Direito Previdenciario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.681 Trabalhos sobre Direito Previdenciario. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
Aplicação Prática Teórica Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito Empresarial
O atual cenário econômico, tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa como coração da sociedade contemporânea, estando ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento industrial. Nesse cenário, promulgou-se o novo Código Civil Brasileiro, que regula o "Direito de Empresa" no seu Livro II, marcando o abandono do sistema tradicional consagrado pelo Código Comercial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito E Legislação
Cidadania e Participação Social As palavras "cidadania e participação social" tornaram-se comuns hoje em dia. Estão em campanhas publicitárias, comerciais, outdoors - e, vejam só, neste texto! O governo em geral investe cada vez mais agressivamente nestas quatro palavrinhas, com principal foco nos jovens. Alguns políticos até expressam em suas campanhas que irão "Aumentar a participação social dos jovens na cidadania". Chega Tudo não passa de pura hipocrisia política, e, o pior, com a aceitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 24/4/2013 -
Direitos Humanos
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DESAFIO DE APRENDIZAGEM – DIREITOS HUMANOS DOM PEDRO – MA 2011 ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DESAFIO DE APRENDIZAGEM – DIREITOS HUMANOS Desafio elaborado praa avaliação do Curso de Administração referente ao Módulo – Direitos Humanos elaborado sob orientação da professora local Danniella Cosse. DOM PEDRO – MA 2011 A proposta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2013 -
Direitos Tributais
TRABALHO PRONTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Retirado do site jurídico SOS Estagiários (www.sosestagiarios.com) Página 2 1. INTRODUÇÃO O ideal de promover o bem estar, o desenvolvimento das potencialidades, além da noção do que seja bem comum constituem a finalidade do Estado. Entre as atividades que o Estado desenvolve, tutelando necessidades públicas, algumas são essenciais (segurança pública, prestação jurídica, etc.) outras complementares, protegendo outros itens (secundários), exercidas através de concessionárias. O Estado moderno paga os bens e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.198 Palavras / 21 PáginasData: 24/4/2013 -
Direitos Humanos
Direitos Humanos e Pluralidade Cultural Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Art. 6º Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito Penal
1) A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Psicologia / Direito
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA 1- Sobre o conceito de identidade de gênero e suas contribuições para a pesquisa e a atuação psicossocial, assinale a afirmativa INCORRETA: X(a) a identidade de gênero diz respeito ao sentimento de pertencer a um gênero, independente do sexo biológico; (b) eventuais distúrbios de identidade de gênero podem ser corrigidos, caso a criança seja encaminhada precocemente a um terapeuta; (c) questões relativas à identidade de gênero costumam aparecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2013 -
Resumo Direitos Reais E Garantias
DIREITOS REAIS DE GARANTIA São aqueles que conferem ao credor a pretensão de obter o pagamento da dívida com o valor do bem aplicado exclusivamente à sua satisfação. Por conta das características da aderência e seqüela, o direito real vincula-se ao bem e o acompanha nas mãos de quem quer que se encontre, garantindo-se, desta forma, a pretensão do credor, em caso de alienação do bem. Surge, também, para o credor sua preferência para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2013 -
Direito - Filosofia Jurídica
ATIVIDADE ESTRUTURADA I Considerações a respeito do voto da Min. Ellen Gracie, quando da decisão de suspender a liminar em Arguição de Preceito Fundamental. ADPF 54 – Fetos Anencefálicos. 1. Do que fala o texto? R. O texto trata da possibilidade de manter a Medida Cautelar, em sede de Liminar, para enquanto não fosse julgada a Arguição advinda da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), pudessem, os profissionais da área, proceder a interrupção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2013 -
PARCERIAS PUBLICAS PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO
Fundação Francisco Mascarenhas Faculdades Integradas de Patos Programa de Pós-Graduação Lato Sensu Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública Área de Concentração em Ciências Jurídicas LENITA MARIA DE CARVALHO LUCENA AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE A LEI Nº 11.079/2004 João Pessoa 2013 LENITA MARIA DE CARVALHO LUCENA AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE A LEI Nº 11.079/2004 Pré-Projeto de Pesquisa apresentado ao professor da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2013 -
Plano De Aula 5 - Direito
Plano de aula 5 Caso concreto 1 A lei de 1831 não deu certo porque os juízes que deveriam fiscalizar eram os grandes proprietários de terras e compradores de escravos. (o mesmo que dar banana para macaco vigiar) Em 1845 a Inglaterra então fez a lei Bill Aberdeen que impediu a continuidade do trafico, colocando seus navios no Oceano Atlantico e prendendo todos os navios negreiros. (veja o filme "Amistad", mesmo assim o Brasil continuava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 25/4/2013 -
Teoria Tridimensional Do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauerjá tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. À época de sua divulgação, tratou-se em verdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2013 -
Direito Positivo E Direito Natural
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL RIO GRANDE 2013 Orientador: Trabalho de Introdução ao Estudo Do Direito, á professora da Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito para obtenção parcial de média bimestral Turma de Direito noturno B FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL 2013 REFERÊNCIAS: GUSMÃO, Paulo dourado de. “Introdução ao estudo do Direito”, Editora forense PLT 2008. WALKMER, Antonio Carlos. “Fundamentos da História do direito” NADER, Paulo. “Introdução ao estudo do direito” REALE, Miguel “Lições preliminares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito Atps
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 1ª Série Introdução ao Estudo do Direito - História A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2013 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Fontes do Direito Positivo Objetivos • Compreender o conceito de Fontes do Direito e sua classificação; • Diferenciar as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e mostrar o porquê desta distinção; • Estabelecer a distinção entre fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.941 Palavras / 16 PáginasData: 25/4/2013 -
Direito Do Consumidor
Histórico O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no sentido de harmonizar as relações de consumo. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social, principalmente nos países da América e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2013 -
CURSO DE DIREITO CIVIL
ANHANGUERA JACAREÍ - SP CURSO DE DIREITO CIVIL Disciplina de Direito Civil - Profº Rêmulo Marciano Nome: Wellington de Souza Reis RA : Nome: Wesley de Souza Reis RA : 1109285985 Jacareí 2012 Etapa 1: Passo 1: “Cartilha Cidadã” SUMÁRIO Introdução ................................................................................................................... 1 Capítulo I – “Lei de Introdução ao Código Civil” .......................................................... 4 Capítulo II – “Das pessoas”........................................................................................... 7 Capitulo III – “ Dos bens” ............................................................................................. 9 Bibliografia ................................................................................................................... 11 CAPÍTULO I – Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.355 Palavras / 22 PáginasData: 25/4/2013 -
TOPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL
Rio, 28/01/2013 TOPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL LIVROS: DIREITO DA EMPRESA- SERVIO CAMPINHO DIREITO COMERCIAL- FABIO ULHOA DIREITO SOCIETÁRIO- BORBA, TAVARES JEQUIÃO – DIREITO EMPRESARIAL ART. 966- ATIVIDADE ECONOMICA ORGANIZADA- fins econômicos Art. 53 CC- fins não econômicos Existe lucro? Sim para o art. 966 e art. 53, contudo: Art. 966> lucro é o objetivo do negocio Art. 53>lucro não é o objetivo. Ex. associação, clube de futebol, etc. Art. 981> existe a partilha entre si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 25/4/2013 -
Direito E Legislaçao
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2013 -
O DIREITO COMERCIAL
O DIREITO COMERCIAL E o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Direito Empresarial o conjunto de regras jurídicas tendentes a organizar a atividade empresarial. Explicitando melhor: É o conjunto de regras que disciplinam as atividades privadas implementadas com o escopo de produção ou circulação de bens ou serviços destinados ao mercado. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2013 -
História Do Direito No Brasil
BRASIL COLONIA 1494 – O Tratado de Tordesilhas, acordo assinado por Portugal e Espanha, divide o mundo a partir de um meridiano 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. Essa linha passa na altura das atuais cidades de Belém (PA) e Laguna (SC). Portugal fica com as terras a leste e a Espanha, com as terras a oeste. Dessa forma, os dois países estabelecem os limites dos territórios descobertos durante a expansão marítima.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.121 Palavras / 41 PáginasData: 25/4/2013 -
Direito das coisas
Direito das coisas ou Direitos reais é um ramo do direito privado que trata dos direitos de propriedade, dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos. No Brasil, tem previsão legal no art. 1225 do Código Civil. É importante entender que essa designação de nenhum modo atribui direitos às coisas: são pessoas, seres humanos, exclusivamente, os que podem ter direitos.Princípios Princípio da coisificação - direito real deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2013 -
Ula Tema 5: Direito De Família E Das Sucessões
Região Sul Área total- 577.214.km²;População- 25.789.083 habitantes;Densidade Demográfica- 43.46 Ham/km² Maiores cidades/habitantes são:Curitiba-1.586.848;Porto Alegre- 1.360.033; Londrina- 446.822;Joinville- 429.004;Caxias do Sul-360.223 entre outras. A Região Sul, é formada pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, possui uma grande influência europeia. O clima predominante dessa Região é o subtropical, responsável palas temperaturas mais baixas do Brasil, esse tipo de clima despertou atenção dos imigrantes europeus, que contribuíram para o desenvolvimento da região no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2013