Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
11.679 Trabalhos sobre Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Penal
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
DIREITO PENAL DO INIMIGO GARANTISMO PENAL ABOLICIONISMO PENAL
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PENAL DO INIMIGO GARANTISMO PENAL ABOLICIONISMO PENAL MACAPÁ-AP 2012 DIREITO PENAL DO INIMIGO Nos anos 80, o alemão Gunther Jakobs elaborou uma tese denominada Direito Penal do Inimigo, como uma alternativa para o arrefecimento da criminalidade mundial, questionando a eficácia do Direito Penal vigente. Baseado em grandes filósofos como Jean Jacques Rousseau, Thomas Hobbes, Kant, entre outros, que em seus ensinamentos acreditavam que aquele que é contra o Estado deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2013 -
O Filme O Voo E A Responsabilidade Civil
O filme O Voo e a responsabilidade civil Iracelma Bastos, Jenifer Maciel, Maite Bastos e Marta Ferreira. Toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu universo, como fato social, o problema da responsabilidade, que tem como objetivo restabelecer o equilíbrio moral e patrimonial causado pelo autor do dano. Nesse ínterim, o objetivo deste trabalho é analisar o filme O Voo de Robert Zemeckis sob a perspectiva dos estudos acadêmicos proferidos no componente curricular Direito Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2013 -
O conceito de dolo e culpa no estudo do direito penal
Quando assistimos ao noticiário e comum nos deparamos com as palavras do titulo deste post, algumas vezes o repórter quando apresenta alguma matéria relacionada à criminalidade ou acidente de transito, ouvimos “cometeu homicídio doloso, ou seja, com a intenção de matar” ou “irá responder por homicídio culposo, ou seja sem a intenção de matar”. Não quero aqui dizer que isso está errado (até porque isso está certíssimo), minha intenção e mostrar que o conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
Responsabilidade Social E Meio Ambiente_A4R_A5R
Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. imagem1 Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. a. Cadeia alimentar. b. Biodiversidade. c. Biosfera. d. Biota. e. Equilíbrio sustentável Question 2 Notas: 1 São considerados ecossistemas os seguintes exemplos, EXCETO: Escolher uma resposta. a. O Rio Guaíba, em Porto Alegre. b. Os manguezais no litoral pernambucano. c. A Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. d. Uma aeronave brasileira. e. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
Anteprojeto Do código Penal
REFORMA DO CÓDIGO PENAL 1)CÓDIGO PENAL:ART 123:Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos. ANTEPROJETO:ART 124: Matar o próprio filho, durante ou logo após o parto, sob a influência perturbadora deste: Pena – prisão, de um a quatro anos. Parágrafo único. Quem, de qualquer modo, concorrer para o crime, responderá nas penas dos tipos de homicídio. OPINIÃO: Concordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2013 -
Responsabilidade Social E Meio Ambiente
Introdução Na atual situação que o planeta se encontra, essa atividade tem como objetivo nos mostrar como uma empresa brasileira pode colaborar com o planeta investindo em ações sustentáveis. Passo 1 Organização escolhida: METRA – Sistema Metropolitano de Transportes Passo 2 Nos dias atuais onde o aquecimento global tem sido uma das maiores preocupações ambientais a Metra que é uma empresa sustentável, vem investindo cada vez mais em ações sustentáveis, exemplo disso são os ônibus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 6/9/2013 -
RESPOSTAS DO AVA DE Responsabilidade Social E Meio Ambiente
Aula-tema 01 Question 1: Resposta correta: Cadeia alimentar. Escolher uma resposta. a. Cadeia alimentar. b. Biodiversidade. c. Biosfera. d. Biota. e. Equilíbrio sustentável Question 2: Resposta correta: uma aeronave brasileira. São considerados ecossistemas os seguintes exemplos, EXCETO: Escolher uma resposta. a. Os manguezais no litoral pernambucano. b. Uma aeronave brasileira. c. O Pantanal mato-grossense. d. O Rio Guaíba, em Porto Alegre. e. A Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. Question 3: Resposta correta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
Noções De Direito Penal
1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis. Diante disso, estabeleça a diferença entre direito adquirido e ato jurídico perfeito. (2,5 pontos) O direito adquirido é o direito já incorporado ao patrimônio do titular; o ato jurídico perfeito é o ato jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2013 -
Negócios E Publicidade Responsabilidade Social Corporativa E Criação De Valor Para Os Investidores
e entendimentos sobre o assunto revela o interesse e os esforços envidados na compreensão da realidade social e contribui para a construção do conhecimento acadêmico sobre o tema. No Brasil, a responsabilidade social ganhou notoriedade em meados da década de 1990, quando o sociólogo Herbert de Souza lançou uma campanha pela divulgação do Balanço Social. Herbert de Souza acreditava na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com respeito aos direitos fundamentais e ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 7/9/2013 -
Penal Caso Concreto
Caso Concreto 4 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2013 -
Caso Concreto 2 Penal
Plano de Aula: TEORIA DA SANÇÃO PENAL DIREITO PENAL II Título TEORIA DA SANÇÃO PENAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema TEORIA GERAL DA PENA. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - analisar as Teorias da Pena, sua evolução histórica, fundamentos e validade no Estado Democrático de Direito. - compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2013 -
EMBRIAGUEZ FATOR DE JUSTA CAUSA OU NÃO
EMBRIAGUEZ FATOR DE JUSTA CAUSA OU NÃO A embriaguez como justa causa, habitual ou em serviço, inclui não somente o alcoolismo como também os tóxicos e entorpecentes. As drogas podem ser além do álcool: morfina, ópio, cocaína, maconha, crack, éter, etc. na atual legislação não há diferenciação para o funcionário sob efeito de álcool ou de entorpecentes; sendo assim não se tem distinção quanto à embriaguez do empregado. O álcool sendo, assim como os entorpecentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Responsabilidade Social E Meio Ambiente_A4R_A5R
Agora, você realizará um questionário, que é importante para avaliar sua aprendizagem. Confira a data limite para o envio de suas respostas no calendário aqui no AVA e nas Orientações sobre Avaliação e Frequência, no ícone “Orientações”. Em caso de dúvidas, entre em contato com seu tutor. Ao finalizar o questionário, você tem as seguintes possibilidades:Agora, você realizará um questionário, que é importante para avaliar sua aprendizagem. Confira a data limite para o envio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.722 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2013 -
Responsabilidade Social E Meio Ambiente - Aula Tema 1
1- Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos IMAGEM 1 A) Cadeia alimentar. B) Biosfera. C) Equilíbrio sustentável D) Biodiversidade. E) Biota. Resposta correta: Cadeia alimentar. Comentário resposta correta: Parabéns! A figura representa os vários níveis tróficos, ou elos, da cadeia alimentar. Mostra a planta como produtor e os vários consumidores, fechando o ciclo com os decompositores. 2- São considerados ecossistemas os seguintes exemplos, EXCETO A) O Rio Guaíba, em Porto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2013 -
Prática Simulada IV (penal) - Estacio - Aula 01
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG Inquérito Policial nº________________ Processo nº_______________________ CLEÓBULO_______________, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº ..., e CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Bairro Prado, Belo Horizonte, Minas Gerais-MG, vem, por seu advogado infra-assinado com poderes em anexo, com fundamento no artigo 5º, LIX da CRFB/88 e artigo 29 do CPP, apresentar: QUEIXA CRIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
SEMANAS PENAL
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Processo Penal I
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
DIREITO PENAL I AULA 1
DIREITO PENAL I PLANO DE AULA I – A CIÊNCIA PENAL O que é Direito Penal? E para que serve? (Senso comum) O Direito Penal é o segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos à coletividade, capazes de colocar em risco valores fundamentais para a convivência social, e descrevê-los como infrações penais, cominando-lhes, e conseqüência, as respectivas sanções, além de estabelecer todas as regras complementares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2013 -
Responsabilidade Social E Meio Ambiente_A4R_A5R
3 Notas: 1 Analise a figura a seguir. Ela demonstra um movimento que permite a renovação da vida no planeta Terra. imagem3 Fonte: SóBiologia (http://www.sobiologia.com.br/conteudos/bio_ecologia/ecologia27.php). Acesso em: 22 mar. 2011. A figura refere-se: Escolher uma resposta. a. Ao processo de formação dos lençóis freáticos. b. Aos serviços socioambientais. c. Ao sequestro de carbono. d. Aos serviços de provisão. e. Ao ciclo biogeoquímico da água. Biodiversidade, ou diversidade biológica, é um tema bastante atual e importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2013 -
PENAL I
AULA 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL MEDICO
§ 1. Introdução. § 2. A responsabilidade civil do médico é, em regra, subjetiva. § 3. Exceções ao princípio da responsabilidade subjetiva na atividade médica. § 4. Responsabilidade de hospitais, clínicas e estabelecimentos de saúde em geral. Responsabilidade dos planos de saúde. Responsabilidade de chefes de equipe. § 5. A prova do erro médico. O ônus da prova. § 6. A liquidação dos danos. § 7. Prescrição da pretensão indenizatória. § 8. A responsabilidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.772 Palavras / 20 PáginasData: 8/9/2013 -
Semana 3 Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº: ... GRACE KELLY, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe, vem por conduto de seu advogado, com endereço professional sito à Rua ..., Nº ..., Bairro ..., Cidade ..., UF, CEP: ..., (procuração em anexo conforme art. 44 do Código de Processo Penal), oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO em razão dos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
Responsabilidade Social E Meio Ambiente_A4R_A5R
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. imagem1 Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. a. Biota. b. Biosfera. c. Cadeia alimentar. d. Equilíbrio sustentável e. Biodiversidade. Question 2 Notas: 1 São considerados ecossistemas os seguintes exemplos, EXCETO: Escolher uma resposta. a. Uma aeronave brasileira. b. O Rio Guaíba, em Porto Alegre. c. O Pantanal mato-grossense. d. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
Responsabilidade Civil
Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Resposta: Não há responsabilidade sem violação de dever jurídico porque responsabilidade é o dever sucessivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2013