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Direito Previdenciario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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39.681 Trabalhos sobre Direito Previdenciario. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 20/4/2015
  • Historia Do Direito

    Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm) e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como

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    Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: danielabenjamim
  • DIREITOS HUMANOS

    Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de

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    Tamanho do trabalho: 8.950 Palavras / 36 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: pitygirl123
  • DIREITO.

    Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para o regime semi-aberto.

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: forte
  • Psicologia Aplicada Ao Direito

    A modalização consiste na atitude do falante em relação ao conteúdo objetivo de sua fala. Um dos elementos Discursivo mais empregado na modalização consiste na conveniente seleção lexical. De fato, em muitos casos, uma. Mesma realidade pode ser apresentada por vocábulos positivos, neutros ou negativos, tal como ocorre em: sacrificar /. Matar / assassinar; compor / escrever / rabiscar; cidadão / réu / assassino. Dessa forma, uma leitura eficiente deve captar tanto as informações explícitas

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    Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: magdavieira
  • DO DIREITO A EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR

    DO DIREITO A EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR Em análise aos artigos 4° da LDB, traço um comparativo com a realidade do Estado do Rio de Janeiro, em alguns trechos menciono o âmbito nacional para que se tenha uma abrangência na análise geral. Minha abordagem traça um comparativo sobre o que dispõe alguns parágrafos que acredito serem pertinentes desse artigo com a realidade vivida nas escolas cariocas, no intuito de refletirmos sobre como estão

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    Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: cleidemasi
  • HISTORIA DO DIREITO

    Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil – EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que:A – Ela resultou

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    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: abnerfilipe
  • Direitos Humanos

    Conceito e Evolução Histórica 1. A PESSOA HUMANA E SUA DIGNIDADE A dignidade humana, na linguagem filosófica, “é o princípio moral de que o ser humano deve ser tratado como um fim e nunca como um meio”1 . É, portanto, um direito essencial. É longa a caminhada empreendida pela humanidade para o reconhecimento e estabelecimento da dignidade da pessoa humana. De acordo com o Prof. Fábio Konder Comparato, “todos os seres humanos, apesar das inúmeras

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    Tamanho do trabalho: 6.004 Palavras / 25 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: anasofya
  • Direitos Sociais

    Concebido originalmente como um livro para estudantes de segundo grau, o Convite à Filosofia, de Marilena Chauí, recentemente publicado pela Editora Ática, é muito mais do que um simples texto didático. É uma introdução ao universo filosófico que deverá interessar a todos aqueles leitores que tenham o gosto pelo exercício do pensamento. São várias as dificuldades que devem ser enfrentadas pelo autor de uma introdução à filosofia. Uma delas diz respeito à exigência de manter

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: anaguesser
  • Direito Penal

    Mas até onde vai a culpa ou responsabilidade dos pais? Qual é o ponto exato, onde os filhos se tornam responsáveis por esse comportamento criminoso/destrutivo? A resposta não é simples e exata. Pelo contrario é muito complexa. Isso porque um filho não vira um marginal da noite pro dia. É um processo, é uma história que se constrói. Isso vem de várias situações. Em algum momento no meio da infância, ou início da adolescência, o

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    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: lehkutkut
  • Direito Do Trabalho

    QUESTIONÁRIO DIREITO DO TRABALHO QUAIS MUDANÇAS IMPORTANTES ACONTECERAM NO DIREITO DO TRABALHO NA CF DE 1988? R: A valorização do direito coletivo do trabalho vedando a interferencia do poder publico na organização sindical, e a substituiição processual que tornou obrigatória a presença do sindicato dos trabalhadores nas negociações coletivas estabeleceu uma vasta regulamentação de direitos. QUAL A DIFERENÇA ENTRE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E DISPENÇA OBSTATIVA? R: A substituição processual é a faculdade que foi dada ao

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    Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: Claudinha
  • A Universalidade Dos Direitos Humanos

    Durante toda história humana tivemos relatos de vários tipos de violência, povos escravizados, mortes cruéis, estupros, exploração infantil e várias formas de exclusão social. Comportando-se o homem muitas vezes de forma irracional, como se guiado fosse apenas por extintos animais. É certo que essa violência muitas vezes era necessária à manutenção da própria vida de grupos humanos em tempos antigos. Na época das Revoluções Burguesas, mesmo com esses países tendo usado de violência na dominação

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: noeliooliveira
  • DIREITO

    Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes no momento

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    Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: TOME
  • O Que é O Direito? É Possível Definir O Termo "Direito" De Maneira Homogênea E Definitiva?

    1) A palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, em defesa de nossos direitos. Assim, o Direito, no sentido de direito objetivo, é um preceito hipotético e abstrato, destinado a regulamentar o comportamento humano na sociedade, e cuja característica essencial

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: paf227
  • Direito Legislação

    Anhanguera Nota JKSJ F AULA TEMA 1 BFDBJSAJJLAUAAAAAAAAAAAAVSDFGSDFGH A TEMA O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e

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    Tamanho do trabalho: 3.337 Palavras / 14 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: marceloroo
  • Direito.

    Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Sobre meninos e meninas “Nos intervalos das aulas, durante o recreio, ou durante as aulas de Educação Física ou de iniciação desportiva, evidencia-se, igualmente, um modelo diferenciador de condutas: em geral, os meninos dispõem de toda a quadra esportiva só para eles. Ali podem correr, lutar, competir, em suma, preparar-se para a vida adulta; quanto a meninas, para elas basta um pequeno espaço, de

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: vieira07
  • Direito E Legislação

    Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: ascr
  • DIREITO CIVIL Iii

    RESPOSTA: Quando o sujeito participa de um crime incide nas penas a este cominada, na medida de sua culpabilidade, ou seja, de acordo com sua maior ou menor participação ele será punido. Existem casos em que o auxilio ao criminoso ocorre após o delito, então se fala em favorecimento pessoal. Esse crime é previsto no art. 348 do Código Penal e o comete aquele que auxilia a subtrair-se à ação da autoridade pública autor de

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: alefeu
  • O QUE SÃO OS DIREITOS HUMANOS?

    O QUE SÃO OS DIREITOS HUMANOS? Os direitos humanos estão baseados no princípio de respeito em relação ao indivíduo. A sua suposição fundamental é que cada pessoa é um ser moral e racional que merece ser tratado com dignidade. Estes são chamados direitos humanos porque são universais. Enquanto nações ou grupos especializados têm direitos específicos que se aplicam apenas a eles, os direitos humanos aplicam–se a todas as pessoas. Ao lhes ser pedido para nomear

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: mateusbarberino
  • Ava Direito E Legislação Aula 3

    TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema. Passo 2.

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    Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: MarianaBorburema
  • Direito.

    Que dia é hoje mesmo?! Ah, lembrei! Hoje é dia bão... Primeiramente gostaria de agradecer a todos que de algum jeito nos ajudaram a finalizar essa etapa, a Deus, Pais, professores, diretor e todo o corpo da Escola, também aos que tornaram esse dia possível. Enfim, chegamos à linha final. Com uniformes desbotados, neurônios queimados e cansaço além do normal. Vamos embora com a nossa mochila vazia de livros e cadernos, mas cheia de histórias

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: thayrine
  • Direito Civil

    Conceito de Direito A nossa realidade que nos cerca pode ser considerada de três modos diferentes: o mundo da natureza, o mundo dos valores e o mundo da cultura. Esses três aspectos dão ordem ao caos que nos rodeia. O mundo da natureza compreende tudo quanto existe independentemente da atividade humana. Vigora aí o princípio da causalidade, das leis naturais que não comportam exceção, nem podem ser violadas. As leis naturais são as leis do

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    Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: julianasherman
  • Sociedade e Direito

    Sociedade e Direito a) Fora da vida social não nos é possível alcançar a segurança, o amor, a estima e a auto-realização (exigências básicas da vida social). b) A sociabilidade é comum aos homens e animais irracionais, mas não é idêntica: HOMEM ® é evolutiva e consciente; ANIMAL ® é natural e estática (instintiva). a) Não há vida social sem a presença de regras que venham a reger, com rigor, o procedimento das pessoas. b)

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    Tamanho do trabalho: 3.082 Palavras / 13 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: XERFAN
  • Introdução Do Direito

    QUESTÃO OBJETIVA (Auditor Receita Federal-2002) (A ) Para Miguel Reale o mundo ético é o mundo do dever ser, distinto do mundo do ser, onde não há deveres a cumprir, mas previsões que têm de ser confirmadas para continuarem sendo válidas. ( B ) A norma ética estrutura-se como um juízo de fato, o que significa que ela estabelece uma direção a ser seguida e a medida da conduta considerada, avalorativamente, lícita ou ilícita. (

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    Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: jcalleia
  • Direito De Ir E Vir

    Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação

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    Tamanho do trabalho: 4.013 Palavras / 17 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: anacarla
  • ATPS Direito Empresarial

    Anhaguera ead educacional ADMINISTRAÇÃO Trabalho elaborado por um conjunto de atividades programadas, promovendo a aplicação da teoria e conceitos. Sendo desenvolvidos estudos independentes, sistemáticos de autoaprendizado. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL Juazeiro, Novembro de 2011. Sumário • Introdução • Escoha da empresa • Organização do processo de trabalho • Valores • Visão • Conclusão • Entrevista com o empresário • Bibliográfia Introdução Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata

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    Tamanho do trabalho: 3.574 Palavras / 15 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: gilberrtofilho

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