Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
11.679 Trabalhos sobre Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Penal Semana 12
Nome: Felipe Costa Baptista Matrícula: 201207173592 Semana 12 Processo Penal I Caso Concreto 1- Os questionamentos no caso em tela encontra guarida nos arts. 149 a 154 do C.P.P. No tocante ao Juiz da execução, se aplicam os arts. 149 e 150 do C.P.P, ou seja, 1° deve se proceder a exame médico-legal no acusado e será nomeado curador ao acusado, ocorrendo a doença mental no curso de processo de conhecimento e posteriormente ao crime,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2013 -
CONCEITUANDO RESPONSABILIDADE SOCIAL
Entrar Ética: conjunto de princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão. Moral: conjunto de regras que trata dos atos humanos, dos bons costumes e dos deveres do homem em sociedade e perante os de sua classe. Direito: o que é justo e conforme com a lei e a justiça. A ética, a moral e o direito estão interligados. A ética consiste num conjunto de princípios morais, a moral consiste em conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2013 -
Direito Penal IV
Aula: 12 Caso Concreto: 1 - No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
Penal IV - AULA 06
Caso concreto 01 Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2013 -
Direito Processual Penal
Graduação em Direito / Coletânea de Exercícios Disciplina: Direito Processual Penal III Aluna: Andrea de Araujo Soares Marçolla Teixeira Matricula: 2009-01.28.009-1 Aula: 1 Data: 01/08/2011 Espaço reservado ao (a) Professor (a) Visto em: Caso concreto 1 Resposta: O parquet deve aplicar o art. 66, § único c/c 63 da lei 9099/95. O processo é remetido ao a vara criminal comum, onde será adota o procedimento sumario, conforme art. 538 do CPP, é feita a citação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.173 Palavras / 21 PáginasData: 14/5/2013 -
PROCESSO PENAL
SEMANA 16 DIREITO CIVIL Questão objetiva 1 (MPE/SE 2010 – Promotor) Adquire-se a posse: A) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, terceiro sem mandato (independentemente de ratificação) e pelo constituto possessório. B) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, terceiro sem mandato (dependendo de ratificação) e pelo constituto possessório. C) pelo próprio interessado e pelo constituto possessório, apenas. D) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador (dependendo de ratificação), terceiro sem mandato e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2013 -
ETICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
UNIP – Universidade Paulista Cursos Superiores de Tecnologias Gestão em Logística Trabalho de Ética e Responsabilidade Social nas Organizações para Fundamentos da Administração Manaus 2013 UNIP – Universidade Paulista Cursos Superiores de Tecnologias Gestão em Logística Trabalho de Ética e Responsabilidade Social nas Organizações para Fundamentos da Administração Bruno Ramos da Costa RA B0965B6 Diego Lima Dantas da Silva RA B0965C-4 Edson Alves Figueiredo RA 1644C-2 Renilda Moita Porto RA B1835C4 Rodolfo de Oliveira Simões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2013 -
Responsabilidade Social e Meio Ambiente A4/A5
AULA TEMA 5 Responsabilidade Social e Meio Ambiente_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em terça, 20 novembro 2012, 12:38 Completado em terça, 20 novembro 2012, 12:41 Tempo empregado 2 minutos 35 segundos Question 1 Em 30 de março de 2011, o Instituto Carbono Brasil noticiou que o continente africano está gerando empregos ambientalmente sustentáveis; a Uganda, ao promover agricultura orgânica, certificou 200 mil fazendeiros e houve aumento das exportações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2013 -
Processo Penal
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Direito Penal II
Web – aula 01 Questão 01 Diante do caso exposto, a declaração dos agentes procedem devido o crime ser concurso formal, porém não é caracterizado por concurso impróprio, pois não houve pluralidade de crime e sim a unicidade no caso seria o latrocínio como crime formal próprio. Questão 02 No primeiro caso é caracterizado por furto porque a vitima estava em repouso e não notou a subtração da coisa móvel, já no caso 2, houve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2013 -
Apelação Responsabilidade Por Animal
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR, representado por sua genitora ISABEL, nos autos do processo que move em face de WALTER COSTA, vem, por intermédio do seu advogado infra-assinado, interpor APELAÇÃO CÍVEL da r. sentença de fls. , conforme as razões que seguem em anexo. Para tanto, requer digne-se este MM. Juízo de, verificados os pressupostos de admissibilidade, intimar a parte adversa para apresentar contrarrazões, bem como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2013 -
Seguro E Responsabilidade Civil
Juracy propôs ação requerendo a condenação da América do Norte Seguros S/A ao pagamento de indenização correspondente ao valor de seu automóvel, pelos fatos e fundamentos que seguem. O autor celebrou contrato de seguro de seu único veículo com a ré. Ao preencher a apólice, ensejando as informações necessárias à celebração do contrato, afirmou residir numa cidadezinha pacata do interior do Estado do Rio de Janeiro, onde tem apenas um pequeno depósito de mercadorias, informando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
Código Penal
Código Penal Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Relevância da omissão § 2° - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
Processo Penal
CASO 1 Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz que Toninho, comerciante local, está repassando a seus clientes notas de R$ 50,00 falsas. A simples delatio deu ensejo a instauração de inquérito policial com o indiciamento de Toninho pelo crime previsto no art. 289, p. 1º do CP, na modalidade introduzir na circulação moeda falsa. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se pela doutrina e jurisprudência. Resposta: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
Tortura - Direito Penal
Herculano, policial civil, conhecido pelas suas formas “persuasivas” de obtenção de “informações relevantes”, ao exigir de Rebelo (vítima de um roubo), que este que reconheça determinado homem que tem certeza ser o autor do crime, mas que não conseguira prender em flagrante delito, inflige forte sofrimento mental à vítima, mediante graves e reiteradas ameaças. Caso Frederico, Delegado Titular da Delegacia na qual ocorreram os fatos, fosse informado por outro policial da conduta de Herculano, e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
Direito penal do trabalho e a má consciência
DIREITO PENAL DO TRABALHO E A MÁ CONSCIÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO José Eduardo de Resende Chaves Júnior 1 O direito penal do trabalho é um ramo praticamente inexistente no Brasil 2 . O professor italiano Umberto Romagnoli observa, t omando um conceito de Nietzsche, que nele assenta a «má consciência» do o rdenamento jurídico, ou seja, nessa parcela diminuta da ciência dos direitos, escondem- se e reprimem-se seus instintos e sua vocação natural para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2013 -
Casos Concretos Penal 4
CASO CONCRETO DA SEMANA 09 Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mínimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.043 Palavras / 29 PáginasData: 16/5/2013 -
Penal II
Questão n.1) Deyse Neves, foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter havido, mediante a utilização de uma escova de cabelo de cabo de madeira e correia de cinto, agredido seu filho Wallace, de três anos de idade. Em juízo, confessou a ré ter tido como motivo das agressões físicas o negativa de seu filho em utilizar o banheiro para a realização de suas necessidades, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Penal
Tendo em 1) Haroldo após longo e exaustivo dia de trabalho ingressa em um ônibus para retornar à sua casa. Em razão do cansaço adormece durante o trajeto sendo acordado com o estrondo causado pela colisão do coletivo com um poste de iluminação pública. Felizmente não sofre nenhum ferimento. Atordoado e meio zonzo, Haroldo desce do ônibus e pisa no fio de alta tensão do poste caído ao chão devido à colisão vindo a levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Penal VI
No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos de telefone celular das marcas Nokia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Penal 4
Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mínimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do regime aberto para o cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2013 -
Penal - Dano
TÍTULO II – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO IV – DO DANO Delito Art. 163 - Dano Art. 164 – Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Art. 165 – Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Art. 166 – Alteração de local especialmente protegido Objeto Jurídico Propriedade e posse de coisas móveis e imóveis; Propriedade e posse do bem imóvel; Revogado tacitamente pelo artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/98
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
Caso Concreto 1 Direito Penal II
Questão n.1: Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2013 -
Direito QUESTÕES OBJETIVAS
1- Paulo José foi admitido para trabalhar na Empresa XYZ Ltda. na função de atendente no período de 01/03/2010 até 04/04/2012. Seu horário de trabalho era das 8:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira e das 8:00h às 12:00h nos sábados. De segunda-feira até sexta-feira, Paulo José usufruía de intervalo para refeição e descanso de apenas 20 (vinte) minutos diariamente. Após o término do contrato de trabalho, Paulo José, ingressou com ação trabalhista, objetivando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
Direito Penal
Aplicação Prática Teórica QUESTÃO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: FGV - 2010 - PC-AP - Delegado de Polícia. MODIFICADA) João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João escala a parede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013