Direito Previdenciario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.671 Trabalhos sobre Direito Previdenciario. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Topicos De Direito Civil
Aula 01: Caso concreto: Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia. É cabível, na hipótese, alguma espécie de indenização a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2013 -
Atps Direito Empresarial
Etapa 4 _Direito Tributário “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL” Passo 1 PRINCIPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA A capacidade contributiva até hoje é um assunto muito complexo, pois trata de um assunto sem muita definição, quando se diz em capacidade contributiva quer dizer que o imposto seria calculado conforme sua renda, mas não é bem assim que acontece, por exemplo, quando falamos de um produto sendo fabricado desde a matéria-prima até a sua finalização é cobrado diversas vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
Introdução Independentemente da teoria analítica das necessidades humana pela qual se paute, inegável é que o homem desenvolveu seu convívio com o objetivo de satisfazer suas necessidades. É inerente a cada um dos indivíduos a busca pelo conforto e pela possibilidade de alcançá-lo com o menor esforço possível. Para tanto, desenvolveu-se a noção de troca, o que influenciou na construção da noção de comércio, que orienta toda a economia. A questão se complica não no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 PáginasData: 20/4/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto: Marcus Vinícius, recentemente aposentado, quer investir suas economias em um novo empreendimento. Interessa-se na compra de um estabelecimento empresarial no ramo de alimentação. Marcus Vinicius e procura você advogado sobre as cautelas necessárias para a aquisição do estabelecimento em relação às obrigações já constituídas pelo alienante. R.:O adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, continuando o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de um ano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2013 -
Instituição De Direito
rabalho de Instituição de Direito. Considerações iniciais. A vida é uma sucessão de fatos. O nascimento e a morte, o nascer e o pôr do sol, o ritmo das marés – tudo que nos cerca, são fatos. Porém, há fatos que têm valor para a vida humana e outros que são irrelevantes. Se o fato interfere direta ou indiretamente nas relações humanas, afetando seu equilíbrio, são editadas normas jurídicas. É uma necessidade social. Diz-se, então,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2013 -
Direito e Legislação
Direito e Legislação Aula 03 – Direito Constitucional • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2013 -
Princípios Constitucionais Do Direito Tributário
Revista Virtual Direito Brasil – Volume 3 – nº 1 - 2009 1 Princípios Constitucionais do Direito Tributário Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. 1. Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 21/4/2013 -
Direito Natural Conforme Hobbes E Rousseau
Renuncia aos direito naturais é absoluta, vale dizer, quando se estabelece o pacto subjectionis há uma renuncia completa dos direito naturais concedendo ao soberano uma carta em branco, ele não precisa dar satisfações a ninguém das suas decisões; (Hobbes/Rousseau) esse dois pensadores do direito natural afirmam que os indivíduos em sociedade renunciam de maneira absoluta os seus direitos naturais. Diferença entre ambos: Em Hobbes a renuncia aos direitos naturais se faz em favor de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2013 -
Direito E Legislação
Concordamos sim com a redução da maioridade penal. A impunidade dos menores, é freqüente já que eles são empregados por quadrilhas para diversos tipos de serviços escusos e também para serem responsabilizados por crimes graves perpetrados por maiores. Seria muito interessante que as quadrilhas que utilizam menores realmente tivessem suas penas aumentadas, prática que serviria para coibir o uso destes em atos criminosos, conforme já disposto no Código Penal. Consideramos que o menor dispõe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2013 -
A Pisitivação Dos Direitos Humanos Em Nosso Pais
A positivação dos DDHH em nosso país começa com a constituição de 1824,com os DDHH de 1ª dimensão,restritos a uma elite de senhores de escravos e nobres,e irá culminar com a consagração das 3 dimensões de DDHH no texto constitucional de 1988,fruto da luta contra a ditadura militar de 1964. a) Encontre nas constituições de 1824,1934,1937,1946,1967 e 1988 os artigos que tratam dos DDHH(Direitos individuais e garantias Fundamentais,Direitos Sociais,Direitos Difusos). Constituição de 1824 art :179
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2013 -
Questionario De Direito
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Promover o inquérito civil e ação civil pública. b. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. c. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. d. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. e. Zelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2013 -
Atps Direito Empresarial Parte 3
Etapa 3 do trabalho de direito empresarial, PARTE INDIVIDUAL. Direito Cambiário e títulos de crédito Os Títulos de Crédito são, na verdade, documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado. Quanto ao modelo: podem ser vinculados ou livres. No caso dos Vinculados, eles devem atender a um padrão específico, definido por lei, para a criação do título. Exemplo: cheque. Os Livres são aqueles que não exigem um padrão obrigatório de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2013 -
História Do Direito
Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2013 -
Direito civil: obrigações
DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES a) O direito das obrigações e o princípio da autonomia privada. b) Conceito: - “Obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal, econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantido-lhe o adimplemento através de seu patrimônio”. (WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO). - “Obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra uma prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2013 -
A carta de direitos e responsabilidades do paciente com hemofilia
http://www.ahrj.org.br/a-associacao/direitos-e-deveres/ Direitos e Deveres A “Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes”, um documento da responsabilidade do Ministério da Saúde, com uma 2ª edição em 1999, serve de guia para os doentes em geral e para as pessoas com hemofilia em particular. A Associação Portuguesa dos Hemofílicos divulgou largamente este documento junto da comunidade que representa porque ele consagra o primado do Doente, conferindo-lhe o Estatuto de figura central do Sistema de Saúde. Estamos conscientes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2013 -
DIREITO DAS COISAS
Estácio de Sá – Alagoas – Plano de Aula 01 Curso: - Direito – Disciplina: - Direito Empresarial I – Data: 14/03/2013 Aluno: José Augusto S. Monteiro – Período: 5º – Porfª. Caso Concreto: Carlos Borges funcionário da empresa ABCD LTDA (incorporada) que está em processo de incorporação com a empresa EFGH LTDA. Após do término do procedimento de incorporação, Carlos é demitido e por questões diversas resolve Ingressar na Justiça do Trabalho. O advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito Empresarial
DIREITO DE EMPRESA ASPECTOS RELEVANTES REVOGAÇÃO DE PARTE DO CÓDIGO COMERCIAL Primeira parte do Código Comercial foi revogada, as respectivas matérias passam a ser reguladas pelo novo Código Civil Parte revogada: regulamentação de comerciantes e sociedades mercantis, a matrícula dos comerciantes e registro das sociedades comerciais Remissões legislativas feitas à parte revogada do Código Comercial passam a valer como referências ao novo Código Civil EMPRESÁRIOS EMPRESÁRIOS Novo Código Civil utiliza conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL V
ETAPA 1 Passo 1: Ler artigo jurídico. Passo 2: Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Em regra o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito será oneroso. (Art. 628 C.C). 2. O contrato de depósito pode ser oneroso?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2013 -
Conselhos sobre como escrever um trabalho científico de direito Comercial e direito societário
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Professor Ead: Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Tutor a distância: Profª.Esp.Michele Braz Simões Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito Adminsitrativo
Direito Administrativo 1.O Direito Administrativo 2.Princípios Jurídicos Administrativos 3.Regime Jurídico Administrativo 4.Administração Pública 5.Organização Administrativa Brasileira 6.Serviços Públicos 7.Órgãos Públicos 8.Agentes Públicos 9.Poderes Administrativos 10.Atos Administrativos 11.Responsabilidade Civil do Estado 1.Direito Administrativo. 2 O Direito Administrativo • Natureza Científica O Direito Administrativo • Fundamento Constitucional • Conceito • Objeto • Fins (Teleologia) Capítulo 1 1.Direito Administrativo. 3 1.Direito: Natureza Científica: Ciência Social e Jurídica. Enquanto Ciência, o Direito propõe uma forma de interpretação da realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.970 Palavras / 32 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito Tributário I
Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas para a resolução do caso concreto desta aula: Leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei nº 201/67; Código Penal, arts. 315, 359 e seguintes; Lei nº 8.429/92; Lei Complementar nº 101/2000; CPC, arts. 110 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.568 Palavras / 39 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2013 -
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO SUMARIO O Direito comercial e Direito empresarial. ----------------------------------------------03 Empresa e sua evolução, e o empresário. ----------------------------------------------04 Relatório dos Aspectos Legais da Empresa. -------------------------------------------05 Particularidades dos dois conceitos: Empresa e Empresário. -------------------06 Aspectos legais da empresa. ----------------------------------------------------------------07 Entrevistar ao gestor da empresa. ---------------------------------------------------------08 Relatório final: O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? ------------09 Bibliografia. ----------------------------------------------------------------------------------------14 ETAPA 01 PASSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.963 Palavras / 16 PáginasData: 22/4/2013 -
Trabalho De Direito Empresarial E Tributario
Universidade Anhanguera - Uniderp ADMINISTRAÇÃO Desafio de Direito Empresarial e Tributário Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Aluno Michele Galatti RA 3328541926 Aluno Jean Carlos de Paula RA 3306511223 Aluno Tamires Vieira da silva RA 3919532487 Aluno Marcelo de Siqueira Torres RA 5312956901 Aluno Wilson Roberto Simão Junior RA 2327430156 Aluno RA Aluno RA Aluno RA Etapa 1 Direito Comercial O Direito Comercial como um ramo do Direito Privado é um sistema de normas jurídicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2013 -
A distinção entre direito objetivo e subjetivo
1. INTRODUÇÃO A distinção entre direito objetivo e subjetivo é extremamente sutil na medida em que estes correspondem a dois aspectos inseparáveis: o direito objetivo nos permite fazer algo porque temos o direito subjetivo de fazê-lo. Realmente, como efeito primordial da norma jurídica está o de atribuir a um sujeito uma existência ou pretensão contra outro sujeito, sobre quem impende, por isso mesmo, uma obrigação, ou seja, um dever jurídico. Mas à pretensão atribuída pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.153 Palavras / 25 PáginasData: 22/4/2013