Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
11.673 Trabalhos sobre Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
D. Penal Aula 1
Aula 1 1) A pretensão dos agentes devera prosperar, porque os agentes atuaram com dolo em relação cada homicidio perpretado,portanto haveria designios autonomos, o que caracteriza o concurso formal improprio, devendo ser aplicado o cumulo material, que acumula a soma das penas. 2) Simplicio praticou em relação a Abelina e Lindolfo dois roubos em concurso formal imoerfeito,porque com uma unica grave ameaça teve dolo em 2 subtrações patrimoniais, portanto agiu com designios autonomos em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2013 -
Responsabilidade Social E Meio Ambiente
Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. imagem1 Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. a. Biosfera. b. Equilíbrio sustentável c. Cadeia alimentar. d. Biodiversidade. e. Biota. Question 2 Notas: 1 São considerados ecossistemas os seguintes exemplos, EXCETO: Escolher uma resposta. a. O Pantanal mato-grossense. b. Os manguezais no litoral pernambucano. c. O Rio Guaíba, em Porto Alegre. d. A Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. e. Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2013 -
Direito Penal
O aluno deverá ser capaz de: ? identificar as etapas do procedimento comum (ordinário e sumário); ? compreender o processo de elaboração das alegações finais da defesa, com vistas è prova produzida durante a instrução; ? redigir peça processual contendo alegações finais da defesa, na forma de memoriais; ? analisar o fato e suas circunstâncias para dele selecionar o que for importante para a construção da estratégia da defesa, bem como localizar o respaldo doutrinário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2013 -
Responsabilidade Social E Meio Ambiente
Notas: 1 O Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) – Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, entidade científica – traçou cenários de consumo de energia até 2050. Mantendo as tendências atuais, teremos uma emissão de 16 gigatoneladas de carbono (GTCs), o que equivale a um bilhão de toneladas de carbono. Isso representaria 6ºC de aumento na temperatura do planeta, por volta do ano de 2100. Os efeitos desse cenário seriam mudanças substanciais na biodiversidade, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2013 -
RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE
RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE 1-Em 2005, a GE criou um programa chamado Ecoimagination para ajudar os seus clientes a reduzir impactos ambientais, especialmente emissão de gases de efeito estufa. Até 2010, espera multiplicar por dois os seus investimentos em tecnologia para a produção de energia limpa, chegando a U$ 1,5 bilhão, e também as receitas advindas de produtos sustentáveis, como turbinas movidas a gás natural. Seus negócios com energia eólica cresceram quatro vezes desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2013 -
APELAÇÃO DIREITO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE ____. Ação Penal nº. ¬¬¬¬ ATAULFO, já devidamente qualificado nos autos do processo à epígrafe, vem, mui respeitosa e tempestivamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado formalmente constituído, com endereço constante no rodapé, – irresignado, data vênia, com o decisum condenatório de fls. ___, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 593, inciso I, do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 30/8/2013 -
Responsabilidade Civil
4) Resposta: A culpa in eligendo advém da má escolha daquele em quem se confia a prática de um ato ou o adimplemento da obrigação, como p. ex.: admitir ou manter a seu serviço empregado não habilitado legalmente ou sem aptidões requeridas. Esta modalidade está prevista no art. 1521, inc. III do CC e na Súmula 341 do STF. A culpa in vigilando é aquela que decorre da falta de atenção com o procedimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.230 Palavras / 13 PáginasData: 30/8/2013 -
Retratação Em Ação Penal - Calúnia
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ................ Protocolo .................. ................, brasileiro(a), solteiro(a), Profissão, RG ................, natural de ......, nascida em ............, filha de ......................, residente ........................., via de seu advogado e procurador com poderes especiais, (m.j.), vem perante a conspícua e preclara presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação Penal Privada, em epígrafe, como incursa no art. 138 do CPB, que lhe move ................, brasileiro(a), solteiro(a), (profissão), RG .......,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2013 -
Direito Penal
ROUBO E EXTORSÃO Roubo é o assenhoramento de coisa alheia móvel, mediante emprego de violência ou grave ameaça a pessoa. Na extorsão a vítima é constrangida a entregar o objeto ao agente, enquanto no roubo é o próprio sujeito ativo quem se apodera de coisa alheia. DIVISÃO Deve haver nexo causal entre a violência (física ou moral) empregada e o apoderar-se de coisa alheia. a)roubo próprio a violência apresenta-se no ato da subtração. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
Responsabilidade Civil
RESPONSABILIDADE CIVIL O termo “responsabilidade” provém de: “Res” – Coisa, bem, aquilo que faça parte do mundo e das possíveis relações jurídicas. “pondere” – Equilibrar, ponderar. “idade” – Sufixo de ação. Assim, o termo responsabilidade não se resume apenas na obrigação de quem causou o dano de repará-lo, de retornar a situação do lesado ao status quo, mas também em garantir uma relação jurídica equilibrada e ética. Agindo os sujeitos de forma não ética ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2013 -
Penal IV
Questão n.1. Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Penal
1. Extorsão: 1.1 Bem jurídico tutelado; 1.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 1.3 Classificação doutrinária; 1.4 Sujeitos do delito; 1.5 Consumação e tentativa; 1.6 Figuras típicas - simples, majoradas e qualificadas: 1.6.1 Incidência da Lei 8.072/90; 1.6.2 Distinção com o delito de roubo; 1.6.3 A Lei 11.923/09 e a figura do "sequestro relâmpago" - questões sobre a incidência da Lei 8.072/90 quando ocorre o resultado morte; distinção com a extorsão mediante sequestro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2013 -
PROCESSO PENAL
Proposta ação penal aonde se imputa a prática de crime de estupro a réu preso em outra unidade da federação, o juiz natural, analisando a inicial, recebe a mesma e determina a citação do denunciado para que o mesmo compareça a audiência de interrogatório designada para 30 dias após. A citação foi realizada considerando que o réu está em local incerto e não sabido, aplicando assim a Súmula 351, STF. Na data marcada, o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Penal 4
AULA 01 Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e § 2º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2013 -
CONCEITUAÇÃO E APONTAMENTOS HISTÓRICOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
2. CONCEITUAÇÃO E APONTAMENTOS HISTÓRICOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL O homem, ao organizar-se para a vida em sociedade, criou regras de conduta capazes de direcionar as relações com seus semelhantes, a fim de evitar o surgimento de conflitos de interesse. Ao transgredir estas normas, o transgressor vê-se coagido a reparar os danos provenientes de sua conduta inadequada. Da observação destes comportamentos reprováveis à ótica das normas de conduta da sociedade e também tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.675 Palavras / 11 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Penal
RESPOSTAS DOS ESTUDOS DE CASO CASO CONCRETO 09 Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$ 1.500,00 pelo serviço combinado – soma vultuosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o serviço e pago o combinado, Francisco Zebedeu, aproveitando-se da escuridão da noite, devidamente escondido, alvejou a pessoa que Lindolfo lhe assegurara que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 31/8/2013 -
PENAL
Questão 1 Leia a notícia abaixo, veiculada pela mídia, e responda às questões suscitadas acerca do tema ?Lei de Crimes Hediondos?. Homem entrega moto e é morto por assaltantes no Jabaquara. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,homem-entrega-moto-e-e-morto-por-assaltantes-no-jabaquara,10281,0.htm 05 de maio de 2013 | 14h 31 SÃO PAULO - Um homem de 28 anos foi morto durante um assalto no Jabaquara, zona sul da capital, na noite desse sábado, dia 4. A mulher da vítima, que presenciou o roubo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2013 -
Petição Inicial PENAL
PETIÇÃO INICIAL EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS – S.PAULO. Querelante (Autor), Walfredo Ramos de Assunção, 47 anos, Brasileiro, casado, pedreiro, portador do RG: 1215120-Segup-PA, inscrito no nº do CPF: 112.180.320-00, residente e domiciliado na Chácara Bem Viver, na Av. Celso Malcher, Passagem Bom Jesus nº 152-B bairro do Guamá, cidade de Ferraz de Vasconcelos, região metropolitana, São Paulo. Conspícuo Magistrado, O Querelante, através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Penal- Crimes Contra A Vida
Atps Penal Crimes contra á vida INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO Conceito O suicídio é a deliberada destruição da própria vida. Suicida, segundo o Direito, é somente aquele que busca direta e voluntariamente a própria morte. Apesar de o suicídio não ser um ilícito penal, é um fato antijurídico, dado que a vida é um bem público indisponível, sendo certo que o art. 146 §3º, II, do Código Penal prevê a possibilidade de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2013 -
Aula 1 Responsabilidade Social E Meio Ambiente
Question1 Notas: 1 Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. a. Biota. b. Biosfera. c. Biodiversidade. d. Cadeia alimentar. e. Equilíbrio sustentável Resposta correta: Cadeia alimentar. Comentário resposta correta: Parabéns! A figura representa os vários níveis tróficos, ou elos, da cadeia alimentar. Mostra a planta como produtor e os vários consumidores, fechando o ciclo com os decompositores. Correto Notas relativas a este envio:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2013 -
PROCESSO PENAL
CRIME DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERALLegitimidade ou atribuição para promover a denúncia é do MPF. Se o juiz federal discordar doProcurador Geral da República remeterá os autos a Câmara de Coordenação e Revisão Criminaldo MPF (órgão colegiado) que dará a última palavra. Art. 62, IV, LC. /93.O MP e o PGJ têm que fundamentar as razões do arquivamento. Pode o PGJ na hipótese deaplicação do art. 28, cpp (recusa judicial) aplicar fundamento diverso do fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2013 -
Responsabilidade Social
Faculdade Anhanguera de AnápolisEngenharias Mecânica, Elétrica, ProduçãoÁlgebra Linear Renato Batista de Carvalho RA: 2505063074Adriano de Queiroz Souza RA: 1157382177Luan Cezar Oliveira de Brito Souza RA: 1108327230Hayla Sayonara Jacundá Alves RA: 11062973Natielly da Silva Brito RA: 2504084128Maxlânio da Rocha RA: 1191425561 Atividades Prática SupervisionadasMs. Antônio Sérgio Nakao de Aguiar (Toninho) Anápolis2011 Introdução Este trabalho tem o objetivo de demonstrar como foi feitos as atividade de acordo com o ATPS, pois iremos fala sobre Matrizes que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2013 -
Caso Concreto 5 - Direito Penal I
A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio,substância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
CASO CONCRETO AULA 1 PENAL
Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes vasculharam toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Penal
Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e disse ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013