atuação das autoridades e regras da Inglaterra, e com detalhes observou as injustiças, o povo era oprimido, a Igreja era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
Prova De Direito Penal
Direito constitucional - OAB OAB 137 Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), o sigilo das comunicações telefônicas: A poderá ser violado, por ordem judicial ou administrativa, para instrução processual de ação de improbidade administrativa. B é absolutamente inviolável. C poderá ser violado, por ordem de ministro de Estado, para instrução de processo administrativo disciplinar. D poderá ser violado, por ordem judicial, para fins de investigação criminal. R. D É correto afirmar que a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Penal Resumo
RESUMO DE DIREITO PENAL CONCEITO: Direito Penal é o ramo do ordenamento jurídico que se ocupa dos conflitos existentes, devendo ser utilizado como a última opção do legislador para fazer valer as regras legalmente impostas a toda a comunidade, utilizando-se da pena como meio de sanção, bem como servindo igualmente para dar contorno ao direito punitivo estatal, evitando abusos e intromissões indevidas na esfera da liberdade individual. (Guilherme de Souza Nucci). CARACTERISTICAS:-Finalidade Preventiva-------> Prevenção Especia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direitos Humanos Aula De 1 A 4
Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em quarta, 4 setembro 2013, 13:32 Completado em quarta, 4 setembro 2013, 13:45 Tempo empregado 13 minutos 32 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) AULA 1 Question 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.443 Palavras / 14 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Penal
DIREITO PENAL Cláudio Anáx Rodrigues Pereira Direito vespertino sala 08. 1. INTRODUÇÃO O Direito Penal ao longo da história tem sofrido enorme influência de crimes praticados com a nova vida dos brasileiros, ele é o responsável por manter através de lei a ordem e sanções cabíveis regulamentadas pela norma. Veremos ao longo do desenvolvimento do trabalho a sua missão, função ético-social, o Estado Democrático de Direito, o garantismo jurídico penal e comparações entre as várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Penal
Plano de aula 08 Direito Penal Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO PENAL
CASO CONCRETO 06 Questão n.1. Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL DIREITO PENAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP DANIEL, brasileiro, empresário, casado, portador da identidade nº , inscrito no CPF/MF nº , residente e domiciliado na Rua Xangai, nº 27, Bairro Paulista, São Paulo/SP, através de seu advogado infra firmado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA com fulcro no artigo 5º, incisos LXVI e LVII, da Constituição Federal bem como do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Penal
1. AÇÃO - CONCEITO: Ação é o direito subjetivo público, abstrato, autônomo e instrumental de exigir do Estado-Juiz um provimento de mérito sobre a demanda. 2. CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PENAIS: O critério adotado para a classificação das ações penais foi o subjetivo, ou seja, as ações penais são classificadas segundo o seu titular. Portanto, a ação penal será: 2.a) PÚBLICA - quando seu titular for o MP; - INCONDICIONADA, se o seu exercício não depender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.859 Palavras / 16 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Penal I Caso Conreto 2
Caso concreto 2: Questão 01: Fragmento 1: Descrição. No texto percebe-se a descrição, características e estrutura do estudo a ser apresentado. Nota-se mo segundo e terceiro parágrafo o detalhamento do conteúdo que será apresentado nos primeiros capítulos. Fragmento 2: Dissertação. Apresenta idéias e argumentos acerca de um determinado assunto. Fragmento 3: Narração. Apresenta uma narrativa de um fato ocorrido, com personagens, tempo, lugar e o fato. Fragmento 4: Narrativa. Apresenta uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL III CASO CONCRETO 7 Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Penal
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto Direito Penal
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direitos Humanos Aulas Tema 5 E 6 ( Respostas )
No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | e. O Poder Judiciário. | | Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo. Question2 A educação e a cultura são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Penal
Os dispositivos estão em conflito aparente de normas, onde o crime de tortura será aplicado dado a especialidade do caso concreto. No caso em exame nota-se que a vítima foi submetida a um intenso sofrimento físico e mental, afastando o crime de maus tratos por este ser um crime que gera um sofrimento não intenso e pelo atos por ele cometidos não caracterizassem o excedimento na conduta disciplinar tendo em vista a idade do menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Penal II
Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a procurou por diversos dias sem, contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Penal Do Inimigo
Direito penal do inimigo é uma teoria (Feindstrafrecht, na língua original) enunciada por Günther Jakobs, doutrinador alemão que a sustenta desde 1985 com base em políticas públicas de combate à criminalidade interna e/ou internacional. A tese de Jakobs está assentada em três pilares: (a) antecipação da punição; (b) desproporcionalidade das penas e relativização e/ou supressão de certas garantias processuais; (c) criação de leis severas direcionadas à clientela (terroristas, delinqüentes organizados, traficantes, criminosos econômicos, dentre outros)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto 2 Direito Penal I
PLANO DE AULA 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Penal - Casos Concretos
Direito Penal – Respostas dos Casos Concretos Aula 1 1º A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado desta forma, o principio alteridade, ou ainda, o argumento da ausência de lesividade ao bem jurídico como causa excludente de tipicidade. 2º O Direito Penal tem como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PENAL
DIREITO PENAL – GERAL P/ POLÍCIA FEDERAL Autor: PAULO CESAR 1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PENAL. 1.1 Conceito de princípio. Princípios são imperativos éticos extraídos do ordenamento jurídico. São normas estruturais do direito positivo, que orientam a compreensão e aplicação do conjunto das normas jurídicas. Os princípios constitucionais de direito penal são normas, extraídas da Carta Magna, que dão fundamento à construção do direito penal. 1.2 Princípio da legalidade penal e seus desdobramentos O princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Questões De Direito Penal
ALUNO: Fernanda Machado Pôrto de Farias. MATRÍCULA: 201101324716 PROF: RENAN MARQUES – Penal IV WEB AULA 01 Questão 01 Renata, como particular e desconhecendo que Marcos era funcionário público da Caixa Econômica Federal, responde pelo crime de furto qualificado, descrito no artigo 155, §4º, IV do CPB. Renata que é o particular, portanto, estranho à Administração Pública, que colaborou para o crime cometido pelo funcionário público, responderia por esse delito na qualidade de coautor ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.098 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2013 -
Direitos humanos -aula EAD - exercício 1
DIREITOS HUMANOS -AULA EAD - EXERCÍCIO 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2013